STF

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Ministros do STF fizeram 22 viagens internacionais no último ano

  Portugal, França, Suíça e Alemanha são alguns dos destinos internacionais das 22 viagens que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram entre junho de 2023 e maio de 2024. Argentina, Cabo Verde e Emirados Árabes também aparecem na lista, mas a Europa é o destino mais recorrente dos magistrados. O levantamento, feito pelo […]

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‘Jeitinho’ do STF ‘validando’ Lei das Estatais dá fôlego a Prates na Petrobras

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Parlamentares acusam STF de criar insegurança jurídica no Brasil

  O governo Lula anunciou acordo com os 17 setores da economia que mais empregam no Brasil para adiar o encaminhamento de um novo debate sobre a reoneração da folha de pagamentos. Mas não convenceu parlamentares insatisfeitos com os avanços do Executivo sobre as prerrogativas do Congresso Nacional. A coluna do jornalista Cláudio Humberto mostrou a

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Para 56%, Moraes vem “passando dos limites”, diz pesquisa Quaest

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Cármen Lúcia será a relatora de novo inquérito das fake news

  O Supremo Tribunal Federal (STF) designou a ministra Cármen Lúcia como relatora do inquérito que apura fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. A investigação atende ao pedido do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Os alvos da operação são o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e

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Tapetão de Lula revolta parlamentares: ‘coalizão’ no STF

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STF tem maioria para restringir políticos em estatais, mas mantém nomeados por Lula

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (9), com um placar de 6 votos a 2, sobre a manutenção dos dispositivos da Lei das Estatais que limitam a indicação de políticos para cargos em conselhos e diretorias de empresas públicas. Apesar disso, a maioria dos ministros concordou que as nomeações realizadas durante

Política

Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou impedido nesta terça-feira (7) de julgar um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos. Zanin, que é ex-advogado do presidente Lula (PT), foi sorteado como relator do caso em

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‘Algema é uma ofensa além da prisão’, diz Cármen Lúcia

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“Brasil não tem apenas um corrupto na presidência, mas também um totalitário no STF”, afirma deputada no Congresso Americano

  A deputada republicana María Elvira Salazar fez críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante audiência no Congresso americano que discutia a censura no Brasil. A congressista afirmou, inclusive, que no país “não existe apenas um corrupto na presidência, mas também um totalitário no STF”. Salazar exibiu foto

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Avança na Câmara PEC que prevê mandato para ministro do STF e esvazia TSE

  Ganha força na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (PEC) que reforma o Judiciário. A PEC, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans Bragança (PL-SP), já conta com mais de cem assinaturas. São necessárias 171 para protocolo. O texto propõe mudanças em todas as esferas judiciais. No Supremo Tribunal Federal, há

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Governo Lula traiu o Congresso ao acionar STF, diz relator do Orçamento

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Ministros do STF também escondem agendas no Brasil

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Lula busca STF para invalidar 12 leis sobre porte de armas

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Falta de transparência marca viagem de ministros do STF e PGR a Europa

  Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas, mas não divulgam informações sobre as viagens, custeio e período fora do Brasil. Eles participaram de um fórum jurídico em Londres, no

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STF absolve condenado por furtar decoração de Natal

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Governo Lula teve ao menos 11 vitórias importantes no STF, sendo favorecido em mais de R$ 1 trilhão

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Arthur Lira defende limitação de ações no STF

  O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na manhã deste sábado (27),

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Lula e STF anulam decisões do Poder Legislativo

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Rede social X alega ‘falha’ após perfis bloqueados por ordem do STF aparecerem na plataforma

  A rede social X/antigo Twitter, em resposta através de seus advogados, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma “falha técnico-operacional na interface de acesso à plataforma” via celulares ocorreu brevemente e destacou que o Spaces não foi mencionado nas decisões de bloqueio. De acordo com a empresa, investigados como o blogueiro Allan dos

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