Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Um grupo de juristas, reunido pela Fundação FHC, elaborou um documento com propostas para aperfeiçoar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as sugestões estão a criação de um Código de Conduta, incentivo a mais deliberações presenciais para reduzir decisões individuais e o fortalecimento do sistema de precedentes,
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) retomem, de forma imediata, o processo de demarcação da terra indígena da comunidade Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, localizada entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, no litoral sul do RN. A decisão atende a pedido
Foto: Alejandro Zambrana/TSE O Tribunal de Apelação de Catanzaro, na Itália, rejeitou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para decretar a prisão de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, sob acusação de ter vazado conversas de assessores envolvendo investigações contra bolsonaristas. Ele foi detido pela polícia italiana nesta quarta-feira, 1º, para
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), um projeto de lei que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Decisões monocráticas são aquelas proferidas por um único magistrado. São mais comuns na 1ª instância da Justiça, mas
Foto: Reprodução O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o número de deputados federais, atualmente 513, nas eleições de 2026. Segundo a medida cautelar em referendo, a ampliação de número de parlamentares deve começar a valer a partir de 2030. Em decisão cautelar, o relator, ministro Luiz Fux, atendeu pedido do presidente do
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (30) que os Três Poderes discutem a formulação de uma lei anti-embargos para proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções internacionais. De acordo com o ministro, a discussão foi motivada por recentes sanções dos Estados Unidos contra Brasil como a
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 29, que a readequação das bancadas da Câmara dos Deputados ao Censo de 2022 só terá validade a partir das eleições de 2030, e não para 2026, como estava previsto anteriormente. A determinação de Fux será submetida aos demais ministros
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Antônio Augusto/Secom/TSE O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente. A cerimônia de solenidade está prevista para começar às 16h e terá a presença de autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio
Foto: Reprodução Imagens: Folha de S. Paulo O ministro Luís Roberto Barroso deixou a presidência do STF na quinta-feira (25). Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, ele admitiu a possibilidade de antecipar a saída da Corte e comentou sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos são acusados de participar do esquema de desvios de recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Como o caso tramita
Foto: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.750/2025, que estabelece reajustes remuneratórios para servidores do Poder Judiciário da União em três etapas consecutivas, com início em julho de 2026. O projeto prevê aumentos de 8% ao ano em 2026, 2027
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se emocionou diversas vezes na semana passada, a última em que ocupou o comando da Corte. Nesta segunda (29), Edson Fachin assume seu lugar. Em seus últimos momentos em uma das cadeiras mais poderosas do país, o ministro recebeu a coluna para
Foto: Adriano Machado/REUTERS O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux apresentou ontem seu voto em duas ações penais contra acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Nos dois processos, ele pediu a nulidade total das ações. Fux considerou o STF incompetente para julgar os casos. Os réus são
Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil
Foto: Adriano Machado/REUTERS O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux apresentou ontem seu voto em duas ações penais contra acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Nos dois processos, ele pediu a nulidade total das ações. Fux considerou o STF incompetente para julgar os casos. Os réus são
Foto: Bruno Moura/STF A Advosf (Advocacia do Senado Federal) defende validar as regras da Lei do Impeachment para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O registro, enviado na sexta-feira (26), deve subsidiar duas ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) sobre a recepção constitucional de dispositivos da Lei do Impeachment. Ambas são relatadas pelo ministro
Foto: Rosinei Coutinho O ministro Edson Fachin, que tomará posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (29), já definiu pautas prioritárias, como o destino da Ferrogrão e das relações de trabalho na chamada “uberização”. Fachin, como presidente do Supremo, será responsável por definir as pautas de julgamento da Corte. Já para
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto Dono de uma grande frota de carros de luxo, sendo que alguns estão apreendidos pela Polícia Federal (PF) e outros sob restrição judicial, o empresário e lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, ingressou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da proibição
Foto: Ton Molina/STF Advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez avalia que a condução do caso relativo à suposta trama golpista pelo ministro Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal) pode impactar na atuação de magistrados de instâncias inferiores, empoderando “maus juízes”. Em entrevista à Folha, ele defende que o relator não pode ter
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES O juiz Rafael Henrique Tamai Rocha deixou o cargo de auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes (STF). A saída ocorre após a coluna noticiar que o magistrado, apontado como braço direito de Moraes, teve o visto revogado pelos Estados Unidos, junto com outras seis autoridades, na segunda-feira (22/9). A portaria
