Em reação às mais de 20 invasões de terra em menos de uma semana e aos afagos do governo federal ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a bancada do agro na Câmara conseguiu a aprovação de urgência para votação de uma proposta que deve inibir invasões. A proposta, que prevê a possibilidade […]
Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram mais duas propriedades privadas nesta semana no Rio Grande do Norte. A última delas, na noite de terça-feira (16), em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Diante dos novos casos, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) lamentou a situação de insegurança no estado
Garantir prioridade de atendimento às pessoas transplantadas nos estabelecimentos públicos e privados de Saúde do Rio Grande do Norte. É o que dispõe a Lei 11.071, de 8 abril de 2024, proposta pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). “O transplante é um procedimento cirúrgico complexo, que requer cuidados específicos e contínuos, visando à recuperação e
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei PL 895/23, que estabelece sanções administrativas e restrições a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. Uma das medidas previstas no projeto é a permissão do uso da força policial para expulsar invasores de propriedades sem a necessidade de uma ordem
O clima de insatisfação no Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema de um jantar entre o presidente Lula e quatro ministros da corte em Brasília, na noite desta terça-feira (16). A conversa foi marcada por preocupações com as reclamações crescentes e a falta de ação dos políticos aliados para proteger o tribunal.
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que encaminhará ao Congresso para assegurar o direito do advogado de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros. A entidade busca reagir às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que vem negando a possibilidade de manifestação
Após a convocação de 95 profissionais de saúde aprovados em concurso e a abertura de inscrições para um novo concurso da Guarda Municipal, a Prefeitura de Parnamirim informou que se prepara para realização de um novo certame. Na sala de reuniões do Gabinete Civil, foi realizada durante a terça-feira (16), a primeira reunião para
Os professores da UFRN entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A UFRN se junta a mais de 20 universidades em todo o País, que decidiram paralisar as atividades nesta semana. As greves indicam forte impasse entre a categoria dos professores universitários e o Governo Lula. Professores e servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta terça-feira (16) para revogar o afastamento dos juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, atual e ex-titular da vara da operação Lava Jato, em Curitiba, respectivamente. Até o momento, seis conselheiros se manifestaram também contra o afastamento dos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e
Na tarde desta terça-feira (16), professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram greve por tempo indeterminado, prevista para começar na próxima segunda-feira (22). A decisão é resultado de um plebiscito que contou com a participação de 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar. Realizada nos dias 15 e 16 de
O ministro Gilmar Mendes afirmou na manhã desta terça-feira (16) que “decidam o que decidirem” no Congresso Nacional sobre a criminalização do porte de drogas, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá “verificar” depois, deixando claro que será dos ministros a palavra final sobre o assunto. Apesar disso, ao ser indagado se esse tema não
O Wall Street Journal publicou um artigo em que diz que a “democracia brasileira está morrendo em plena luz do dia”. O texto faz referência ao embate travado entre o bilionário e proprietário do X (ex-Twitter), Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no escândalo que tem sido
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado. A matéria é de autoria do Governo do Estado, e teve como relator o
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou, em nota de atualização, que ocupa 24 áreas nesta segunda-feira (15) em 10 Estados e no Distrito Federal. As ocupações são registradas em Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Os atos,
O publicitário paulista Rafael Moreno Souza Santos, apoiador do ex-presidente Bolsonaro, foi surpreendido às 6h desta terça-feira (16) com policiais federais na sua casa, em Natal, onde mora após ser alvo de inquéritos no STF por suposto financiamento para os atos no dia8 de janeiro de 2023 que resultaram em vandalismo na capital
O ex-jogador de vôlei Tande revelou que sofreu um infarto na semana passada, com uma das artérias do coração chegando a 98% de entupimento. Ele está internado e fez o relato por meio do Instagram, alertando seus seguidores sobre os sinais que ignorou. “Tive vários sinais, falta de ar, palpitação, subindo aqui na mandíbula,
O bloqueio à BR-304, ocorrido no dia 31 de março, segue gerando impactos para os diversos setores da economia potiguar. De acordo com Maxwel Flor, presidente do Sindi-postos-RN, há informações de que pelo menos dois postos de combustíveis da região de Lajes, onde aconteceu a interdição, fecharam nos últimos dias. Outro impacto é a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou nesta segunda-feira (15) cinco queixas-crimes contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposta prática de transfobia ao discursar no plenário da Câmara dos Deputados, em março de 2023. No Dia Internacional da Mulher, usando uma peruca, o parlamentar mineiro disse que “mulheres estão
Ainda não está claro para economistas e agentes do mercado em qual patamar o dólarvai se acomodar a partir de agora, depois de sucessivas valorizações registradas na semana passada e nesta segunda-feira (10/4). Na avaliação de Emerson Marçal, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), porém, um fato
