STF

Judiciário, Notícias

Moraes dá 48 horas para Silveira explicar por que parou de usar tornozeleira eletrônica

] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a se explicar em até 48 horas sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas a ele, como a que o obrigava a utilizar uma tornozeleira eletrônica. Segundo a defesa do parlamentar, ele está sem o equipamento. O governo do Distrito Federal também informou […]

Judiciário

‘Daniel Silveira é um homem livre e não usa tornozeleira’, diz advogado do deputado após indulto presidencial

Paulo Faria, advogado do deputado federal Daniel Silveira, participou do programa ‘Direto ao Ponto’ desta segunda-feira, 25, e comentou sobre o caso do parlamentar que foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros da Corte e, posteriormente, o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). “Hoje depois da graça presidencial o Daniel

Judiciário

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar perdão concedido a Daniel Silveira

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu dez dias ao presidente Jair Bolsonaro para explicar o porquê do indulto concedido ao deputado federal Daniel Ilveira (PTB-RJ). A ministra publicou a decisão na noite desta segunda-feira (25). O Supremo recebeu na sexta-feira (22) o pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade que questiona o perdão do

Judiciário

“Não vejo crime algum”, diz Marco Aurélio sobre indulto a Daniel Silveira

Judiciário

Ministério da Defesa classifica como ‘ofensa grave’ fala de Barroso sobre Forças Armadas

Em reação às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Defesa afirmou, na noite deste domingo (24), que repudia qualquer ilação ou insinuação de que as Forças Armadas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia. “Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a

Judiciário

“Supremo deve reconhecer ato soberano do presidente da República”, diz ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello

  O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou em entrevista à CNN neste domingo (24) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao conceder o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), não comete crime. Para o ex-ministro do Supremo, Bolsonaro “está exercendo o mandato e foi eleito para isso. Não há desvio de finalidade”. “Não vejo crime

Judiciário

André Mendonça vai ao Twitter tentar explicar o inexplicável

  Após votar pela condenação de um inocente à prisão, o ministro do STF, André Mendonça (foto), publicou no Twitter nesta quinta-feira (21/04) as suas justificativas para o injustificável. E a emenda ficou pior que o soneto, como diz o ditado popular. Para tentar explicar seu voto favorável à condenação de Daniel Silveira, Mendonça afirmou

Judiciário, Política

REAÇÃO DO PLANALTO : Bolsonaro estuda dar indulto ou conceder a “graça” ou anistia para o Deputado Daniel Silveira

Judiciário

STF forma maioria de votos para condenar o deputado Daniel Silveira

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria por , nesta quarta-feira (20), pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar é réu por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Votaram pela condenação de Silveira os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa

Política

Bolsonaro afirma que Lula “irá aprovar o aborto no STF”, caso seja eleito

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista nesta quarta-feira, 13, e acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de articular uma aprovação do aborto no Brasil via Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o mandatário, “hoje, tem cinco ou seis ministros do Supremo que já são favoráveis ao aborto” e o petista busca vencer as eleições para

Política

Deputados pedem ação do STF contra Lula por incitar manifestações na casa de parlamentares

Judiciário

Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país. A TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo

Judiciário

Moraes determina bloqueio de perfis do Telegram e ameaça suspender aplicativo

Política

Daniel Silveira mira Senado para lutar pelo Impeachment dos Ministros do STF

  O deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), que teve seu mandato inviabilizado por alguns ministros do STF, elegeu a luta contra seus algozes como bandeira para sua nova empreitada eleitoral. Mas agora o método será outro. Se antes suas denúncias contra o arbítrio dos ministros eram feitos por discursos inflamados, Silveira agora quer partir para

Política

Partido Rede só quer ministros hostis julgando ações contra Bolsonaro no STF

  O partido Rede pretende estabelecer uma norma segundo a qual adversários do atual presidente da República no Supremo Tribunal Federal (STF) podem julgar, sem problemas, atos envolvendo o chefe do poder Executivo, considerando suspeitos aqueles que mantenham relações cordiais com essa autoridade. É o que sugere iniciativa rejeitada pelo ministro André Mendonça, recentemente empossado

Judiciário

Barroso ameaça suspensão do Telegram: ‘Brasil não é casa da sogra’

Política

STF impõe restrições à ação de policiais que arriscam suas vidas em defesa da sociedade

    Boa notícia para as facções criminosas que controlam mais de 1.500 favelas cariocas: o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), impor ao governo estadual e às forças de segurança do Rio de Janeiro uma série de medidas e critérios a pretexto de “reduzir a letalidade policial”. Os ministros não

Política

Plano de segurança do STF para 2022 inclui granadas e munições

  O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende reforçar a segurança da Corte em 2022, ano eleitoral. Segundo notícia publicada pela Revista Veja e confirmada pelo Metrópoles, o STF contratou uma empresa para fornecer “tecnologias não letais”, como granadas de emissão não letal, munições e lançadores de munições.   De acordo com o Supremo, a aquisição

Saúde

STF dá 5 dias para Governo explicar exigência de prescrição para vacina infantil

  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (24), que o governo Jair Bolsonaro (PL) explique em cinco dias a exigência de prescrição médica para a vacinação infantil contra a Covid-19. A decisão aconteceu no âmbito de uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que pediu para que o Supremo determinasse ao Ministério da Saúde disponibilização, “de forma

Política

“STF quer inviabilizar reeleição de Bolsonaro”, afirma Ricardo Barros

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