Foto: STF/Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 réus pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Com isso, vai a 480 o número de pessoas que receberam uma sentença em decorrência de atos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. O STF proferiu as novas decisões em sessão no dia 28 de […]
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discordado entre si sobre garantir que haverá ritmo acelerado no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe no país. Enquanto uma ala acredita que o recebimento da denúncia ocorra ainda neste mês e o
Foto: Rosinei Coutinho/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade, nesta segunda-feira, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou um plano de trabalho em que deputados e senadores se comprometem a identificar os autores das indicações de emendas parlamentares. O julgamento, que ocorre em uma sessão extraordinária do plenário virtual, foi
Foto: Divulgação/AASP Os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 por suposta tentativa de golpe de Estado. A informação foi confirmada pelo R7. Uma ala
Foto: STF A conta oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não está mais disponível na rede social X. Ao acessar o perfil do magistrado nessa sexta-feira (21), a mensagem “Essa conta não existe” é exibida. Em nota encaminhada à CNN, o STF informou que o ministro desativou a conta do X,
Foto: reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de áudios e vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Com o envio da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o STF, sobre suposta trama golpista, o material que embasou o
Foto: Ton Molina Jair Bolsonaro (PL) seria a liderança por trás da suposta trama golpista para mantê-lo na Presidência da República, após o resultado das urnas em 2022, segundo concluiu a Polícia Federal (PF) em um relatório de 884 páginas. O documento embasou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e um
A nova CEO da Transparência Internacional, Maíra Martini, criticou duramente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas obtidas por meio da delação premiada da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (17), Martini afirmou que a medida compromete investigações de corrupção em diversos países
Foto: WILTON JUNIOR O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, convidou o presidente da República e seu governo para um jantar entre eles. Nenhum membro do Congresso Nacional foi convidado. Você, então, nem pensar – seu papel se limita, como sempre, a pagar a conta. Tudo bem: o ministro Barroso não é
Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, comentou, em entrevista exclusiva ao Metrópoles, as denúncias que está investigando e disse que o “tom dos relatórios” é “realmente impressionante”. Entre as atividades do colombiano nesta terça-feira (11/2), está reunião com parlamentares de
Deputados e senadores da oposição se reuniram nesta 3ª feira (11.fev.2025) com Pedro Vaca, representante da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Brasília. No encontro, os congressistas relataram o que classificam como “abuso de autoridade” de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Por sua vez, o relator especial para a liberdade de expressão da CIDH
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil/Reprodução: Flickr O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Luís Roberto Barroso, vai promover um jantar para receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), no próximo dia 19, na casa dele, em Brasília. Além de Lula e Barroso, devem participar do encontro todos os demais ministros da Suprema Corte. Alguns auxiliares de
Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira o desbloqueio dos perfis de redes sociais do influenciador Monark. O magistrado pontuou que no atual momento da investigação, “não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais”, e que basta a exclusão das “postagens ilícitas” que fomentaram a decisão
FOTO: DIVULGAÇÃO Assim como havia feito com a Presidência da República em 2024, a montadora chinesa BYD fechou, em 2025, um contrato de comodato não oneroso com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na prática, a marca cedeu, sem custos, 20 carros zero quilômetro do modelo Seal para uso na Corte. O contrato vale por
O presidente Lula (PT) , juntamente com os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram um aumento salarial e vão passar a receber R$ 46,3 mil a partir de 1º de fevereiro, o mesmo equivale para deputados federais e senadores. Um aumento de 5,36% em relação aos salários que receberam até o mês de
FOTO: REUTERS O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o semipresidencialismo vai estar na pauta da Corte em 2025. “Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas”, observou, nesta quinta-feira, 23, durante um painel do Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide, grupo empresarial ligado ao ex-governador de São Paulo João Doria,
Foto: Isac Nóbrega/PR O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “opera em sigilo e, por isso, exerce controle sobre o país”. O ex-presidente afirmou que não há sentido em depor na Suprema Corte: “Não adianta eu ir lá depor. É o que eles querem, já tá pronta a
Foto: Gustavo Moreno Dois anos depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, a Transparência Internacional Brasil publicou na quarta-feira 8 um artigo que alerta para o que considera um enfraquecimento das instituições democráticas no país. O documento defende a ideia de que o Brasil sofre com um processo de “desinstitucionalização” que se manifesta
Alvo de disputa entre Executivo, Legislativo e Judiciário ao longo de todo 2024, a execução das emendas parlamentares foi fonte de discórdia dentro do governo Lula (PT) e alimentou um racha entre Câmara e Senado no penúltimo dia do ano. A consequência do vaivém de ofícios, decisões e pareceres é que os mais de R$
