A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou mudanças no funcionamento da Corte entre os principais temas da eleição presidencial de 2026. Presidenciáveis de diferentes correntes passaram a defender alterações como a criação de mandatos para ministros, restrições à atuação de parentes de magistrados e limites para decisões individuais.
Mandato para ministros do STF
A proposta de estabelecer um período determinado para os ministros permanecerem no STF aparece entre as medidas defendidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
As propostas, porém, têm diferenças quanto à duração. Augusto Cury e Renan Santos defendem oito anos, Caiado propõe 12 e Zema já se manifestou favoravelmente a um limite de 15 anos. Lula também voltou a defender a discussão sobre mandatos. Flávio Bolsonaro (PL), embora não tenha incluído a medida em seu plano de governo, já assinou como senador uma PEC que prevê mandatos de dez anos para integrantes do Supremo.
Restrição à atuação de parentes
Outro ponto que reúne candidatos de diferentes campos é a restrição à atuação profissional de parentes de ministros nos tribunais em que os familiares trabalham.
Romeu Zema e Flávio Bolsonaro defendem ampliar a proibição para parentes de até terceiro grau. Lula e Renan Santos também se manifestaram contra a atuação de familiares de magistrados na Corte.
A discussão ganhou força após a divulgação de informações relacionadas a contratos e mensagens envolvendo pessoas próximas a ministros do STF.
Limites para decisões monocráticas
As decisões tomadas individualmente por ministros também estão entre as mudanças defendidas por alguns candidatos. Flávio Bolsonaro, Renan Santos e Zema propõem limitar esse tipo de decisão e ampliar a necessidade de julgamentos pelo colegiado. As propostas incluem restrições a decisões individuais que suspendam leis, bloqueiem políticas públicas ou interfiram em atos do Congresso.
Mudanças na escolha dos ministros
A forma de indicação para o Supremo também aparece nos planos de alguns presidenciáveis. Zema defende impedir a indicação de políticos e pessoas com vínculos partidários e já sugeriu que os nomes sejam escolhidos a partir de listas tríplices. Flávio Bolsonaro propõe uma quarentena de um ano para ministros de Estado antes que possam ser indicados ao STF.
Caiado também defende mudanças nos critérios para ocupar uma vaga na Corte e propõe regras de quarentena para ministros que deixarem o tribunal.
Debate ganhou força em meio à crise
As propostas passaram a ocupar mais espaço na campanha após as recentes controvérsias envolvendo integrantes do STF e as investigações relacionadas ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro.
O tema também representa uma mudança em relação à eleição de 2022, quando reformas no Supremo tiveram espaço menor nos principais planos de governo. Agora, embora haja pontos de convergência entre os candidatos, as propostas diferem em relação à duração dos mandatos, aos critérios de indicação, às decisões individuais e à atuação de familiares de ministros.
Com informações do jornal O Globo