Os Estados Unidos e o mundo estão dando atenções máximas ao Brasil após o magnata Elon Musk afirmar que o país está enfrentando uma série de restrições, incluindo medidas de censura agressivas. Musk não apenas ficou na subjetividade, mas fez questão de mencionar nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Conselheiro do ex-presidente da República, o pastor Silas Malafaia também se tornou porta-voz da direita no Brasil. Sem papas na língua, ele deu entrevista para comentar o atual cenário político da nação. Malafaia se define com um estudioso da Constituição Federal. Por esse motivo, passou a encontrar ‘contradições’ entre o que está na Carta Magna e
Elon Musk está mesmo empenhado em denunciar a situação ditatorial existente no Brasil. Após fazer vários posts, um deles questionando diretamente o ministro Alexandre de Moraes sobre a censura no Brasil, o dono do X (antigo Twitter) informou que desbloqueará todas as contas que foram bloqueadas por decisão do STF. Trata-se de um caminho
Na rede social X, um post feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, há 3 meses, sobre Ricardo Lewandowski recebeu, hoje, a interação de ninguém menos que o dono da plataforma, Elon Musk, para questionar sobre o que considera autoritarismo de Moraes sobre o Brasil “Por que você está determinando
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o Acórdão 733/2023 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual fixava o dia 25 de abril como prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime previdenciário próprio. Segundo levantamento da Diretoria de Atos de Pessoal do TCE, 7.126 servidores
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira, 3, que o governo estuda ir ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada da reoneração da previdência dos municípios pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “AGU está estudando matéria sobre o possível recurso”, disse Haddad. “Sou amigo de Pacheco, conversamos ontem sobre desoneração dos municípios”,
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino que, no último dia 21 de março, negou a anulação de uma multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto impulsionamento irregular de uma propaganda eleitoral em 2022. A
O general Tomás Paiva, comandante do Exército, expressou sua concordância com a decisão majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou a ideia de que as Forças Armadas atuam como moderadoras dos três poderes da República. Em uma entrevista concedida à CNN, o general foi categórico: “Totalmente certo! Não há novidade para nós”. Paiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para declarar inconstitucional a possibilidade de intervenção militar no Brasil. Trata-se de um processo ajuizado em 2020 pelo PDT em que a sigla questiona alguns pontos da lei de 1999 que regula o uso das Forças Armadas. O julgamento ainda não foi finalizado e deve continuar
Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram a favor de manter a atuação das Forças Armadas dentro dos limites constitucionais e impedir o papel moderador das instituições militares em relação ao Executivo, Legislativo e Judiciário. Por meio do plenário virtual da Corte, os ministros analisam uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) que pede
A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), divide a opinião dos eleitores brasileiros. Pesquisa PoderData realizada de 23 a 25 de março mostra que metade (50%) dos brasileiros diz ser “a favor” de o porte da droga para uso pessoal deixar de ser crime. Outros
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (29), uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede revisão sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. O relator do caso, ministro Luiz Fux, foi o único a votar até o momento. O PDT contesta três pontos de uma lei de
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado, para que parlamentares sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando cometerem crimes no exercício da função. O caso pode mudar entendimento vigente desde 2018, quando foi definido o envio de ações penais contra autoridades para a primeira instância, em casos
O inquérito do escândalo da compra dos respiradores fantasmas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste faz um ano que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), mas até agora não se tem notícia do seu andamento. Os autos tramitam em segredo de justiça por envolver o
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito uma série de críticas relacionadas a casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As falas antecedem a chegada dos processos contra Bolsonaro à pauta de julgamentos da corte e levantam questionamentos já feitos anteriormente sobre prejulgamento e quebra da imparcialidade. A Lei
O juiz que proibiu a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo é ligado ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Trata-se do desembargador Marco Antônio Martins Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, ao CNN Entrevistas, que os acusados pelo 8 de janeiro estão tentando forçar o impedimento de Alexandre de Moraes, seu colega de Corte. “Não faz sentido algum porque não há nenhum ato do ministro Alexandre que justifique esse impedimento ou a quebra dessa imparcialidade.
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) se manifestou após a divulgação de áudios em que Mauro Cid acusa a Polícia Federal (PF) e o ministro Alexandre de Moraes de coação para aderir uma “narrativa pronta”. O ex-procurador da Lava Jato afirmou que a “veradeira tortura” para “obter delações” nunca esteve na operação, e sim,
O diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, admitiu em audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, nesta terça-feira (19), que a PF deteve o cidadão português Sérgio Tavares no Aeroporto de Guarulhos (SP) em 25 de fevereiro, por manifestações nas redes sociais. Teixeira representou o
Dez anos depois do início da Operação Lava Jato, a atuação dos procuradores do caso e dos juízes é alvo de uma série de questionamentos por Lula (PT) e outros condenados, em contestações com desdobramentos ainda imprevisíveis. Enquanto apoiadores da operação falam em vingança contra quem atuou contra a corrupção, críticos dos métodos empregados
