STF

Judiciário, Notícias

VÍDEO: Barroso diz que votou em 2018 pela prisão de Lula ‘com dor no coração’

Judiciário, Notícias

Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão do “careca do INSS”

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos são acusados de participar do esquema de desvios de recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Como o caso tramita

Judiciário, Notícias

STF envia ao Congresso projeto para reajuste salarial do Judiciário

Foto: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.750/2025, que estabelece reajustes remuneratórios para servidores do Poder Judiciário da União em três etapas consecutivas, com início em julho de 2026. O projeto prevê aumentos de 8% ao ano em 2026, 2027

Judiciário, Notícias

‘Sair do Supremo é possibilidade, mas não é uma certeza’, diz ministro Luís Roberto Barroso

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se emocionou diversas vezes na semana passada, a última em que ocupou o comando da Corte. Nesta segunda (29), Edson Fachin assume seu lugar. Em seus últimos momentos em uma das cadeiras mais poderosas do país, o ministro recebeu a coluna para

Judiciário, Notícias

Fux vota para absolver mais dois réus do 8/1; ministro voltou a defender anulação dos processos por considerar STF incompetente para julgar casos

Judiciário, Notícias

STF vai julgar vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil

Judiciário, Notícias

Fachin assume STF com pautas sobre Ferrogrão e vínculo na uberização

Foto: Rosinei Coutinho O ministro Edson Fachin, que tomará posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (29), já definiu pautas prioritárias, como o destino da Ferrogrão e das relações de trabalho na chamada “uberização”. Fachin, como presidente do Supremo, será responsável por definir as pautas de julgamento da Corte. Já para

Corrupção, Judiciário, Notícias, Previdência

Careca do INSS recorre ao STF para não ver “carrões” perderem valor

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto Dono de uma grande frota de carros de luxo, sendo que alguns estão apreendidos pela Polícia Federal (PF) e outros sob restrição judicial, o empresário e lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, ingressou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da proibição

Judiciário, Notícias

Barroso diz que no período em que presidiu o STF só se arrepende de fala sobre “derrotar bolsonarismo”

Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (36) que a única frustração de sua gestão foi ter dito “nós derrotamos o bolsonarismo” durante congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em 2023. A poucos dias de encerrar sua gestão à frente do Supremo, Barroso conversou com

Economia, Judiciário, Notícias

Judiciário bate novo recorde de despesas, e Barroso diz que Poder ‘custa caro, mas vale muito’

Censura, Judiciário, Notícias

Gilmar vota e STF tem três votos para ampliar acesso a dados de buscas na internet em investigações

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a constitucionalidade do acesso ampliado a dados de buscas de usuários de plataformas de internet em investigações criminais, desde que a medida seja fundamentada, proporcional e restrita a casos graves. Com o voto do decano, o STF tem

Notícias, Política

Bolsonaro prepara pedido de fim de prisão domiciliar

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que as cautelares que lhe foram impostas, como a prisão domiciliar, sejam revistas. O motivo, segundo seus advogados, é que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não incluiu Bolsonaro na denúncia apresentada ao STF nesta segunda-feira (22) por coação

Judiciário, Notícias

Moraes dá 15 dias para Eduardo e Figueiredo se manifestarem sobre denúncia

Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (23) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) em até 15 dias. Ambos foram denunciados na segunda-feira (22) por coação no curso do processo devido a

Notícias

Barroso faz suspense sobre possível saída do Supremo

Foto: Nadja Kouchi/ Acervo TV Cultura O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), fez suspense sobre sua possível aposentadoria antecipada nesta segunda-feira (22), em entrevista ao “Roda Vida”, da TV Cultura. Pela atual legislação, os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, enquanto Barroso ainda tem 67 anos. “É muito difícil

Mundo, Notícias, Política

Quem são os brasileiros que tiveram seus vistos cancelados pelo governo Trump até agora; veja lista

Foto: Nelson Jr./STF Nesta segunda-feira (22), os Estados Unidos cancelaram novos vistos de brasileiros ligados ao governo e ao Judiciário. A medida faz parte de uma nova rodada de sanções do governo de Donald Trump, aplicadas como retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e a decisões do STF. Além de autoridades, familiares também foram

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

STF tem maioria para só a Corte autorizar buscas no Congresso e em apartamentos funcionais ocupados por parlamentares

Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. Os ministros começaram a julgar na sexta-feira (19) uma ação da Mesa Diretora do Senado que

Judiciário, Notícias

STF tem maioria para restringir à Corte autorização de buscas no Congresso

Foto: STF O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para restringir à Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais sob administração do Congresso Nacional, inclusive em imóveis funcionais O caso é analisado em plenário virtual, formato em que não há debates entre os ministros. Os votos restantes podem

Judiciário, Notícias

Revista francesa traça perfil de Alexandre de Moraes, o ‘xerife da democracia’ brasileira

Foto: AP – Eraldo Peres/RFI Referência entre o público francês para análises políticas e sociais, a revista semanal Le Nouvel Obs traz nesta semana um perfil do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Figura central no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe de Estado, Moraes é retratado

Notícias

Crivella: “27 anos pra quem tem mais de 70 é pena de morte”

FOTO: PABLO VALADARES Para o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ ), a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro é uma “pena de morte”. Em entrevista ao portal Metrópoles, o ex-presidente do Rio de Janeiro criticou a condenação imposta no julgamento pela suposta “trama golpista”. – Pena de

Judiciário, Notícias, Política

STF dá 10 dias para Câmara se explicar sobre PEC da Blindagem

Foto: STF O ministro, Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu dez dias para a Câmara Federal enviar informações sobre a chamada PEC da Blindagem. Toffoli é relator da ação movida pelo deputado federal, Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O parlamentar entrou com um mandado de segurança argumentando que a proposta afronta a Constituição. Kataguiri

Rolar para cima