O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, de 75 anos, é o nome da vez. Ele agora é apontado como figura central na sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça, de acordo com rumores que circulam nos corredores do Palácio do Planalto. Com a recente viagem de Lula ao Oriente Médio e à Alemanha, a […]
O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, criticou a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Rogério, a indicação de Dino “politiza e diminui o STF”. Dino passará no dia 13 de dezembro
Nesta segunda-feira (27), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, fez uma crítica aos excessos do Supremo Tribunal Federal (STF). O discurso foi feito durante um evento com a presença do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que ficou sentado enquanto a plateia aplaudia a fala
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o mesmo dia – 13 de dezembro – as sabatinas de Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, indicado para ser o novo procurador-geral da República. As indicações foram anunciadas e enviadas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. Segundo Pacheco, há magistrados a favor da pauta. Se a PEC for aprovada, será a segunda matéria no sentido de limitar atribuições da
Menos de um dia após receber a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já angariava mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Conforme um levantamento realizado pelo Estadão, nove senadores confirmaram
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento em plenário de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski que derrubou pontos da Lei das Estatais e flexibilizou as regras para a nomeação de políticos. Foram mais de oito meses de espera a despeito de regras do próprio STF de
O ministro da Justiça, Flávio Dino, iniciou nesta segunda-feira (27) uma batalha pelo apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para confirmar a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Independentemente do resultado que obtiver, a busca nos próximos dias por votos favoráveis será marcada por obstáculos – os maiores enfrentados por um
Indicado pelo presidente Lula para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino não coleciona relação com o Congresso, ignorando 97 convocações para depor. Já nesta segunda (27), ele iniciou no Senado o “beija mão” buscando aprovação. A oposição promete tentar barrar sua indicação e os números indicam que Dino não deve ter vida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou as indicações feitas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Flávio Dino, ao STF, e de Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação logo após o anúncio, feito na tarde desta segunda-feira, o magistrado saudou o chefe do Executivo
Lula bateu o martelo e indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em 30 de setembro. Outro nome anunciado foi o do vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet, que vai ocupar o posto de
Lula (PT) já teria definido os nomes que serão indicados às cadeiras vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, o substituto de Rosa Weber no STF será o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), enquanto que sucessor de Augusto Aras na PGR
Dezenas de milhares de pessoas se concentraram na Avenida Paulista,. no centro de São Paulo, como mostram fotos e imaqgens, para protestar contra a morte do comerciante Clériston Pereira da Cunha, de 46 anos, que, apesar de várias advertências de risco de morte em laudos médicos, ele foi mantido preso na penitenciária da Papuda
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023, protocolada em setembro pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para criminalizar o porte de drogas, está prevista para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional ainda em dezembro. A iniciativa representa mais uma ação de Pacheco, que nos últimos dias tem
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (24) que é favorável à PEC que estabelece o mandato fixo e elevação de idade mínima para ministros do Superior Tribunal Federal (STF). Segundo Pacheco, outra mudança possível, e já uma PEC nesse sentido, é a questão de mandato de ministro do Supremo com
A troca de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõe a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da rusga é a limitação
Ao menos um resultado prático na aprovação da PEC 8/2021, que limita poderes de decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF): a falta de empenho do Palácio do Planalto e de Lula para ajudar a barrar a decisão acachapante de 52×18 votos. Além do voto favorável do líder do governo, Jaques Wagner (PT), o
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a subir o tom nesta sexta-feira, 24, em sinalização aos próximos passos que ele dará na Casa Alta. Em nova crítica, ele repudiou a reação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De
O Senado aprovou, em dois turnos de votação, na quarta-feira, uma das PECs que tramitam no Congresso e que tentam remediar o problema, que já se tornou crônico, do ativismo judicial. O texto escolhido foi a PEC 8/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que limita o escopo das decisões monocráticas de ministros
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24 que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte e que ao Judiciário “cabe julgar”. A declaração de Temer ocorreu ao lado
