Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) descumpriu prazos da LAI (Lei de Acesso à Informação) e omitiu dados sobre viagens de ministros em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) após dois pedidos feitos pela Folha. O tribunal nem mesmo informou por quanto tempo deixará sob sigilo as listas de passageiros das viagens. O […]
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes votou por derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado. O voto de Moraes vai no sentido contrário do entendimento dos deputados, que aprovaram essa semana resolução que beneficia Ramagem.
Foto: Reprodução/X A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, às 11h desta sexta-feira (9/5), o mérito de ação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, réus pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por falsidade ideológica. O caso será analisado em plenário
Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista na qual está envolvido o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será realizado no
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress A demora do presidente Lula (PT) em selecionar nomes de duas listas para vagas de ministros no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode provocar um impasse histórico na corte. O motivo é que uma integrante da lista para a vaga reservada a magistrados dos TRFs (Tribunais Regionais Federais), Marisa Santos, vai completar
Foto: Jornal Nacional/ Reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (7) dois pedidos para afastar Ednaldo Rodrigues da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Um dos pedidos foi apresentado pela deputada e ex-ministra do Turismo, Daniela do Waguinho (União-RJ), e outro pelo filho do ex-presidente José Sarney, Fernando
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desafiou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a mostrar a suposta minuta do golpe. Em entrevista à edição desta terça-feira, 6, do programa Oeste Sem Filtro, o ex-chefe do Executivo afirmou que o documento não foi divulgado porque que a Suprema Corte
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (6), o julgamento do chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a PGR, o núcleo 4 prestava apoio às ações golpistas. A denúncia aponta que os envolvidos adotaram
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm afirmado que a responsabilidade de buscar alternativas para a redução de penas dos condenados nos ataques de 8 de Janeiro recai sobre o Congresso Nacional. A proposta, que está sendo discutida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), em conjunto com o Supremo, visa modificar o Código Penal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28) referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes e manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor. O placar final foi de 6×4. Votaram para acompanhar a decisão de Moraes: Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Os ministros André Mendonça, Luiz
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem intensificado sua atuação nos bastidores da política, expandindo sua influência direta sobre Congresso e Executivo e ultrapassando a esfera do ativismo judicial exercido por meio de decisões formais. A mais recente investida é contra o projeto de lei que propõe anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro
Foto: Reprodução/X O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu neste sábado (26.abr.2025) prisão domiciliar a Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, condenada pelos atos do 8 de Janeiro. Moraes acolheu o pedido da defesa por causa das condições de saúde da idosa. Os advogados dela disseram no documento que
Foto:Hugo Barreto/Metrópoles O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou nas redes sociais nesta sexta-feira (25/4) sobre a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, envolvida nos atos de 8 de janeiro de 2023. Em publicação no X, Nikolas afirmou que “a solução é esperar um presidente dissolver essa corte política”, em referência ao Supremo
Foto: Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos. A mulher pintou com um batom a frase “Perdeu, mané” no dia 8 de janeiro de 2023 na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio da Corte. Nesta sexta-feira (25), o ministro Luiz Fux
FOTO: REPRODUÇÃO É sem precedentes a ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes de mandar oficial de Justiça intimar Jair Bolsonaro enquanto o ex-presidente se recupera na UTI, em Brasília, de complexa cirurgia. Não há notícia de caso de um cidadão brasileiro sem condenações ou flagrantes ser notificado enquanto convalesce num leito de terapia
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil De acordo com a defesa do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, ele estava em deslocamento para Brasília, na madrugada desta sexta-feira (25), quando foi preso pela Polícia Federal (PF), por volta das 4h, em Maceió (AL). Por meio do nota, a defesa de Collor informou que ele cumpriria o
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (25), o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à Corte. O caso ficou paralisado após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo de análise. Durante o julgamento
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino. A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios
Foto: Reprodução/Instagram O advogado de Jair Bolsonaro (PL) Paulo Cunha Bueno criticou nesta 4ª feira (23.abr.2025) o envio de oficial de Justiça ao hospital DF Star para notificar o ex-presidente sobre a abertura de ação penal no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. “Qual a real necessidade e urgência concreta de se tomar
Foto SEAP/Divulgação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A solicitação, que incluía requerimento de medida liminar, buscava reverter decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão, do mesmo modo, negou o pedido no início do
