Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram uso particular de voos da Força Aérea Brasileira (FAB) 15 vezes. É como se fosse um “Uber Aéreo” bancado pelo pagador de impostos. No registro de pedidos de voos solos da FAB, os ministros do STF pediram dois para dois passageiros e 13 para apenas um passageiro. […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta semana o acórdão da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, a decisão final do STF garante a correção no benefício aos aposentados e pensionistas quem entrarem com ação. No ano passado, a Corte havia decidido que os segurados podem escolher a regra mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a coletar material genético de recém-nascidos. Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais públicos, privados e maternidades do estado. No entanto, segundo o atual governo do
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou um pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir invasões de propriedades rurais no país. A ação pedida nesta quarta-feira (12) foi movida após o presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, anunciar o chamado ‘Abril Vermelho’,
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da pauta desta quinta-feira (13) quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte. O julgamento será remarcado em breve. A sessão do STF vai
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar os julgamentos dos acusados no envolvimento dos atos na sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, pediu a análise e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, atendeu a solicitação, marcando as primeiras 100 denúncias entre os dias 18
O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), depois de 17 anos de atuação na Corte. Segundo o magistrado, ele deve se dedicar a compromissos acadêmicos e profissionais. Lewandoswki antecipou sua aposentadoria em um mês, já que teria que deixar a Corte obrigatoriamente em 11 de maio,
A Lei “Água da Casa”, sancionada pelo então Prefeito Bruno Covas em 2020, que obriga a estabelecimentos a oferecer água gratuitamente está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Proprietários de bares e restaurantes já se preocupam com o possível prejuízo que a medida pode trazer. O bar e restaurante Esquina do Fuad, localizado na região central
O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira, 7, vista – mais tempo para analisar – uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais para preencher vagas no Legislativo, o que resultou na interrupção do julgamento que pode mudar a composição da Câmara dos Deputados. Com a solicitação,
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode alterar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa, podendo anular a eleição de sete deputados federais. O relator dos casos é o ministro Ricardo Lewandowski —
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (6/4) do Diário Oficial da União (DOU), a data de aposentadoria de Ricardo Lewandowski (foto em destaque) do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria foi antecipada para a próxima terça-feira (11/4). O decreto que oficializa a concessão do direito é assinado pelo
Futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso terá agenda internacional nesta Semana Santa. O magistrado participará de alguns eventos nos Estados Unidos e falará na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, sobre “Liberdade de Expressão e Regulação de Mídias Sociais”. Na sequência, discursará sobre “Celeridade, Eficiência e Credibilidade do Judiciário”
Em dez ano, a Receita Federal aplicou quase R$ 44 bilhões em multas para contribuintes que tiveram negados pedidos de compensação de tributos. Os valores foram calculados entre 2010 e 2020, e foram divulgados pela Associação Brasileira Advocacia Tributária. Levando em consideração os dois últimos anos, podem superar R$ 50 bilhões. No entanto, a
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ser contra encaminhar para o gabinete do ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade pedem a suspensão das multas previstas em acordos de leniência assinados por empreiteiras durante a Operação Lava Jato. O ministro, entretanto, enviou o caso à presidente
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele foi acusado de receber R$ 1,8 milhão da NM Engenharia e da NM Serviços a pedido do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado,
Mesmo após o STF derrubar o direito à prisão especial para quem tem curso superior, na última sexta (31), algumas categorias ainda têm acesso ao benefício, segundo o código de processo penal: – Ministros de Estado – Senadores, deputados federais e estaduais – Oficiais das Forças Armadas e militares estaduais – Padres, pastores, rabinos
O presidente Lula deve indicar nos próximos dias o advogado Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna apurou, juristas e ministros do próprio STF levaram ao mandatário o entendimento de que não há nenhum empecilho para Zanin ocupar a vaga. Também foi informado a Lula
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser “equivocada” a percepção segundo a qual a Corte é “extremamente ativista” ou que “inventa legislações e produz decisões que trazem insegurança jurídica”. “Gostaria de dizer que nada disso acontece”, garantiu o juiz do STF, durante o evento Brazil Conference, realizado no sábado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou neste sábado (1º) um comunicado alegando que os advogados continuam com direito a prisão especial mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por acabar com o benefício para quem tem curso superior. “A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o chefe do Executivo que mais indicou nomes ao STF (Supremo Tribunal Federal) desde o fim da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Até hoje, 8 ministros que passaram pela Corte ou fazem parte da atual composição foram nomeados pelo petista, e ao fim de seu 3º mandato,
