Há menos de dois meses de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso admite que o judiciário “passou a ser um poder político na vida brasileira”.
Para Barroso, esse é um processo de “ascensão” que alterou a “natureza do papel, visibilidade e expectativas” da operação judiciária, tendo como marco temporal a Constituição de 1988.
Embora admita o caráter político das decisões, Barroso nega motivação suspeita por trás dos votos dos ministros. O vice-presidente da corte superior defendeu o Supremo da pecha de ativista judicial.
“O Supremo tem poucas decisões de caráter ativista, no sentido técnico”, defendeu. Em seguida conceituou como decisões ativistas aquelas “em que o juíz interpreta um princípio vago para reger uma situação que não foi contemplada nem pelo legislador, nem pelo constituinte. Por tanto, uma hipótese de criação judicial com base em um princípio”.
“São raríssimos os casos. União homoafetiva foi tipicamente um caso. Não havia Lei regendo a matéria. O Supremo interveio e disse: vai reger a união afetiva a mesma regra da união estável. Não tinha regra, o supremo criou”.
“As pessoas chamam de ativista a decisão que elas não gostam. Aí paciência”, reclamou Barroso.
Informações do DP