Foto: Gustavo Lima/STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovaram, em sessões distintas, o pagamento do “Adicional por Tempo de Serviço (ATS)”, um penduricalho também conhecido como “quinquênio” que premia os magistrados com verbas extra após o período de cinco anos trabalhados. Em abril deste ano, o Senado […]
Foto: Wilton Junior/Estadao Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar nesta terça-feira, 26, o sigilo do inquérito sobre a tentativa de golpe gestada no governo Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi alvo de críticas da categoria. A principal queixa é de que a instituição se omite
Foto: Reprodução O ex-deputado estadual e vereador eleito de Campo Grande, Rafael Tavares (PL), foi condenado criminalmente pela Justiça após fazer um comentário irônico contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) em uma publicação na internet. A decisão foi proferida pela juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do
Foto: Wilton Junior/Estadão As investigações da Polícia Federal que revelaram um trama para matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, reforçam entre juristas uma posição que vem ganhando corpo há muito tempo: o ministro do STF deveria
Foto: Gustavo Moreno O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o conjunto de ações que tratam da regulamentação das redes sociais e da validade de trechos do Marco Civil da Internet. A análise está marcada para começar na quarta-feira (27). São três processos que discutem o assunto, sob as relatorias dos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para 15 integrantes de uma quadrilha envolvida com tráfico de drogas em Campinas (SP). Os criminosos utilizavam galerias de águas pluviais para a comercialização de entorpecentes e foram presos e condenados durante a Operação Sumidouro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo
Foto: Agência Brasil Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem como deve indenizar a parte autora da ação por danos morais no valor de R$ 3 mil. A decisão é da juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal. A
Foto: Nelson Jr./SCO/STF No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo. O magistrado figura nas investigações da Polícia Federal ao lado de Lula (PT) e
Foto: Ed Alves/CB/DA.Press Em manifestações na manhã posterior ao atentado com explosões na praça dos Três Poderes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, anteciparam conclusões que atrelam o episódio aos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Ambos disseram
Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets (apostas). A liminar foi julgada pelos demais ministros durante sessão virtual. Ontem (13), Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas
Foto: Bruno Peres Desde o dia 8 de janeiro de 2023, até o atentado à bomba que levou um homem-bomba a se explodir em frente à estátua da Justiça, na quarta-feira (14/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 1 mil ameaças por diversos meios, um total de três intimidações por dia. As ameaças contra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar a julgar, nesta quarta-feira (13), se é possível autorizar a importação de sementes e o cultivo da cannabis sativa para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais. O caso será analisado pela Primeira Seção, colegiado que reúne 10 ministros do tribunal e é especializado em temas de direito público.
A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o juiz auxiliar da presidência
Foto: STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs). A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta diversas irregularidades nos repasses de recursos de emendas ao Orçamento da
Foto: STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira (12), que o mercado de apostas online (bets) no Brasil não pode ficar sem regulação. Fux encerrou na manhã de hoje a audiência pública convocada por ele para ouvir os argumentos de especialistas sobre os efeitos da proliferação das apostas na economia e
Voltou a viralizar nas redes o paralelo de custos da família real britânica aos da “realeza” dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, a realeza de verdade custava, na cotação da época, R$601 milhões, um quarto de bilhão de reais menos que os R$851,7 milhões dos “monarcas” do STF. Esse valor foi
Pelo menos 19 tribunais de Justiça em todo o país já se ajustaram à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede aos magistrados o benefício da chamada licença compensatória, que possibilita a integrantes da categoria tirar o equivalente a uma folga a cada três dias do ano. Instituída pela Resolução 528, de
Pedro Ladeira – 7.ago.2024/Folhapress As decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli que anularam atos judiciais ou arquivaram ações sobre alvos da Operação Lava Jato tratam de processos cujos pedidos iniciais de ressarcimento e danos ultrapassam R$ 17 bilhões. Esses valores foram solicitados nas denúncias apresentadas pelo Ministério Público, mas em eventuais
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deve a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, a um morador que sofreu cobranças com valores exorbitantes em suas faturas e teve o fornecimento de água suspenso. A decisão é da juíza Andressa Fernandes, da 2ª Vara da Comarca
Foto: Reprodução Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F e da JBS, personagens conhecidos no noticiário policial, pagaram R$20,8 milhões ao advogado Rodrigo Pimentel, filho de Sideni Soncini Pimentel, desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso por suspeita de venda de sentenças. O advogado foi alvo de busca
