A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a análise sobre a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta. Ainda sem data marcada, a discussão será retomada em sessão presencial, interrompendo o julgamento virtual que tinha previsão de encerramento […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, retirar as Forças Armadas e o STF da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. As entidades fiscalizadoras são aquelas autorizadas, por exemplo, a ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que houve muitos erros e abusos na Operação Lava Jato, e criticou o papel da mídia pelo que ele chama de “um impulso de combate à corrupção”. Segundo ele, “era algo tão avassalador, que ser contra ou levantar dúvida já era perigoso”. Para o
O ministro Luis Roberto Barroso, que assumirá o lugar de Rosa Weber no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dois anos, convidou um nome de peso da MPB para cantar na sua posse. Segundo informações do G1, trata-se de Maria Bethânia, que já teria aceito e comparecerá, diz o portal, com os
No último sábado (23), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) liderou uma comitiva de senadores brasileiros em uma missão de grande importância em Buenos Aires, Argentina, que envolveu uma série de agendas políticas. Publicamente, Girão aproveitou a oportunidade internacional para levantar sérias denúncias em relação aos abusos que, segundo ele, estão sendo cometidos pelo Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso assumirá, na próxima quinta-feira (28), o posto de novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito em agosto para um mandato de dois anos no cargo e sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo desde 12 de setembro de 2022. O ministro Edson Fachin assumirá
A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de arquivar os inquéritos sobre desvios nos kits de robótica envolvendo aliados de Arthur Lira, a Polícia Federal (PF) terá que devolver mais de R$ 4 milhões apreendidos em Maceió (AL) e outros endereços. Nesta sexta-feira (22/9), o ministro do STF determinou
O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros da Corte devem registrar
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no Plenário Virtual, será transferido para o plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter o julgamento dos próximos réus do 8 de janeiro em plenário virtual. A decisão reiterada foi tomada após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O STF já havia negado o pedido do órgão, que sustentou que os julgamentos presenciais
O caso surpreendeu os críticos do Supremo Tribunal Federal (STF) legislador, até “constituinte”, que invade competências do Congresso. Esta semana, a Corte resolveu se meter até em briga familiar, de um sobrinho que agrediu a tia, em Sergipe. Habituados a julgar no plenário virtual temas de fato importantes, como aborto e acusados pelos atos
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras rurais. O julgamento, como mostrou o Conexão Política, foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Roberto Barroso proferiu o 4º voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira, 22, o início do julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no Brasil. Os onze ministros deverão votar através do plenário virtual da Corte até a sexta-feira seguinte, 29 de setembro. A ação, apresentada pelo Psol em 2017, propõe deixar de punir criminalmente a
A diretoria de Prerrogativas do conselho federal da OAB nacional protestou contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferira ao “plenário virtual” o julgamento dos acusados pelos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. A manifestação da entidade, assinada pelo presidente nacional, Beto Simonetti, e toda diretoria, foi enviada à presidente do
Desde a última semana, PT e PSB intensificaram fritura mútua para saber quem vai comandar o Ministério da Justiça. Com aventada troca do ministro Flávio Dino, cotado para vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, os socialistas fizeram chegar ao Planalto a lorota de que não vão “aceitar” outro corte em espaços. O
Após condenar três participantes das invasões e dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes aos olhos de todo o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se recolher ao julgar o quarto réu, Moacir José dos Santos. O caso do homem de 52 anos detido dentro do Palácio do Planalto será apreciado
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), eleito pelo Paraná e depois cassado por haver investigado e denunciado autoridades acusadas de corrupção, como o presidente Lula (PT), decidiu não recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar recuperar o mandato. Após o TSE rejeitar seu primeiro recurso, Deltan tinha direito a último recurso no STF, o
O Supremo Tribunal Federal retomou em seu plenário virtual o julgamento em que decidirá se correr ao perceber a chegada de uma viatura justifica a entrada de policiais em um domicílio sem mandado judicial. No caso concreto, policiais afirmaram ter avistado um homem em frente a uma residência. O rapaz teria corrido ao notar
Ministros do Supremo Tribunal Federal têm defendido internamente penas maiores para quem planejou e financiou os atos do 8 de janeiro. Na semana passada, a maioria da corte votou pela condenação a 17 anos de dois invasores do Congresso Nacional, Aécio Lúcio Costa e Matheus Lima. Um terceiro réu, Thiago Mathar, que depredou o
