STF

Judiciário, Notícias, Política

Braga Netto desafia STF e pede absolvição após condenação de 26 anos

Foto: Reprodução A defesa do general Braga Netto não aceita a condenação e já acionou o plenário do STF. Ele foi sentenciado a 26 anos de prisão na ação penal da trama golpista, mas permanece custodiado na Vila Militar (RJ). Ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022, o militar insiste que não teve […]

Economia, Judiciário, Notícias

Casa do teto salarial, STF paga até R$ 168,7 mil de remuneração

Nas barbas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos cinco remunerações ultrapassaram (e muito) o teto estabelecido na Constituição que os magistrados, que até se intitulam guardiões,Teto juraram defender. Na folha de pagamento de outubro, que a coluna verificou pela transparência do próprio STF, há pagamento que supera os R$168,7 mil líquido. O

Judiciário, Notícias, Política

Moraes manda PF fiscalizar marmitas enviadas a Bolsonaro e libera visitas de Michelle e da filha Laura

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Adriano Machado/Reuters O ministro Alexandre de Moraes determinou que as marmitas enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sejam fiscalizadas pela PF. Conforme determinação de Moraes, o órgão deverá “fiscalizar e registrar o que for entregue, mediante termo de responsabilidade a ser assinado pelos entregadores”. O horário de entrega será definido pela PF.

Notícias, Política

Alcolumbre: “É ofensivo insinuar que cargos resolvem aprovação de Messias”

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse ser ofensivo insinuar que cargos e emendas resolvem a aprovação da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota divulgada neste domingo (30), ele também afirmou que o governo Lula parece tentar interferir no processo. “Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no

Judiciário, Notícias, Política

Preso há uma semana, Bolsonaro enfrenta rotina rígida e isolamento enquanto aguarda saída da prisão da PF

Foto: CNN Brasil Preso há uma semana na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) tenta se adaptar à rotina limitada e ao isolamento imposto após a execução da pena relacionada ao caso do suposto plano de golpe de Estado. Aos 70 anos, o ex-presidente tem usado as manhãs para o banho de

Judiciário, Notícias, Política

Novo recurso de Bolsonaro acusa STF de antecipar julgamento “ilegal”

Foto: STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou, nesta sexta-feira (28), com um novo recurso no STF. Os advogados protocolaram embargos infringentes e acusaram o Supremo de antecipar o fim do processo antes mesmo do prazo legal. Segundo eles, essa manobra caracteriza “erro judiciário” e precisa ser corrigida. O ponto central do recurso é

Judiciário, Notícias, Política

Advogados de Bolsonaro estruturam nova linha de defesa para tentar restabelecer prisão domiciliar

Foto: Adriano Machado/Reuters A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara uma nova estratégia para pedir o retorno dele à prisão domiciliar. Segundo apuração da CNN Brasil, o pedido deve ser apresentado na próxima semana e se apoia na tese de que a quebra da tornozeleira eletrônica não comprova uma tentativa de fuga, como

Judiciário, Notícias, Política

Audiência sobre extradição de Zambelli é adiada e será em 4 de dezembro

Foto: Câmara dos Deputados Uma audiência para tratar da extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que estava marcada para esta quinta-feira (27) na Corte de Apelação de Roma, foi adiada para daqui uma semana, em 4 de dezembro. Condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em dois processos, a parlamentar está presa na Itália desde 29

Judiciário, Notícias, Política

Sintomas de doença do general Heleno apareceram em 2018

O pedido de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno revela que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro já enfrentava desde 2018 os sintomas da Doença de Alzheimer e de demência vascular. A “demência mista”, que não tem cura e é progressiva, começou como transtorno misto de depressão e

Judiciário, Notícias, Política

Audiência de custódia não muda nada: STF mantém Bolsonaro e generais na prisão

Foto: Reprodução/CNN O STF decidiu, nesta quarta-feira (26), manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dia depois de declarar o trânsito em julgado — ou seja, quando não cabe mais recurso — do processo que condenou o ex-chefe do Planalto por “trama golpista”. A sessão ocorreu por videoconferência e confirmou também a prisão de

Judiciário, Notícias, Política

STF conclui julgamento e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação

Foto: Reprodução Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu pelo crime de coação. O caso estava sendo analiasado no plenário virtual da Primeira Turma e foi concluído na madrugada desta quarta-feira (26). Votaram para receber a denúncia

Judiciário, Notícias, Política

Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro

Foto: © José Cruz/Agência Brasil A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25). Messias, atual advogado-geral da União, foi

Judiciário, Notícias, Política

Bolsonaro e outros cinco do núcleo 1 passam por audiência de custódia hoje

Foto: Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do núcleo 1 da suposta trama golpista, que já estão em cumprimento de pena, vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26). Todas as audiências serão realizadas de forma remota por um juiz e têm duração prevista de 30 minutos. Os horários

Judiciário, Notícias, Política

Condenado na suposta trama golpista, Torres chora na Papudinha e pergunta sobre família

Foto: Agência Brasil O ex-ministro Anderson Torres lamentou a prisão e perguntou sobre a sua família ao ser preso, nesta terça-feira (25), por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil. Segundo relatos feitos à CNN Brasil, o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) chorou ao chegar na

Judiciário, Notícias, Política

Moraes decreta cumprimento da pena de Bolsonaro; ele permanecerá na PF em Brasília

Foto: Reprodução/GloboNews O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela suposta trama golpista. Bolsonaro já está em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde o

Judiciário, Notícias, Saúde

Governo ameaça ir ao STF se avançar aposentadoria especial para agentes de saúde

Foto: Washington Costa/MF O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo Lula pode recorrer ao STF caso avance no Congresso o projeto de lei complementar 185/2024, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta, pautada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve

Judiciário, Notícias, Política

Temendo fracasso, ala do governo sugere que Messias ajuste articulação para conseguir vaga no STF

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES Integrantes influentes do governo Lula avaliam que o advogado-geral da União, Jorge Messias, precisa recalibrar sua estratégia para superar resistências no Senado e garantir a aprovação para o Supremo Tribunal Federal. A orientação, discutida nos bastidores, é que ele reduza o foco em entidades jurídicas e líderes evangélicos e concentre seus esforços

Congresso Nacional, Notícias, Política

“Pauta-bomba” de Alcolumbre pode custar R$ 24 bilhões ao país: governo promete veto e confronto no STF

Foto: Arquivo O governo federal já bateu o martelo: se o Senado aprovar a mudança nas regras de aposentadoria dos agentes comunitários de saúde, haverá veto imediato. E, caso o veto seja derrubado, a briga segue direto para o STF. O alerta foi dado pelo ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, que classificou a proposta

Judiciário, Notícias, Política

SEM PREVISÃO: Alcolumbre diz que sabatina de Messias para vaga no STF será realizada no “momento oportuno”

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (24), que a sabatina de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrerá no “momento oportuno”. Segundo Alcolumbre, “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.

Judiciário, Notícias, Política

STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala

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