Foto: Rosinei Coutinho/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação de todos os sete réus do núcleo 4 da trama golpista. Segundo Gonet argumentou durante o julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), os réus usaram a “estrutura do Estado” contra o sistema eleitoral. O núcleo — formado
Foto: Reprodução A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não será indicada para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo Governo do RN, nesta terça-feira (14). Confira a nota na íntegra: NOTA OFICIAL Não procede a
Foto: Reprodução O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Na decisão, Moraes afirmou que há risco concreto de fuga e citou o descumprimento reiterado de determinações judiciais como motivos centrais para
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar mais um ministro para a Corte, sua terceira escolha
Foto: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve conversar com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de anunciar seu escolhido para a vaga de Luís Roberto Barroso, que irá se aposentar da Corte de forma antecipada. A ideia do petista, de acordo com assessores presidenciais, é apresentar o nome de
Foto: Reprodução/Redes sociais O deputado Coronel Meira (PL-PE) pediu à Comissão de Segurança da Câmara que inclua Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE, no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), conforme o Metrópoles. O objetivo é garantir a “integridade física, liberdade de expressão e de locomoção” do perito,
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro nesta segunda-feira (13) que não pretende usar cotas raciais ou de gênero na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir Luís Roberto Barroso, após sua aposentadoria antecipada. Em entrevista a jornalistas em Roma, Lula afirmou que não busca
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, poderá ficar em silêncio no depoimento desta segunda-feira (13), na CPMI do INSS, no Congresso Nacional. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu um habeas corpus ao ex-presidente, que concede a Stefanutto o direito de permanecer em silêncio e de ser
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que ainda não escolheu quem vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado antecipar sua aposentadoria. Durante entrevista em Roma, Lula disse que busca um nome técnico e comprometido com a Constituição,
Foto: Jonne Roriz / Egberto Nogueira/VEJA O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (13) manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as medidas cautelares impostas contra ele. No final de setembro, a defesa havia pedido a revogação. O pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente em
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta segunda-feira (13) que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, agende o julgamento do núcleo 2 da trama golpista. O grupo composto por seis réus é acusado de ser o responsável pelo “gerenciamento das ações” da organização criminosa. Este é
Foto: Reprodução O novo ministro que será nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos atualmente sob relatoria de Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada na última quinta-feira (9), após 12 anos na Corte. Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no tribunal até os 75 anos, mas decidiu deixar o cargo por iniciativa própria. Ele foi indicado em 2013 pela então presidente Dilma
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O conselheiro e ex-assessor de Donald Trump, Jason Miller, usou as redes sociais neste sábado (11) para criticar mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que ele está fazendo com o presidente Jair Bolsonaro é repugnante, e o que ele fez com Filipe
Foto: divulgação/Supremo Tribunal Federal-STF Tramitam no Congresso propostas para mudar os critérios de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), todas com um ponto em comum: o fim da vitaliciedade e a criação de mandatos. Uma das novas propostas, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), prevê eleição direta para o cargo e mandato de 16
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar sua decisão de destituir os advogados de Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro. Moraes havia alegado que os advogados não tinham apresentado as alegações finais no processo que tornou réu o ex-assessor por uma tentativa de golpe Estado. Na decisão, o ministro
Foto: Reprodução Em conversas recentes, Lula citou a pelo menos duas pessoas próximas que gostaria de ver no Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF da 4ª região. O blog apurou que as falas de Lula ocorreram nos últimos meses. A notícia é da coluna de Ana Flor, do Globo. Favreto
Foto: Victor Piemonte/STF O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia deixar pronto seu voto pela descriminalização do aborto antes de se aposentar da Corte, o que deve ocorrer na próxima semana. Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada após 12 anos no Supremo. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, ele
FOTO: GUSTAVO MORENO O anúncio do ministro Luís Roberto Barroso de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF) abre a terceira indicação da Suprema Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mandato. Barroso, que foi presidente da Corte de setembro de 2023 até o mês passado, poderia permanecer no STF até os
Foto: MARCELLO CASAL JR / AGENCIA BRASIL A Polícia Federal solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorização para aprofundar as investigações sobre um esquema de venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido inclui a apuração do envolvimento de novos personagens e da filha de um ministro da
Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou, nos últimos dias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e sinalizou a aliados que ele é seu nome preferido para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
