Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o encerramento de investigações de “duração indefinida”, em especial o chamado “inquérito das fake news”. O documento é assinado pelo presidente, Beto Simonetti, e demais integrantes […]
Foto: Mateus Bonomi/Reuters As investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre acessos ilegais a dados da Receita Federal ampliaram o clima de desconfiança entre ministros da Corte e setores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após determinação do ministro Alexandre de Moraes para rastrear acessos a informações fiscais de cerca de 140
Foto: divulgação/Via Escola O advogado Rodrigo Fux, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, teve informações fiscais sigilosas acessadas de forma ilegal pela Receita Federal. Além dele, até agora a mulher do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, e uma ex-enteada do decano Gilmar Mendes também tiveram dados
Foto: Rosinei Coutinho/STF A organização Transparência Internacional criticou, nesta sexta-feira (20), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Polícia Federal a intimação do presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Kleber Cabral. A entidade classificou a medida como “intimidação” e afirmou que
Foto: Gabriela Biló O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba em março a visita de cinco aliados na Papudinha, batalhão da Polícia Militar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN),
Foto: Alan Santos O STF (Supremo Tribunal Federal) formalizou nessa quinta-feira (19) a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação. A Primeira Turma do STF aceitou em novembro do ano passado denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Votaram para receber a acusação os ministros
Foto: Antonio Augusto/STF O STF derrubou, por unanimidade, a lei de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que criou o programa “Escola Sem Partido” no município. A decisão saiu na quinta-feira (19), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578, com o relator ministro Luiz Fux apontando que só a União pode definir diretrizes
Foto: Reprodução O auditor fiscal da Receita Federal Ricardo Mansano de Moraes, investigado por suposto acesso irregular a dados fiscais ligados à família do ministro Gilmar Mendes, perdeu o cargo de chefia que elevava sua remuneração para até R$ 51 mil. O afastamento da função foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).
Foto: Carlos Moura/SCO/STF A Polícia Federal retomou o controle da perícia dos celulares e documentos apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero, após autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada depois de uma reunião entre delegados responsáveis pela investigação e o novo relator do inquérito que apura irregularidades
Foto: Adriano Machado/Reuters; Ana Paula Paiva/Valor A Polícia Federal registrou pelo menos 10 encontros presenciais entre o ministro do STF Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso do Banco Master. O relatório analisado pela investigação aponta que as reuniões ocorreram principalmente em eventos sociais em Brasília. Segundo a apuração, mensagens e outros
Foto: Rosinei Coutinho/STF Para conter os chamados “supersalários” no serviço público, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta quinta-feira (19) a criação de novas leis ou atos normativos que autorizem pagamentos acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. A decisão vale tanto para salários quanto para verbas indenizatórias —
Declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal, sob a condição do anonimato, recém-divulgadas, revelam uma queixa comum: o medo de Alexandre de Moraes. Até eles. Mas, se há esse temor, evidenciado por decisões jamais contestadas, a maioria do STF se sente “confortável”, para dizer o mínimo, com o temor maior imposto a críticos da Corte
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Polícia Federal investiga quatro servidores públicos por supostos acessos irregulares a dados fiscais de ministros do STF e de familiares. Um deles é o auditor fiscal da Receita Federal Ricardo Mansano de Moraes, que prestou depoimento preliminar e afirmou ter acessado, de forma “acidental”, informações ligadas a uma enteada do ministro Gilmar
Foto: Carolina Antunes/PR O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do processo envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá continuar participando de julgamentos relacionados ao caso. A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Matheus Teixeira. Apesar de não ser mais o relator, Toffoli integra a Segunda Turma da
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), disse nesta quarta-feira, 18, que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se blindando e que o Senado Federal precisa cumprir seu papel de fiscalizar a Corte e punir eventuais abusos. A manifestação ocorre um dia depois de a
Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles Servidores da Receita Federal do Brasil e do Serpro suspeitos de envolvimento em vazamento de dados fiscais de autoridades serão ouvidos pela Polícia Federal nos próximos dias. A investigação apura acessos irregulares a informações sigilosas, incluindo dados de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal. A informação é da colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles. Na terça-feira (17), quatro
Foto: Vinicius Schmidt/Metrópoles A decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar investigação sobre o vazamento de dados fiscais de integrantes do Supremo Tribunal Federal agravou o clima interno na Corte, que já vinha desgastado nas últimas semanas em meio às disputas relacionadas ao Caso Master. A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Nos bastidores, ministros que costumam
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou em nota publicada nesta terça-feira, 17, que a investigação sobre vazamento de dados fiscais de ministros e seus parentes identificou “diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas”. A manifestação ocorreu em nota após
Foto: Nelson Jr./SCO/STF Uma operação da PF autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes investiga quatro servidores públicos suspeitos de violar dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal e de seus familiares. Segundo apuração da coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados para apurar se
Foto: Beto Barata/Presidência da República O sigilo fiscal da mulher do ministro do Supremo Alexandre de Moraes foi quebrado indevidamente, segundo apurou a coluna da jornalista Andreza Matais, do Metrópoles. As investigações indicam que o acesso sem autorização aos dados de Viviane Barci de Moraes teria sido feito por um servidor do Serpro (empresa de tecnologia
