Portugal, França, Suíça e Alemanha são alguns dos destinos internacionais das 22 viagens que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram entre junho de 2023 e maio de 2024. Argentina, Cabo Verde e Emirados Árabes também aparecem na lista, mas a Europa é o destino mais recorrente dos magistrados. O levantamento, feito pelo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que está valendo a Lei das Estatais, suspensa por canetada do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mas dispensou Lula (PT) de cumpri-la. Assim, ganhou sobrevida no cargo o ex-senador Jean Paul Prates, cuja nomeação para presidir a Petrobras fere a Lei da Estatais. A demissão de Prates é um
O governo Lula anunciou acordo com os 17 setores da economia que mais empregam no Brasil para adiar o encaminhamento de um novo debate sobre a reoneração da folha de pagamentos. Mas não convenceu parlamentares insatisfeitos com os avanços do Executivo sobre as prerrogativas do Congresso Nacional. A coluna do jornalista Cláudio Humberto mostrou a
Relator das principais investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em andamento no STF e do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes tem a atuação criticada pela maioria da população. Uma pesquisa da Genial/Quaest que ouviu 2.045 pessoas entre os dias 2 e 6 de maio apontou que, para 56% dos brasileiros,
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou a ministra Cármen Lúcia como relatora do inquérito que apura fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. A investigação atende ao pedido do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Os alvos da operação são o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e
Ainda provoca desgaste para Lula (PT) no Congresso o tapetão que o governo aplicou no Supremo Tribunal Federal no caso da desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam no País. Lula & Cia perderam cinco vezes na Câmara e no Senado, mas ganharam no aliado STF a reversão o projeto que
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (9), com um placar de 6 votos a 2, sobre a manutenção dos dispositivos da Lei das Estatais que limitam a indicação de políticos para cargos em conselhos e diretorias de empresas públicas. Apesar disso, a maioria dos ministros concordou que as nomeações realizadas durante
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou impedido nesta terça-feira (7) de julgar um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos. Zanin, que é ex-advogado do presidente Lula (PT), foi sorteado como relator do caso em
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse, durante julgamento da 1ª Turma nesta 3ª feira (7.mai.2024), que o uso da algema é “uma ofensa além da prisão”, ao tratar do caso de uma menor de idade algemada durante audiência de apresentação. Ela ressaltou que a utilização deve ser “motivada” e não
A deputada republicana María Elvira Salazar fez críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante audiência no Congresso americano que discutia a censura no Brasil. A congressista afirmou, inclusive, que no país “não existe apenas um corrupto na presidência, mas também um totalitário no STF”. Salazar exibiu foto
Ganha força na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (PEC) que reforma o Judiciário. A PEC, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans Bragança (PL-SP), já conta com mais de cem assinaturas. São necessárias 171 para protocolo. O texto propõe mudanças em todas as esferas judiciais. No Supremo Tribunal Federal, há
O senador e relator do Orçamento de 2025, Ângelo Coronel (PSD-BA), disse que o governo Lula traiu o Congresso ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156,7 mil habitantes. A Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração
Não é apenas em viagens a Europa que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escondem suas agendas ou deixam de prestar contas sobre seus gastos, mas também no Brasil. Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, apenas cinco dos 11 magistrados divulgaram suas atividades. Apenas quatro o fizeram com regularidade, registrou O Estado
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já questionou no STF (Supremo Tribunal Federal) 12 leis de 8 Estados e de 1 município que facilitam o acesso ao porte de armas para CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e algumas profissões consideradas de risco. A maioria (10) das ações foi apresentada pela AGU (Advocacia Geral da
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas, mas não divulgam informações sobre as viagens, custeio e período fora do Brasil. Eles participaram de um fórum jurídico em Londres, no
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria de votos, absolver um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Natal de Florianópolis, em Santa Catarina, avaliados em R$ 250. Para Gilmar Mendes, relator do caso, não é razoável que o direito penal e todo o aparelho do
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve ao menos 11 vitórias importantes no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o início do mandato. Ao todo, as vitórias na Corte resultaram na economia e no ganho de mais de R$ 1 trilhão em favor da União. Levantamento do site Poder360 considera dados enviados pela
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na manhã deste sábado (27),
A existência do Poder Legislativo está em xeque, com a nova afronta do presidente Lula (PT) acionando os aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular mais uma lei federal, desta vez a que trata da parcial desoneração de impostos que incidem sobre folhas de pagamento. Derrotado cinco vezes, sendo duas na câmara, duas
A rede social X/antigo Twitter, em resposta através de seus advogados, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma “falha técnico-operacional na interface de acesso à plataforma” via celulares ocorreu brevemente e destacou que o Spaces não foi mencionado nas decisões de bloqueio. De acordo com a empresa, investigados como o blogueiro Allan dos
