E a polêmica só aumenta… O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, fez duros ataques às instituições democráticas neste domingo (24/04). O ministro do Supremo acusou as Forças Armadas de estarem sendo orientadas – sem dizer por quem – para atacar o processo eleitoral no país. “Um desfile de tanques é um […]
Foto: Sérgio Lima/Poder360 A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) anunciou que sua Comissão Federal irá formalizar na segunda-feira (25.abr.2022) um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para a revogação da multa aplicada ao advogado do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Segundo a entidade, a multa foi aplicada por conta dos recursos que o advogado apresentou
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou na noite de terça-feira, 19, os recursos apresentados pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. O julgamento está marcado para acontecer nesta quarta-feira, 20. O advogado de Silveira, Paulo César Rodrigues de Faria,
Agora levar o famoso “baculejo” é ilegal, segundo a justiça. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo. No julgamento, o colegiado concedeu habeas corpus para trancar
A partir da próxima segunda-feira (25), o atendimento presencial ao eleitor de Natal, que deseja fazer ou regularizar o título, será realizado exclusivamente no Fórum Eleitoral. Devem procurar o atendimento presencial aquele eleitor que não tem acesso à internet ou possui dificuldades em acessar ou utilizar o sistema Título Net. A mudança acontece
A Procuradora da República Thaméa Danelon enumerou os erros e decisões abusivas do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do deputado Daniel Silveira, desde o fato de um parlamentar ser protegido pela imunidade até mesmo à proibição de assistir ao próprio julgamento, configurando, segundo ela, cerceamento de direito de defesa. Thaméa Danelon foi
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber será a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A escolha da relatoria ocorreu nesta sexta-feira (22), por meio de sorteio. Na ação, o partido alega que Bolsonaro “ao invés
Parece que está “Tudo dominado” mesmo! O ministro do STF, André Mendonça (foto), voltou a decepcionar a sociedade brasileira. Após votar pela condenação por opinião do deputado Daniel Silveira, o “terrivelmente evangélico” apresentou nesta sexta-feira (22/04), no plenário virtual, seu voto a favor da anulação da condenação do ex-senador Valdir Raupp, por corrupção passiva e
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou o maior número de alistamentos eleitorais realizados na faixa etária de 16 e 17 anos, em relação às duas últimas eleições. Entre janeiro e março de 2022, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores, enquanto nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.
Após votar pela condenação de um inocente à prisão, o ministro do STF, André Mendonça (foto), publicou no Twitter nesta quinta-feira (21/04) as suas justificativas para o injustificável. E a emenda ficou pior que o soneto, como diz o ditado popular. Para tentar explicar seu voto favorável à condenação de Daniel Silveira, Mendonça afirmou
Em votação hoje no plenário do STF, o Deputado Daniel Silveira foi condenado a quase 9 anos de reclusão por infringir a lei de segurança nacional que foi revogada no ano passado, com isso, alem de ir para o regime fechado ainda perde o mandato, isso irritou o Planalto e segundo uma fonte que
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria por , nesta quarta-feira (20), pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar é réu por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Votaram pela condenação de Silveira os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa
O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou nesta terça-feira (19/4) as falas de Lula sobre revogar a reforma trabalhista e sobre a possibilidade de regular os meios de comunicação. Mello emitiu as opiniões durante um debate promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). O assunto foi trazido ao debate após o professor Joaquim Falcão dizer que “os candidatos
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nessa terça-feira (19), a decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em processo que apurou condutas ilícitas na Petrobras no âmbito da
O WhatsApp vai inovar e aumentará o número pessoas em um grupo de WhatsApp, como já acontece em outros aplicativos como o Telegram, por exemplo, que permite 200 mil pessoas por grupo. O Facebook detentor da marca WhatsApp informou que a funcionalidade será liberada em alguns países, mas no Brasil seus usuários terão que
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última segunda-feira, 11, para absolver o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), ex-líder do partido na Câmara dos Deputados. O caso em questão envolve denúncia em âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo da Fonte já conta com seis votos favoráveis entre os 11 ministros do tribunal.
A Justiça Eleitoral está realizando a campanha #Até4deMaio, que chama a atenção da população sobre o prazo final para tirar, transferir e regularizar o título de eleitor a tempo de votar nas Eleições 2022. O objetivo principal da campanha é estimular e lembrar a juventude sobre a importância de emitir o título de eleitor até
O Ministério Público do RN vai investigar para os indícios de irregularidades referente a contratos firmados com a Casa da Ribeira em abril de 2021, no valor de R$ 6,4 milhões. No início deste mês, o promotor de justiça Afonso de Ligório, da Promotoria do Patrimônio Público, abriu um inquérito civil para apurar “suposto direcionamento
Com o objetivo de promover a educação legislativa, a Câmara de Parnamirim está sediando o II Encontro das Escolas Legislativas do RN nesta sexta-feira (8), no Plenário Dr. Mário Medeiros. O evento foi aberto pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, que recepcionou diversas autoridades de todo o estado. O encontro, que teve início
O juiz Ricardo Augusto Moura, da 24ª Vara Cível, expediu o mandado de prisão contra o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves por dívida de pensão alimentícia para com o filho que teve com sua ex-mulher Priscila Gimenez. “MANDA ao Oficial de Justiça ou Autoridade Policial a quem este for apresentado que, em cumprimento ao mandado
