STF

Notícias

Canal Hipócritas e Eustáquio denunciam Moraes na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

/

  Os humoristas Paulo Victor Souza e Bismark Fogazza, do Canal Hipócritas, e o jornalista Oswaldo Eustáquio denunciaram o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles acusam o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na ação, Souza, Fogazza e […]

Notícias

Em 48 h, Congresso aprova reajustes salariais que custarão cerca de R$ 3 bilhões aos contribuintes em 2023

/

  O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos entre terça-feira (20) e quarta-feira (21) que possibilita reajustes aos salários de diferentes cargos públicos a partir do ano que vem, como para presidente da República, deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Os aumentos terão um custo para os cofres

Judiciário

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski vão trabalhar durante recesso do STF

/

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, vão seguir despachando durante o recesso do Judiciário brasileiro, que vai até fevereiro. A presidente do Supremo, Rosa Weber, ficará de plantão para casos urgentes que sejam distribuídos aos demais ministros no período. A ministra trabalhará até a metade de janeiro, quando seu

Notícias

Sérgio Cabral troca cadeia por apartamento de luxo com vista para o mar em Copacabana

/

  O ex-governador fluminense Sérgio Cabral deixou a prisão na noite desta última segunda-feira (19). Mesmo condenado a mais de 400 anos de prisão, ele foi agraciado com um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cabral agora ficará em casa, em um apartamento de luxo com vista para o mar localizado em Copacabana,

Notícias

PEC do rombo de Lula será votada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

/

  Nesta terça-feira (20), a Câmara dos Deputados vai votar a PEC fura-teto da Gastança, que aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Desse montante, R$ 70 bilhões serão usados para pagar o Bolsa Família de R$ 600 e um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. No fim de semana,

Notícias

URGENTE: Com 390 anos em penas somadas, Sergio Cabral deixa prisão em Niterói após decisão do STF

/

  O STF mostra, mais uma vez, que o crime compensa no Brasil. Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói na noite desta segunda-feira, 19. Ele aguardava seu alvará de soltura, que foi expedido ainda na tarde de ontem, segunda-feira. Réu confesso, quando chegou a admitir

Notícias

STF forma maioria para suspender o orçamento secreto

/

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para seguir o voto da ministra Rosa Weber, presidente da Corte, e suspender o orçamento secreto, conhecido tecnicamente como emendas do relator. O julgamento começou na semana passada e precisava de pelo menos seis votos no mesmo sentido para tomar uma decisão, o que ocorreu na sessão desta

Notícias

PF prende pastor a mando de Moraes

/

  A Polícia Federal (PF) prendeu o pastor Fabiano Oliveira nesta segunda-feira, 19, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Oliveira estava em uma manifestação em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha, na Grande Vitória (ES). O pastor foi alvo de um mandado judicial, em meio aos

Notícias

PGR recorre de decisão de Moraes para incluir atos violentos em Brasília em investigações do STF

/

  A Procuradoria-Geral da República recorreu de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que incluiu manifestantes que realizaram ataques em Brasília em investigações já abertas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em recurso, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, argumentou que a conduta dos manifestantes que cometeram atos de vandalismo já é analisada em outros procedimentos na Corte. A PGR alegou que as depredações

Notícias

Supremo autoriza cobrança da dívida de clubes de futebol; dívidas de ABC e América são altas

/

  O Supremo Tribunal Federal (STF) reestabeleceu a obrigatoriedade do pagamento de dívidas parceladas pelos clubes de futebol. A decisão é unânime e foi proferida em plenário virtual. Essa cobrança é referente às parcelas do Profut suspensas pela Lei 14.117, editada em 2021. Com o retorno das atividades nos estádios de futebol e retomada da

Notícias

Urgente: TSE manda cumprir decisão e tira diplomação de Wendel Lagartixa

/

  O deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte em 2022, Wendel Lagartixa, do PL, acaba de ser alvo de mais uma decisão judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve ficar fora da lista de diplomados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), marcada para a segunda-feira (19). Em nova decisão, o ministro Ricardo

Justiça, Polícia

“INACEITÁVEL” : STF decide soltar Sérgio Cabral, condenado a 425 anos por roubar os cofres públicos

/

O STF mostra, mais uma vez, que o crime compensa no País. Com o voto decisivo de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (16) por 3 votos a 2 a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Réu confesso, quando chegou a admitir

Notícias

STF adia decisão sobre Emendas de Relator

/

  O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira, 15, o julgamento das ações contra as emendas de relator. A presidente da Corte, Rosa Weber, seguiu a sugestão dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que ainda não votaram, e optou por encerrar a análise do caso na segunda-feira 19. Foram cinco votos contrários às emendas e

Notícias

Repete a dose: Moraes manda bloquear contas bancárias de empresários “bolsonaristas”

/

  Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de empresários que estariam financiando “atos antidemocráticos”. A decisão ocorreu no âmbito da ordem que expediu mais de 80 mandados judiciais contra manifestantes anti-Lula. Os alvos ainda não tiveram a identidade revelada, informou o site Poder360. Desde o início da manhã, agentes da Polícia

Notícias

STF retoma julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta-feira

/

  O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 14, o julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de orçamento secreto. A relatora do caso é a própria presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber. Na sessão anterior, na última quarta, 7, os ministros ouviram a PGR, os advogados dos partidos que pedem o fim da

Notícias

Jefferson e filha tornam-se réus por ofensas contra Cármen Lúcia

/

  O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e sua filha Cristiane Brasil (PTB), na segunda-feira 12. Ambos se tornaram réus devido a um vídeo publicado no perfil do Twitter de Cristiane, em 21 de outubro deste ano. Na gravação, o

Política

Empresas corruptas condenadas na Lava Jato agora querem o dinheiro de volta

/

  Com a soltura de quase todos os condenados no âmbito da Operação Lava Jato, e até a anulação de sentenças, como a que levou o petista Lula a cumprir pena em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro, as empresas corruptoras agora “abriram entendimento” com tribunais superiores para receberem de volta, com juros e correção, os

Judiciário, Polícia

IMPUNIDADE: Condenado a 425 anos por roubar, Sergio Cabral está a um voto de ser solto pelo STF

/

  A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem histórico recente de desqualificar condenações a partir das investigações da Lava Jato e de soltar sentenciados, está a apenas um voto de soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde 2016 e condenado em 23 ações a 425 anos de prisão

Política

General Heleno diz que STF e TSE ignoraram demandas apresentadas pelas Forças Armadas

/

  O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse nesta quarta-feira, 7, que aguarda uma “solução” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O militar da reserva faz menção aos pontos apresentados pelas Forças Armadas. Durante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Senado. Heleno frisou que o Exército pleiteou diversas medidas

Judiciário

Fachin arquiva inquérito sobre propinas pagas a Renan Calheiros

/

  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar nesta terça-feira, 6, um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A investigação apurava suspeitas de pagamentos de propinas de R$ 1 milhão pela empreiteira Odebrecht, em troca de benefícios no Congresso. Ao concluir a investigação, a Polícia Federal (PF) havia indiciado o

Rolar para cima