Até o presente momento, cerca de dez deputados federais tiveram suas redes sociais suspensas após decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na lista, há deputados que estão em exercício, além de nomes que foram eleitos no pleito de outubro deste ano. O primeiro parlamentar a ser alvo de derrubada […]
Um mês depois do fim do segundo turno das eleições, manifestantes contrários às ações arbitrárias do STF e ao resultado das urnas continuam acampados em frente ao QG do Exército em Natal. O principal acampamento montado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na capital federal está ainda maior e a manifestação segue a todo vapor. No sábado, os
Na última semana, o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos excessos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele admite que parlamentares articulam transformar o colegiado em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, incluindo senadores em seus membros titulares, uma
Indígenas protestam neste domingo, 4, contra a eleição de Lula (PT), em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Imagens que circulam nas redes sociais mostram os indígenas da tribo Xavante, Enawene Nawe (Mato Grosso) e Kaiapó (Pará) proferindo ofensas contra o petista. “Bandido!”, gritou um deles. “Lula não vai governar o país”, declarou
Integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitaram a expulsão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho da Silva, de 67 anos, após o ex-magistrado defender a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior
O advogado Emerson Grigollette, que trabalha para os investigados nos inquéritos das “milícias digitais” e das “fake news”, reiterou o convite ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para averiguar, com o ministro Alexandre de Moraes, se as prerrogativas das defesas foram realmente respeitadas. “Ninguém quer ofender o ministro, mas precisamos
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Segundo
Os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 1º, contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Eles acusam a parlamentar de ter gravado um vídeo no qual incita um “golpe de Estado”. Segundo os petistas, há indícios de “crimes de violação às instituições democráticas” no
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu, na quinta-feira 1º, 31 assinaturas para pautar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida dá à Corte autonomia para julgar “infrações contra o Estado Democrático de Direito”. Eram necessárias 27 assinaturas. Além da PEC que aumenta os poderes
O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a lei estadual 10.963/21, do Rio Grande do Norte, que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. Segundo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte é alvo de “muita incompreensão” no Brasil. “O STF é passível de erro”, disse, durante uma entrevista à GloboNews, na terça-feira 29. “Mas teve um papel decisivo em momentos como a pandemia e a defesa da democracia.” Segundo Barroso, o STF
Em sessão realizada na terça-feira 29, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu aplicar pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná. Ela fez sete publicações ou compartilhamento de posts nas redes sociais com críticas ao PT e ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2017 e
O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de dezembro o recomeço do julgamento de dois habeas corpus (HCs) que podem soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. As condenações do ex-chefe do Executivo fluminense somam mais de 400
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira, 28, como relator da ação impetrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT), e a presidente do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), por ofensas eleitorais. No documento, o atual mandatário acusa a dupla petista de
Não é só Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Além do senador eleito pelo estado do Rio Grande do Sul, há também outros nomes interessados em pautar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles é o senador eleito Cleitinho Azevedo (PSC-MG). Ao todo, no pleito de 2022, o parlamentar recebeu mais de 4,2
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ao Brasil um regime de exceção, afirmaram militares da reserva, em carta divulgada no sábado 26. Segundo os oficiais, a Corte está ferindo as bases democráticas do país ao usurpar as atribuições exclusivas do Executivo e do Legislativo. Os militares citam também a forma como os ministros lidaram
A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação
O presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação criminal contra o presidente eleito Lula e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por crimes contra a honra. O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica à presidente do STF, ministra Rosa Weber, pede ainda que a corte indique o foro
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), responsável por conseguir as assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa a investigar as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta sexta-feira, 25, que deve se encontrar com o presidente da
O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros, protocolou nesta sexta-feira, 25, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir os 181 parlamentares que assinaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade no “Inquérito das Fake News”. Além disso, Crispim quer a suspensão da tramitação da CPI que,
