O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso manifestou-se sobre os atos ocorridos neste domingo (8) nas sedes dos três Poderes, em Brasília (DF). — O terrorismo é a vitória do mal e do crime disfarçados de ideologia — escreveu ele no Twitter. O magistrado afirmou também que os responsáveis pela invasão e […]
Ao todo, tramitam no STF 11 ações contra mudanças aprovadas pela reforma, como o trabalho intermitente e a ampliação dos acordos individuais. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista deve voltar à pauta neste ano, desta vez debatida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 3, dois mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As ações foram autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a apreensão de três armas em posse da parlamentar. Em nota, a assessoria da parlamentar informou que as armas
O deputado federal eleito Guilherme Boulos anunciou há pouco pelas redes sociais que o PSOL pediu na manhã desta segunda-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decrete a prisão preventiva do agora ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. “Sem anistia!”, escreveu Boulos. A
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai protocolar, nesta segunda (2), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). Na ação, os parlamentares solicitam também a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de prevaricação e peculato em pronunciamentos feitos pelo chefe do Executivo federal nas comemorações do 7 de setembro deste ano no Rio de Janeiro e em Brasília – o deputado federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (30) defendendo a legalidade do indulto natalino concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O benefício representa o perdão de pena a presos com doenças graves ou mais de 70 anos. A manifestação da AGU ocorreu após
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao Congresso Nacional que a emenda constitucional que indica a fonte de recursos para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem precisa de uma lei para ser regulamentada. Na semana passada, o Congresso tinha pedido ao STF que anulasse a suspensão do
Ministra Rosa Weber fixou um prazo de 48h para informações a respeito de perdão concedido para policiais que respondiam pela chacina. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou um prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o trecho
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar em 90 dias o prazo para o voto-vista não afeta a sorte de 241 processos estacionados nos gabinetes dos ministros. O pedido de vista é feito sob alegação de que seu autor precisa “estudar mais” o processo, mas também é usado como manobra para “empacar”
A Polícia Federal (PF) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso que interceda junto ao Senado para que seja compartilhado o material probatório levantado pela CPI da Pandemia. O pedido foi feito há duas semanas dentro de um dos inquéritos que têm o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar uma operação contra mais de 100 pessoas investigadas por supostos atos antidemocráticos, o advogado de um dos envolvidos denunciou o ministro por estar, possivelmente, dificultando o acesso ao processo. Adalberto Montoro Filho afirmou que enfrenta uma série de obstruções na busca pelos
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma mudança no regimento interno que limita para 90 dias o prazo dos pedidos de vista. Estes acontecem quando um dos ministros da Corte pede para que um julgamento seja suspenso para que ele analise melhor o processo. Depois no novo prazo determinado, que contará a partir da data
Lula (PT) ainda nem foi empossado, mas já pensa em nomes para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mais bem cotado é Cristiano Zanin. Atualmente, com 46 anos de idade, o advogado conduziu a defesa de Lula na Lava-Jato e colocou fim em 27 ações contra o petista relacionadas à operação. A escolha
O anteprojeto de mudança na lei do impeachment, que foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no dia 16 de dezembro, modifica a regra atual e não permitirá mais a cassação do mandato do presidente da República que cometer crimes de responsabilidade. É o caso das “pedaladas fiscais”, responsáveis pela retirada da ex-presidente Dilma
Dezenas de indígenas protestaram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde deste domingo, 25. Os manifestantes pedem a soltura de José Acácio Serere Xavante, o Cacique Serere, preso há 13 dias por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o indígena defendeu a permanência do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), almoçaram no restaurante Asbac, área nobre de Brasília, na tarde da quinta-feira 22. Não se sabe o teor da conversa. A reunião entre ambos ocorreu duas semanas depois de Dino revelar que cogita uma “parceria” com o STF para reprimir “atos
Os humoristas Paulo Victor Souza e Bismark Fogazza, do Canal Hipócritas, e o jornalista Oswaldo Eustáquio denunciaram o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles acusam o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na ação, Souza, Fogazza e
O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos entre terça-feira (20) e quarta-feira (21) que possibilita reajustes aos salários de diferentes cargos públicos a partir do ano que vem, como para presidente da República, deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Os aumentos terão um custo para os cofres
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, vão seguir despachando durante o recesso do Judiciário brasileiro, que vai até fevereiro. A presidente do Supremo, Rosa Weber, ficará de plantão para casos urgentes que sejam distribuídos aos demais ministros no período. A ministra trabalhará até a metade de janeiro, quando seu
