(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O Psol protocolou, na tarde desta sexta-feira, 27, a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) contra a decisão do Congresso Nacionalque sustou os efeitos dos decretos editados pelo governo, em maio e junho, para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A sigla pede que a Corte defira medida cautelarpara suspender, até o […]
(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (27), que seja realizada uma perícia médica no ex-deputado federal Daniel Silveira, após queixas de lesão no joelho e pedido de cirurgia. Em pedido enviado ao Supremo, a defesa do ex-deputado afirmou que ele realizou no início
Reprodução Cumprindo agenda política em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira (26/6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um encontro do diretório estadual do partido, realizado na Casa Pampulha, com foco na articulação para as eleições de 2026. Durante discurso, mencionou as investigações judiciais das quais é alvo, incluindo o processo em andamento no Supremo
Hugo Barreto/Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo para as alegações finais do núcleo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na suposta trama golpista. Bolsonaro é réu no processo. Com a decisão proferida nesta sexta-feira (27/6), as defesas dos réus na ação penal terão 15 dias para se manifestar
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma suposta trama golpista pode ocorrer entre agosto e setembro, período estimado para o fim do prazo das alegações finais das partes envolvidas no processo. O ministro Alexandre de Moraes concedeu 15 dias para que
Foto: STF O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou 54 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) até o dia 20 de junho. As decolagens, todas entre Brasília e São Paulo, custaram ao menos R$ 940 mil. O jornal Gazeta do Povo divulgou as informações nesta quinta-feira, 26.
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do Congresso de 4ª feira (25.jun.2025), que derrubou os decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O Palácio do Planalto vai argumentar que deputados e senadores atuaram de maneira inconstitucional. Caso a
O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. A empresa manifestou preocupação com as mudanças que, segundo nota divulgada após a sessão, “podem impactar a
O STF (Supremo Tribunal Federal) não deve interferir na decisão do Congresso de aumentar o número de deputados federais de 513 para 531, segundo cinco ministros e assessores do tribunal. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), consultou ministros do Supremo antes de levar o projeto de lei complementar a votação na Casa. Segundo relatos
(Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, repetiu no plenário da Corte, na quarta-feira, 25, sua fórmula de votar a favor da censura, dizendo-se contra censura. “Censura é proibida constitucionalmente, é proibida eticamente, é proibida moralmente, é proibida eu diria até espiritualmente. MAS não [se] pode, também, permitir que nós estejamos
(Foto: Pedro França/Agência Senado e Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) Com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (27). O encontro foi convocado pelo relator do tema na Corte, ministro Flávio Dino. A audiência pública
(Foto: Ton Molina/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, nesta quinta-feira (26) que as plataformas devem, em determinados casos, responder por danos caso não retirem do ar conteúdos ilícitos após notificação extrajudicial da vítima ou de seu advogado – e se, posteriormente, a Justiça confirmar que o conteúdo era, de fato, ofensivo
Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova Após ampla discussão e polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas de internet devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, sem ordem judicial. Fica mantida a necessidade de decisão da Justiça, no entanto, para os casos de crime contra a honra,
(Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias à Polícia Federal (PF) para realizar oitivas com Fabio Wajngarten, ex-Secom, e Paulo Costa Bueno, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta obstrução no caso do suposto golpe delatado por Mauro Cid. Publicada nesta quarta-feira, 25, a decisão
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (25) que as big techs – gigantes de tecnologia que oferecem serviços como redes sociais ─ lucram com a viralização de conteúdos como as notícias falsas, popularmente chamadas de fake news. As declarações de Moraes foram feitas no
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou de acordo com a maioria já formada nesta quarta-feira, 25, pela responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários nas plataformas. Com o entendimento de Cármen, o placar chegou a 8 a 2 contra as big techs. A matéria está em atualização. Deu
(Foto: EFE/Andre Borges) Um novo relatório apresentado pela Polícia Federal (PF) na semana passada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os supostos atos golpistas traz novas evidências contra os réus, mesmo depois deles terem sido interrogados e suas defesas ouvidas pela Corte. Sua apresentação neste momento aponta para ilegalidades no
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria já formada para ampliar a responsabilização de redes sociais e defendeu a necessidade de ordem judicial para a remoção de conteúdos. O magistrado ainda está se manifestando, mas já afirmou ser a favor da constitucionalidade do
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira (25/6), o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. O plenário já formou maioria, de 7 a 1, quanto ao entendimento de que as big techs, empresas que têm redes sociais, devem ser responsabilizadas
Foto: Democratas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao STF dos autos que investigam um esquema de desvio bilionário no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) após menções ao deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni. O processo corre sob sigilo. Durante as investigações, a Polícia Federal apontou vínculos entre
