Foto: Divulgação/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a liminar do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS. A decisão representa uma derrota para o relator do caso e consolida o entendimento de que cabe ao Congresso decidir sobre a continuidade da comissão. A maioria dos ministros considerou
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, defendeu a prorrogação da CPMI do INSS, que investiga fraudes em benefícios previdenciários. Para ele, a continuidade dos trabalhos é necessária diante de um “roubo de bilhões de reais” que atingiu pessoas vulneráveis, como idosos e famílias de baixa renda. Mendonça também criticou a cúpula do Congresso,
Foto: Victor Piemonte O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS. O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido. “Mas o problema maior é depois a falta de total escrúpulo. Porque
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) por 7 votos a 2 contra a prorrogação da CPMI do INSS. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da liminar que determina o adiamento da comissão. Já os magistrados Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias
Foto: Gustavo Moreno/STF Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (26) mostra que 47% dos brasileiros consideram que o STF está “totalmente envolvido” no escândalo relacionado ao Banco Master. O levantamento ouviu mais de cinco mil pessoas em todo o país. De acordo com os dados, além dos 47% que apontam envolvimento total, outros 10% avaliam que
Foto: Reprodução O STF definiu novos critérios para limitar os chamados “penduricalhos”, que são verbas indenizatórias pagas além do salário de integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Pela decisão, esses adicionais poderão chegar a até 35% do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19, segundo o próprio STF. Com a regra, os adicionais podem
Ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o movimento em torno da abertura de uma CPI para investigar o envolvimento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o caso Banco Master não terá resultado concreto neste ano. Da mesma forma, integrantes da Corte não acreditam na possibilidade de abertura de
Foto: Reprodução Em artigo publicado no portal Metrópoles, o jornalista Mário Sabino avalia que decisões do STF teriam buscado enfraquecer politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas afirma que, na sua análise, o líder conservador segue presente e influente no cenário político brasileiro. Sabino comenta a decisão do ministro Alexandre de Moraes que concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro,
Foto: Igo Estrela/Metrópoles O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias e definiu regras para visitas ao ex-mandatário. No despacho, o magistrado citou nominalmente três dos filhos de Bolsonaro entre os autorizados a realizar visitas durante o período. De acordo com a decisão judicial, estão expressamente autorizadas
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Senadores articulam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso Banco Master. A iniciativa ocorre após decisão do ministro André Mendonça que prorrogou, por mais 120 dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do
Uma mãe julgada por matar, mutilar e ocultar o cadáver de um homem que estaria abusando de sua filha de 11 anos foi inocentada nesta terça-feira (24) em Minas Gerais. O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu a ré Erica Pereira da Silveira Vicente, de 42 anos, de todas as acusações. De acordo
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne, nesta quarta-feira (25), para votar uma série de ações relacionadas ao pagamento de penduricalhos no serviço público. A comissão técnica criada para subsidiar o julgamento sobre pagamentos acima do teto constitucional sugeriu o uso das regras do IR (Imposto de Renda) como parâmetro para definir quais
Foto: Fellipe Sampaio/STF | Ton Molina/STF A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, também trouxe impactos diretos no cenário político. A medida restringe a articulação do líder do PL justamente no início do período pré-eleitoral. Entre as determinações, Moraes estabeleceu a suspensão,
Foto: Reprodução/Instagram/Michelle Bolsonaro A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou nesta terça-feira (24) fotos de Jair Bolsonaro durante sua internação no Hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está hospitalizado desde 13 de março para tratamento de broncopneumonia. A publicação acontece no mesmo dia em que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou prisão domiciliar temporária ao
Foto: Arquivo/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu nesta terça-feira (24) alvará de soltura para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada após despacho do relator e autoriza que Bolsonaro realize o tratamento médico em casa, caso haja liberação da equipe responsável. Leia a ÍNTEGRA
Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima quinta-feira (26), se referenda a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. Em decisão proferida na segunda-feira (23), Mendonça entendeu ser inconstitucional o que chamou de “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do
Foto: Divulgação/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não receba visitas durante o período em que estiver em prisão domiciliar, com exceção de familiares diretos, advogados e médicos. Segundo a decisão, a medida busca evitar risco de sepse e outras infecções durante o tratamento
Foto: Tom Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça (24), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi autorizada de forma temporária, por 90 dias, para a recuperação de uma broncopneumonia. Prazo terá início a partir da alta hospitalar do ex-presidente. Após esse período, Moraes vai reanalisar
Foto: Sérgio Amaral/STJ Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou movimentações financeiras consideradas atípicas em uma conta vinculada ao escritório de advocacia da advogada Katcha Valesca de Macedo Buzzi, esposa do ministro Marco Buzzi, atualmente afastado do Superior Tribunal de Justiça por acusações de assédio sexual. De acordo com o documento, o escritório é classificado como “reincidente” em
Foto: Agência Brasil Uma reunião a portas fechadas no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no último dia 12 de março, evidenciou e aprofundou divergências internas entre ministros sobre como conduzir a crise envolvendo o caso Banco Master. O encontro foi solicitado pelo ministro Gilmar Mendes ao presidente da Corte, Edson Fachin. Inicialmente restrita aos dois,
