Uma sinalização surpreendente acaba de vir do Senado Federal. O presidente da CCJ da Casa, Davi Alcolumbre, externou nesta quarta-feira, 13, que dará andamento à tramitação da PEC que estabelece um mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre tem sido cobrado diuturnamente por Plínio Valério, autor da proposta. Conforme apurou […]
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou nesta segunda-feira (11), que 25 senadores protocolaram requerimento pedindo urgência para tramitação do projeto PRS 11/2019, que altera o rito sobre o acolhimento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República, por crimes de responsabilidade. O
O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente
No dia 25 de maio de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou sem efeito o acordo de colaboração premiada celebrado entre o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) e a Polícia Federal (PF), na análise da Petição (PET) 8482. A maioria dos ministros-supremos acolheu questão preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de
O ministro Dias Toffoli, membro do STF, caracterizou a prisão de Lula em 2018 como “um dos maiores erros judiciários da história do país”. A afirmação está registrada em um documento no qual Toffoli anulou todas as provas da Operação Lava-Jato que tiveram origem no acordo de leniência da Odebrecht. Naquele ano, vale lembrar, a Segunda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello classificou como ‘ato falho’ a defesa, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que os votos dos integrantes da Corte máxima sejam sigilosos. “Ele não pode pensar o que divulgou, que os votos dos ministros sejam sigilosos. Não há espaço para mistério”, afirmou
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que colocar sob sigilo votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um ‘debate válido’ e, segundo ele, “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender nesta terça-feira, 5, que “ninguém precisa saber” como vota
Lula (PT) defendeu que as votações no Supremo Tribunal Federal passem a ser secretas, considerando que as posições de cada magistrado não seja conhecida, apenas o resultado final dos julgamentos. Segundo Lula, a população não deve ter conhecido do voto pessoal de cada magistrado da Corte. “A sociedade não tem que saber como vota um
Após semanas de espera, o Governo Federal já tem em mãos as imagens das câmeras de segurança com registros das hostilidades relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e familiares durante uma passagem pelo Aeroporto Internacional de Roma em 14 de julho. O material foi entregue nesta segunda-feira (4) no Ministério
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil-MA) para possibilitar a recuperação de valores supostamente desviados da Codevasf, estatal comandada pelo Centrão. A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira para apurar desvios de uma emenda parlamentar destinada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para instituir a cobrança da chamada contribuição assistencial de trabalhadores. Na prática, a decisão abre caminho para o retorno de uma espécie de imposto sindical. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o placar chegou a 6 a 0 a favor da contribuição. A aprovação da
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (31) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações. O julgamento será retomado na semana que vem. A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas deve ser retomado nesta quinta com a conclusão do ministro André Mendonça, que se posicionou na sessão de ontem a favor da tese. Após Mendonça falar, está previsto que será a vez de o ministro Cristiano Zanin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou provas apresentadas pela Odebrecht que embasou delação dos executivos e que enrolavam o ex-senador petista Delcídio do Amaral, suspeito de obstruir a Operação Lava Jato. O inquérito contra o ex-petista, agora filiado ao PTB, tramitava na Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul. Delcídio,
O empresário Jonas Suassuna, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma dívida tributária de R$ 28 milhões. O débito se refere a dívidas tributárias dele e de suas três empresas e está
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse que teve uma “visão do inferno” ao visitar o complexo penitenciário de Alcaçuz, na Grande Natal. A fala da ministra ocorreu na última quinta-feira (24), durante a votação da descriminalização do uso da maconha. Rosa Weber
Lula terá de indicar um novo nome para compor a vacância produzida pela aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá no fim de setembro. Interlocutores próximos ao presidente disseram que a primeira-dama, Janja da Silva, é feminista e influencia o petista a indicar uma mulher para a mais
Com o objetivo de impedir exaltação dos ataques aos Poderes da República que visavam destituir o presidente Lula (PT), a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a cúpula do Judiciário declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, promulgada por vereadores de Porto Alegre que instituíram o 8 de Janeiro como
Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin se isolou ontem (24) na corte ao votar contra a descriminalização do porte de drogas. O julgamento foi paralisado por pedido de vista de André Mendonça, um dos dois indicados por Jair Bolsonaro, com o placar de cinco votos contra um
