O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas deve ser retomado nesta quinta com a conclusão do ministro André Mendonça, que se posicionou na sessão de ontem a favor da tese. Após Mendonça falar, está previsto que será a vez de o ministro Cristiano Zanin […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou provas apresentadas pela Odebrecht que embasou delação dos executivos e que enrolavam o ex-senador petista Delcídio do Amaral, suspeito de obstruir a Operação Lava Jato. O inquérito contra o ex-petista, agora filiado ao PTB, tramitava na Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul. Delcídio,
O empresário Jonas Suassuna, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma dívida tributária de R$ 28 milhões. O débito se refere a dívidas tributárias dele e de suas três empresas e está
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse que teve uma “visão do inferno” ao visitar o complexo penitenciário de Alcaçuz, na Grande Natal. A fala da ministra ocorreu na última quinta-feira (24), durante a votação da descriminalização do uso da maconha. Rosa Weber
Lula terá de indicar um novo nome para compor a vacância produzida pela aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá no fim de setembro. Interlocutores próximos ao presidente disseram que a primeira-dama, Janja da Silva, é feminista e influencia o petista a indicar uma mulher para a mais
Com o objetivo de impedir exaltação dos ataques aos Poderes da República que visavam destituir o presidente Lula (PT), a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a cúpula do Judiciário declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, promulgada por vereadores de Porto Alegre que instituíram o 8 de Janeiro como
Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin se isolou ontem (24) na corte ao votar contra a descriminalização do porte de drogas. O julgamento foi paralisado por pedido de vista de André Mendonça, um dos dois indicados por Jair Bolsonaro, com o placar de cinco votos contra um
Em petição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou espontaneamente os extratos bancários dos quatro anos em que ele esteve na Presidência. O envio ocorre uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-chefe do
Entre os dias 14 e 15 de setembro, sob organização do Supremo Tribunal Federal (STF), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), acontecerá o Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. Uma das falantes será Mayara Stelle, cofundadora
Nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de determinar que deve ser estabelecida uma quantidade mínima de droga que diferencia um usuário de maconha e um traficante. Apesar disso, há divergências entre os ministros sobre quem fará a definição e qual será essa quantidade. Os ministros Alexandre de Moraes,
Nesta quinta-feira (24), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar até o momento no jogo está em 5 votos a 1 a favor da medida. Com a medida, Mendonça terá 90 dias para devolver o
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado
Os candidatos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) apadrinhados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux conseguiram entrar na lista da Justiça Estadual que vai pleitear uma vaga no STJ. O candidato apoiado pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) ficou de fora da disputa. Pela Justiça Estadual, Carlos Von
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi criticado pela militância da causa LGBTQIA+ nas redes sociais após ser o único contrário ao reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial, que foi aprovado nesta segunda-feira (21) por nove votos a um. Além de Zanin, o outro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para equiparar ofensas homofóbicas ao crime de injúria racial e, por conseguinte, ao de racismo nesta segunda-feira (21). Assim, atos de homofobia se tornam crime inafiançável e imprescritível, com pena de prisão de dois a cinco anos, dobrada se cometido por duas pessoas ou mais. A corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de seus familiares. O Código de Processo Civil determina que os magistrados devem se declarar impedidos para o julgamento dos clientes das bancas de seus maridos, esposas e parentes de até terceiro grau. A
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio, pelo menos 16 projetos de lei no Congresso estão em discussão e preveem endurecer penas para quem compra ou transporta drogas para uso pessoal. A ação do Supremo é criticada pela maior parte dos parlamentares, que alega
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento havia sido suspenso em 2 de agosto após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à então presidente da Corte, Rosa Weber, o
Nesta quarta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que os mecanismos de defesa da democracia precisaram ser “reanalisados” a partir de “ataques golpistas”. – Não se faz mais discursos golpistas de acabar com democracia, mas discursos golpistas de remodelar a democracia – disse Moraes. De acordo com
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS. A “revisão da vida toda” no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações
