O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, poderá ficar em silêncio no depoimento desta segunda-feira (13), na CPMI do INSS, no Congresso Nacional. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu um habeas corpus ao ex-presidente, que concede a Stefanutto o direito de permanecer em silêncio e de ser […]
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que ainda não escolheu quem vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado antecipar sua aposentadoria. Durante entrevista em Roma, Lula disse que busca um nome técnico e comprometido com a Constituição,
Foto: Jonne Roriz / Egberto Nogueira/VEJA O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (13) manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as medidas cautelares impostas contra ele. No final de setembro, a defesa havia pedido a revogação. O pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente em
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta segunda-feira (13) que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, agende o julgamento do núcleo 2 da trama golpista. O grupo composto por seis réus é acusado de ser o responsável pelo “gerenciamento das ações” da organização criminosa. Este é
Foto: Reprodução O novo ministro que será nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos atualmente sob relatoria de Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada na última quinta-feira (9), após 12 anos na Corte. Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no tribunal até os 75 anos, mas decidiu deixar o cargo por iniciativa própria. Ele foi indicado em 2013 pela então presidente Dilma
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O conselheiro e ex-assessor de Donald Trump, Jason Miller, usou as redes sociais neste sábado (11) para criticar mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que ele está fazendo com o presidente Jair Bolsonaro é repugnante, e o que ele fez com Filipe
Foto: divulgação/Supremo Tribunal Federal-STF Tramitam no Congresso propostas para mudar os critérios de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), todas com um ponto em comum: o fim da vitaliciedade e a criação de mandatos. Uma das novas propostas, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), prevê eleição direta para o cargo e mandato de 16
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar sua decisão de destituir os advogados de Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro. Moraes havia alegado que os advogados não tinham apresentado as alegações finais no processo que tornou réu o ex-assessor por uma tentativa de golpe Estado. Na decisão, o ministro
Foto: Reprodução Em conversas recentes, Lula citou a pelo menos duas pessoas próximas que gostaria de ver no Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF da 4ª região. O blog apurou que as falas de Lula ocorreram nos últimos meses. A notícia é da coluna de Ana Flor, do Globo. Favreto
Foto: Victor Piemonte/STF O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia deixar pronto seu voto pela descriminalização do aborto antes de se aposentar da Corte, o que deve ocorrer na próxima semana. Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada após 12 anos no Supremo. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, ele
FOTO: GUSTAVO MORENO O anúncio do ministro Luís Roberto Barroso de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF) abre a terceira indicação da Suprema Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mandato. Barroso, que foi presidente da Corte de setembro de 2023 até o mês passado, poderia permanecer no STF até os
Foto: MARCELLO CASAL JR / AGENCIA BRASIL A Polícia Federal solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorização para aprofundar as investigações sobre um esquema de venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido inclui a apuração do envolvimento de novos personagens e da filha de um ministro da
Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou, nos últimos dias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e sinalizou a aliados que ele é seu nome preferido para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Viana classificou a medida como um “movimento de blindagem” de
Foto: Ton Molina/STF O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para que Milton Baptista de Souza Filho, presidente de um sindicato ligado ao irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa permanecer em silêncio durante seu depoimento à CPMI do INSS. O sindicato presidido por Milton é um dos envolvidos
Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro do STF Cristiano Zanin desengavetou, nesta quarta-feira (8), uma ação da AGU que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso no final de 2023. O julgamento está marcado para o pleno virtual do dia 17 de outubro, e o risco para o governo é pesado:
Foto: Rosinei Coutinho/STF O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu nesta quarta-feira (8) os ministros da Corte em seu primeiro almoço institucional no cargo. Apenas Cármen Lúcia e Dias Toffoli não participaram. O encontro, que durou cerca de duas horas no gabinete da presidência, serviu para Fachin apresentar sua equipe, ouvir demandas dos gabinetes e
FOTO: JOSÉ CRUZ O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou nesta terça-feira (7) uma decisão liminar que tinha suspendido o andamento de um edital do curso de Medicina do campus de Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O certame é voltado para a seleção de 80 alunos pertencentes ao público-alvo do Programa
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A comissão mista do Congresso aprovou nesta terça-feira (7), por 13 votos a 12, a Medida Provisória 1303, que cria alternativas de arrecadação em substituição ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para não perder a validade, o texto precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado até
Foto: CNN O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que algumas condenações pelos atos de 8 de janeiro de 2023 ficaram acima do ideal, mas reforçou a necessidade do julgamento. “Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas, eu mesmo apliquei penas menores.” “Considerava
