Em evento oficial neste sábado, 30, em Uberaba, em Minas Gerais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou aliados e apoiadores a participarem dos atos convocados para este domingo, 1º, Dia do Trabalho, que devem ocorrer em ao menos cinco capitais: Salvador, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Sem citar nominalmente o Supremo Tribunal Federal […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nessa sexta-feira (29.abr.2022) que a Corte não vai encerrar o inquérito das fake news, e que as investigações estão chegando aos financiadores da disseminação de notícias falsas. O magistrado deu a declaração durante evento na Fundação Armando Alvares Penteado, em São Paulo. A
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou contra o pedido para que a prisão de Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, seja revogada. O magistrado é relator do processo e foi o primeiro a votar no julgamento virtual, que começou nesta sexta-feira, 29. Os outros ministros têm até o dia 6 de maio para
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira, 29, duranta palestra na FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. A declaração ocorre uma semana após a Suprema Corte condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de incitar
Nesta sexta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará uma palestra para universitários da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em São Paulo (SP). Principal personagem da crise institucional entre Palácio do Planalto e Suprema Corte, o magistrado irá discursar sobre “combate à desinformação e a defesa da democracia”. A
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 27, maioria para derrubar um decreto presidencial de Jair Bolsonaro (PL) sobre o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O placar momentâneo está em 9 votos contra 1, sendo o voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques. Edson Fachin, em seu voto, classificou a medida como ‘retrocesso’ e mostrou preocupação com
Embora reconheçam o desgaste na relação do Palácio do Planalto com o Poder Judiciário, ministros e lideranças do governo federal minimizam os efeitos da crise causada pelo indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques aos magistrados e
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em uma decisão exarada nesta terça-feira (26) que a Corte vai avaliar se o indulto presidencial concedido a Daniel Silveira (PTB-RJ) está de acordo com a Constituição. Segundo o magistrado, o ato não deve livrar o deputado federal da inelegibilidade de 8 anos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi “estúpido” e “medíocre” ao conceder indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na semana passada. O petista quebrou o silêncio após 5 dias. Embora concorde que o presidente tivesse prerrogativa de conceder o indulto, Lula afirmou que
] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a se explicar em até 48 horas sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas a ele, como a que o obrigava a utilizar uma tornozeleira eletrônica. Segundo a defesa do parlamentar, ele está sem o equipamento. O governo do Distrito Federal também informou
Paulo Faria, advogado do deputado federal Daniel Silveira, participou do programa ‘Direto ao Ponto’ desta segunda-feira, 25, e comentou sobre o caso do parlamentar que foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros da Corte e, posteriormente, o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). “Hoje depois da graça presidencial o Daniel
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu dez dias ao presidente Jair Bolsonaro para explicar o porquê do indulto concedido ao deputado federal Daniel Ilveira (PTB-RJ). A ministra publicou a decisão na noite desta segunda-feira (25). O Supremo recebeu na sexta-feira (22) o pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade que questiona o perdão do
O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello (foto) voltou a comentar neste domingo (24) a decisão de Jair Bolsonaro de anistiar o deputado federal Daniel Silveira da pena de 8 anos e 9 meses de prisão, estipulada na semana passada pela Suprema Corte. Em entrevista à CNN Brasil, Marco Aurélio disse não ver “crime
Em reação às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Defesa afirmou, na noite deste domingo (24), que repudia qualquer ilação ou insinuação de que as Forças Armadas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia. “Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou em entrevista à CNN neste domingo (24) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao conceder o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), não comete crime. Para o ex-ministro do Supremo, Bolsonaro “está exercendo o mandato e foi eleito para isso. Não há desvio de finalidade”. “Não vejo crime
Após votar pela condenação de um inocente à prisão, o ministro do STF, André Mendonça (foto), publicou no Twitter nesta quinta-feira (21/04) as suas justificativas para o injustificável. E a emenda ficou pior que o soneto, como diz o ditado popular. Para tentar explicar seu voto favorável à condenação de Daniel Silveira, Mendonça afirmou
Em votação hoje no plenário do STF, o Deputado Daniel Silveira foi condenado a quase 9 anos de reclusão por infringir a lei de segurança nacional que foi revogada no ano passado, com isso, alem de ir para o regime fechado ainda perde o mandato, isso irritou o Planalto e segundo uma fonte que
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria por , nesta quarta-feira (20), pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar é réu por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Votaram pela condenação de Silveira os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista nesta quarta-feira, 13, e acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de articular uma aprovação do aborto no Brasil via Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o mandatário, “hoje, tem cinco ou seis ministros do Supremo que já são favoráveis ao aborto” e o petista busca vencer as eleições para
Em um evento da CUT na última terça-feira (05), o ex-presidiário Lula (PT) defendeu a manifestação popular na porta da casa dos parlamentares como uma forma de pressionar a votação de pautas que são do interesse da esquerda. “Se a gente pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fosse 50 pessoas na casa do
