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Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República

Fotos: Rosinei Coutinho/STF e José Aldenir/Agora RN   O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira 10 pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, o placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação, já que os […]

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Fux diz que não há golpe de Estado sem deposição de governo eleito e fala em ‘turbas desordenadas’

Judiciário, Notícias

Seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo Plenário do STF, diz Fux

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Bolsonaro pede autorização ao STF para realizar procedimento em hospital

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo   A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ele realizar um procedimento médico no próximo domingo (14). Bolsonaro está em prisão domiciliar e precisa de permissão do ministro Alexandre de Moraes para sair de casa.   O código indicado para o procedimento

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Proposta do PL para ampliar anistia esbarra em entraves no Congresso, STF e governo

Foto: Edilson Rodrigues/Agencia Senado Apesar dos empecilhos a um projeto de anistia que contemple Jair Bolsonaro (PL), o partido do ex-presidente tenta ampliar o escopo da medida, incluindo até mesmo a reversão da sua inelegibilidade devido às condenações na Justiça Eleitoral. Se, por um lado, o início do julgamento do ex-presidente pelo STF (Supremo Tribunal

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Ministros do STF negociam com Alcolumbre penas menores a réus do 8/1 em troca de enterro do projeto da anistia

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) concorda com a proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de reduzir penas para condenados pelo 8 de Janeiro em troca do fim da tramitação do projeto de anistia para todos os réus da ‘trama golpista’. Ou seja: o benefício atingiria apenas quem

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STF prepara contra-ataque caso Congresso aprove anistia

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Com a adesão do Centrão ao tema, ministros do STF já preparam um contra-ataque a uma eventual aprovação pelo Congresso da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. Um dos planos do Supremo, segundo apurou a coluna, seria votar o fim das emendas parlamentares impositivas, aquelas que o governo é obrigado a

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STF vê anistia debatida na Câmara como inconstitucional, e Alcolumbre vai propor texto alternativo no Senado

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/ Após intensa negociação no Congresso sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos supostos atos golpistas de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já passaram o recado de que a iniciativa, caso prospere no Legislativo, deve ser barrada pela Corte por ser inconstitucional. Com o início do julgamento da

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Defesas concluem sustentação e julgamento de Bolsonaro e mais sete réus pausa por cinco dias

Foto: Gustavo Moreno/STF   Após a defesa do general Walter Braga Netto encerrar sua sustentação oral, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do núcleo 1 da trama golpista. Concluída as sustentações orais das defesas dos réus, os magistrados se reúnem na próxima terça-feira (9) para

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Tarcísio busca ministros do STF para discutir proposta sobre anistia a condenados do 8 de janeiro

Foto: Divulgação/Governo de SP Além de reuniões com parlamentares para defender a aprovação da anista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem procurado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de construir um caminho jurídico que permita a aprovação de um perdão aos condenados no 8 de janeiro de 2023 e

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Defesa de ‘kid preto’ entra com recurso para suspender processo da ‘trama golpista’; André Mendonça será relator

Foto: reprodução A defesa do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima, integrante do grupo de militares de elite “Kids pretos”, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do processo contra o núcleo 3 da trama golpista. Hélio e outros nove réus são acusados de tramarem um plano

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Ex-ministro Paulo Sérgio é o único réu do núcleo 1 presente no STF

Foto: Reprodução O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi o único réu do núcleo 1, grupo considerado pela PGR (Procuradoria Geral da República) como “crucial” na tentativa de golpe de Estado, a comparecer ao julgamento nesta 3ª feira (2.set.2025), na 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O grupo também é formado pelo ex-presidente

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Policiamento na Praça dos Três Poderes é reforçado para julgamento de Bolsonaro no STF

Foto: Valter Campanato   A segurança na área central da capital federal será reforçada com uma operação integrada entre a Segurança Pública do Distrito Federal e a Polícia Judicial, efetivo que realiza a guarda do STF. Uma célula com os dois efetivos integrados será instalada na Praça dos Três Poderes. O policiamento foi ampliado nas

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Primeira Turma do STF seguiu Moraes em 95% dos processos criminais

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Responsável pelo julgamento da ação penal da suposta trama golpista, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) possui atuação marcada pelo alto grau de alinhamento em casos criminais. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, desde o

Judiciário, Notícias, Política

PF indicia Marcos do Val por obstrução de Justiça e incitação ao crime

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles A Polícia Federal indiciou senador Marcos do Val (Podemos-ES) por obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. A informação em decisão desta sexta-feira (29) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou as medidas cautelares impostas a Do Val. O indiciamento aconteceu no último dia

Esporte, Judiciário, Notícias

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Foto: Reprodução     O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (28) para manter em prisão o ex-jogador Robson de Souza, mais conhecido como Robinho. A defesa do ex-jogador tenta reverter a decisão do Supremo que confirmou determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para o cumprimento da pena por estupro

Judiciário, Notícias, Política

Quando será o julgamento do Bolsonaro? Veja datas e horários

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Presidente e relator da CPMI do INSS pedem a Mendonça acesso a inquéritos

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se reúnem na noite desta quarta-feira, 27, com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorre na Corte. O objetivo dos parlamentares é pedir ao magistrado acesso da CPMI aos inquéritos

Judiciário, Notícias, Política

STF terá esquema de segurança com varredura em casas de ministros, e policiais dormindo no tribunal para julgamento de Bolsonaro

Judiciário, Notícias, Política

“Converso com todos os lados”, diz Gilmar sobre Bolsonaro vetar críticas

Foto: Divulgação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 25, que tenha conversado recentemente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas admitiu já ter dialogado “no passado” e afirmou ter recebido “muitos interlocutores”. A declaração foi feita após a Polícia Federal (PF) divulgar, em um relatório tornado público na última

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