A PGR pediu ao STF nesta quarta-feira (10) que condene o ex-presidente Fernando Collor (PTB) a 22 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Collor é réu por fraudes junto à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, ele teria recebido mais de R$ 30 milhões em propina para […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 10, por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 1307/2023, que criminaliza o planejamento de atentados contra agentes da lei. A proposta é de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). “A atual legislação brasileira apresenta fragilidade sobre o tema, já que o Código Penal
Por determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta quarta-feira, 10, e irá investigar a existência de uma possível organização que manipulava resultados esportivos. Segundo o chefe da pasta ministerial, a medida se baseia nos indícios de adulteração em competições de futebol que recentemente tiveram “repercussão interestadual e
A Assembleia Legislativa promoveu, através do mandato da deputada Cristiane Dantas (SDD), audiência pública, na tarde desta quarta-feira (10), para discutir os impactos, a legalidade e os possíveis prejuízos à sociedade, em virtude da possibilidade de cobrança da água bruta por parte do Governo do Estado. O encontro contou com a presença de autoridades
A professora de inglês Monica Sirianni, ex-participante de um reality show italiano, sofreu um mal súbito e morreu, aos 37 anos, na última sexta-feira (5). A causa da morte da jovem ainda é investigada pelas autoridades, que não descartam um possível ataque cardíaco. Ela participou do programa chamado Grande Fratello, uma espécie de Big
O governo da petista Fátima Bezerra não cansa de superar o alarmante patamar da insegurança pública. Cerca de 100 presos do regime semiaberto estão fora da cadeia no Rio Grande do Norte sem serem monitorados por tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). O motivo
Os deputados federais Silvia Waiãpi (PL-AP) e Rodrigo Valadares (União-SE) avaliam que o resultado da pesquisa da Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10), mostra a descrença geral de agentes do mercado financeiro acerca do Governo Lula, quase 90% do setor. Para Silvia Waiãpi, a postura do petista nos primeiros meses do terceiro mandato gera insegurança
O ABC se pronunciou nesta quarta-feira (10), através de nota nas redes sociais, após o jogador Thonny Anderson, anunciado pelo clube, ser citado em conversas entre apostadores investigados no esquema de manipulação de partidas alvo da operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO). O jornal O Globo teve acesso aos registros da
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) usou o plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), para criticar o governo Lula e a reaproximação do Brasil com países ditatoriais, como Venezuela. O parlamentar do Rio de Janeiro questionou, entre outras coisas, a omissão do Congresso Nacional, incluindo a falta de autonomia do Poder Legislativo.
O América-RN está a um empate do título do Campeonato Potiguar de 2023. Na noite desta quarta-feira (10), o Mecão venceu o ABC por 1 a 0, na Arena das Dunas, e saiu na frente na decisão. O jogo da volta acontece na próxima quarta (17), no Frasqueirão, com transmissão da Band. A
O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, afirmou ter vetado a contratação de estagiários heterossexuais para seu gabinete. No Edital de Seleção para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assinado pelo juiz, algumas características são destacadas. Há preferência por candidatos “trans e não binários”, de “cor preta”,
O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal condenou um homem a pagar € 30 mil (R$ 160 mil) de indenização por ter atropelado o bandido que assaltou sua casa. A cena ocorreu em 2019, na cidade de Guimarães, e a Corte proferiu a decisão nesta quarta-feira, 10. O tribunal decidiu que houve “excesso de legítima defesa não
Vídeo gravado por uma câmera de segurança mostra o momento em que uma mulher atravessa uma rua em Osasco, na Grande São Paulo, e é abordada por um homem, que já chega dando um mata-leão nela. A vítima entra em luta corporal com o agressor, tentando se soltar, até que eles caem, o homem
A votação sobre a urgência do Projeto de Lei (PL) 2370/2019, alternativo ao PL 2630, foi adiada para a próxima semana. A informação foi confirmada em plenário pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10. Segundo Pereira, o consenso entre os líderes da base de governo foi de
O vereador Felipe Alves (União Brasil) promoveu nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para tratar da viabilidade de implementação de parcerias público privadas no âmbito do Município de Natal. Dentre as proposições anunciadas pelo vereador durante os debates estão: a apresentação de uma proposta de modernização da atual lei municipal que dispõe sobre concessões
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma serie de requerimentos que visam atender demandas relativas à cidade de Parnamirim, na região Metropolitana de Natal. As solicitações foram direcionadas ao Governo do Estado e buscam ações nas áreas de segurança pública, educação e saúde. A
A Defensoria Pública da União (DPU) teve direito a um período de menos de 24 horas para apresentar a sustentação oral da defesa de parte de mais 250 denunciados nas manifestações de 8 de Janeiro antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira 9, o ministro Alexandre de Moraes votou para
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário. O projeto é
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão temporária do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga supostas milícias digitais no país, ordenou a suspensão do serviço por 72 horas e a exclusão de todas as mensagens enviadas pelo aplicativo em até
O WhatsApp foi acusado de ativar o microfone de smartphones Android sem a autorização dos usuários, até mesmo quando o aplicativo não era usado. As reclamações começaram no fim de semana, em publicações no Twitter. Tudo começou quando Foad Dabiri, engenheiro da rede social, divulgou uma imagem da linha do tempo de uso do microfone
