O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “convencido de que o Ministério da Defesa deve ser ocupado por um civil”. A declaração foi dada durante o evento Brazil Conference, na segunda-feira 14, em Nova Iorque. O grupo empresarial Lide, do ex-governador de São Paulo João Doria, é o responsável pela cerimônia. As […]
A presença de 6 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Nova York, nesta segunda (14), mobiliza brasileiros nos Estados Unidos para um protesto diante do Harvard Club, na rua 44, contra ativismo judicial. A área de segurança do STF já avisou os ministros, esperados às 8h30 dos dias 14 e 15, para debater um
O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros foi eleito para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, quando também foi eleito o desembargador Eduardo Serrano da Rocha como vice-presidente. Ainda foi escolhida a desembargadora Maria
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “não conseguem atravessar a rua” para participar de debates no Senado, mas irão a Nova York antes do feriadão do dia 15 para um evento sobre “desafios” e “eleições” no Brasil, afirma indignado o senador Eduardo Girão (Pode-CE), apesar de suas decisões cancelando direitos constitucionais como a
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 7, que as manifestações contra a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência devem ser respeitadas, desde que pacíficas. “O papel de todos nós é de serenidade, de respeitar, de um lado, as manifestações pacíficas”, afirmou o magistrado, no
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para policiais militares, civis, federais e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para identificarem os líderes e os financiadores das manifestações contra o resultado das eleições de 2022, que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Determino que informem se
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Acre desobstrua as ruas que estejam “ilicitamente com o seu trânsito interrompido”. A decisão foi proferida ontem. Moraes atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado, que relatou ao ministro a permanência de pessoas no entorno da
Mais uma do Deus todo poderoso de uma republiqueta chamada Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que a Polícia Federal ouça, em 48 horas, sobre o questionamento que o ex-secretário da Receita Federal fez a respeito da apuração das eleições de 2022. A decisão de Moraes se deu no âmbito do inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou neste sábado (5.nov.2022) a PRF (Polícia Rodoviária Federal) informar em até 48 horas o efetivo policial, por região do Brasil, que atuou em rodovias nos 2 turnos das eleições de outubro, com a indicação da lotação de origem dos agentes. “As informações requisitadas deverão
Nikolas Ferreira, o deputado federal mais votado do Brasil e de Minas Gerais nas eleições de outubro, perdeu suas contas nas redes sociais Twitter e Instagram na noite desta sexta-feira, 4. As suspensões aconteceram por medida judicial após o deputado divulgar conteúdos em que alegava fraude no sistema eleitoral. Nikolas repostou a live feita pelo argentino Fernando Cerimedo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisou ser escoltado ao deixar a cidade de Porto Belo, em Santa Catarina, na madrugada desta sexta-feira (4). O fato aconteceu após o ministro ser visto jantando em um restaurante do município, ainda na noite de quinta (3), e se tornar alvo de protestos. Segundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 3, que o Governo Federal reative, no prazo de até 60 dias, o Fundo Amazônia – que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma. O plenário da Corte julgou uma ação apresentada por partidos de oposição ao atual governo – PSB, PSOL, PT
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (30) que a democracia do Brasil saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno do pleito, a magistrada cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do processo eleitoral e afirmou que a vontade popular foi respeitada. “Saiu
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Policias Militares adotem todas as medidas necessárias para desobstruir imediatamente todas as vias ilegalmente ocupadas. O magistrado atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador-geral eleitoral. “Que sejam imediatamente tomadas,
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e manteve em vigor a lei que autorizou o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil. Neste ano, o governo federal sancionou a Lei 14.431/2022, permitindo que quem recebe o auxílio mensal assim como o Benefício de Prestação Continuada
O assessor exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois da denúncia envolvendo propagandas em rádios, Alexandre Gomes Machado, tem dito a pessoas próximas que teme ser preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na avaliação de interlocutores do servidor, a prisão aconteceria caso o presidente da Corte entendesse o comportamento dele como uma
O plenário virtual da Suprema Corte formou maioria nesta terça-feira (25) para rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e validar a resolução que aumentou o poder de censura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram contra o pedido de Augusto Aras, procurador-geral, que queria a derrubada
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que sejam apagados os posts do deputado federal André Janones (Avante-MG) que associam o presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Roberto Jefferson. Moraes atendeu a um pedido da defesa do chefe do Executivo. No domingo 23, Jefferson foi preso, depois de oito horas de
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma decisão do ministro Edson Fachin que negou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte concedeu a si própria poder de polícia para enfrentar “fake news”. A sessão vai começar a partir da meia-noite da terça-feira 25.
