No fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira, 20, Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. Atualmente com 55 anos, Flávio Dino será ministro do STF por cerca de 20 anos. Ele tomará posse na quinta-feira, 22, e ficará na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou à pena de 13 anos e 6 meses, pelos atos do 8 de janeiro, a cearense Francisca Hildete, de 60 anos. Na última semana, a Suprema Corte concluiu o julgamento do caso iniciado em dezembro do último ano. A pena será distribuída da seguinte forma: 12 anos de
Mais da metade dos brasileiros admitem não confiar no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que aponta o mais recente levantamento da pesquisa “Confiança no Judiciário & Imagem dos ministros do STF”, realizada pelo instituto de pesquisa AtlasIntel, em parceria com o JOTA, veículo de mídia dedicado ao segmento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta quinta-feira (15) decretos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula nas redes públicas e privadas de ensino. Zanin alegou que a decisão foi aplicada em caráter liminar, considerando que é uma
Foi inspirada em convenção anacrônica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil não ratificou, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, dificultando a demissão de funcionários de empresas estatais, sejam quais forem as razões, mesmo concorrenciais, incluindo-os na “estabilidade” do serviço público. A Convenção 158 da OIT, que representa grave
Atendendo um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss, marcado para o próximo dia 26. O caso busca responsabilizar acusados da morte 242 pessoas, por crimes que causaram traumas em 636
O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou, nesta quinta-feira (8), a análise que pode resultar na anulação da eleição de sete deputados federais. A discussão sobre as ações que contestam o atual sistema de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” entre os partidos políticos será retomada no próximo dia 21, depois do recesso de carnaval. As
Nesta sexta-feira (9), o pastor Silas Malafaia publicou um vídeo no qual critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que deferiu as ações da Polícia Federal (PF) realizadas na Operação Tempus Veritatis contra aliados e ex-ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Malafaia chamou o ministro de ditador e declarou que
Um dia depois de ser preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e de uma pepita de ouro, o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, passará por audiência de custódia, nesta sexta-feira (9), após passar a noite na carceragem da Polícia Federal (PF), em Brasília. Na audiência marcada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, por maioria, que a demissão de um empregado público e de empresas públicas e de sociedades econômicas precisa ser motivada, ou seja, é necessário a apresentação de um motivo formal para a dispensa. O julgamento do recurso foi iniciado na quarta-feira, 7, e tinha como base o
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor para permitir que empresas públicas possam demitir funcionários sem justa causa. A pauta foi debatida na primeira sessão do STF nesta quarta-feira, 7, e teve seu julgamento adiado para a próxima sessão nesta quinta-feira, 8. Moraes, que é o relator do texto,
O discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante a abertura do ano legislativo cravou duros recados ao Planalto, a começar por uma reação aos vetos do presidente Lula ao Orçamento aprovado pelo Congresso, incluindo recado claro ao governo e sua equipe técnica. “O orçamento da União pertence a todos os brasileiros,
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 29 pessoas envolvidas nos atos do 8 de Janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o prédio da própria Corte – foram invadidas e depredadas. As penas variam de 14 a 17 anos de prisão, além do pagamento
Mais uma vez, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acenou para a ala de oposição, que pressiona por sua intervenção sobre avanços do judiciário no âmbito do legislativo. O líder máximo do Congresso disse que “mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar. Proteger os mandatos parlamentares é proteger
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou os inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes de “brinquedinhos” que o magistrado usa para “perseguir quem bem entender”. A declaração ocorre poucos dias depois de a PF (Polícia Federal) realizar uma operação contra seu filho Carlos Bolsonaro, por
A decisão do Ministério Público Federal (MPF) de arquivar inquéritos que os investigou faz retornar a pergunta: por que Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado por dois meses do governo do DF, cargo para o qual acabara de ser reeleito em primeiro turno, e foi preso o seu ex-secretário de Segurança Anderson Torres, que naquele
Nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime revogar a obrigação que impunha a adoção do regime de separação de bens para casais maiores de 70 anos, permitindo que, nessa faixa etária, possam optar por outros modelos, como a comunhão de bens. A decisão abrange tanto casamentos quanto uniões estáveis.
Como quem faz a revisão de um conteúdo determinante para a ‘prova de fogo’ aplicada pela ‘democracia’, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez, durante a abertura do Ano Judiciário, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1), discurso que enfatizou a volta à ‘normalidade democrática’ e pediu pela harmonia entre os
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença de Luiz Inácio Lula da Silva – o chefão do STF, além do vice, Geraldo Alckmin. Na
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º), dia em que ocorrerá a abertura do ano judiciário. No mesmo dia, Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública no lugar de Flávio Dino, que, três semanas depois, no dia 22, vai assumir o cargo de ministro do STF.
