O Supremo Tribunal Federal (STF) reúne representantes de povos originários e de partidos políticos, nesta quarta-feira (28), em uma segunda audiência de tentativa de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.A audiência trata da lei aprovada pelo Congresso Nacional, contrária ao interesse da maioria dos indígenas por limitar seus direitos de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o inquérito aberto por ele para apurar o vazamento de conversas de seus assessores seja reclassificado como petição, ou seja, uma investigação preliminar. A decisão vem em meio a críticas, inclusive de dentro da corte, contra a permanência de Moraes na relatoria do
Uma ala do Supremo Tribunal Federal e integrantes da Procuradoria-Geral da República defendem que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deixe a relatoria do inquérito que apura o vazamento de mensagens trocadas entre servidores da corte e do Tribunal Superior Eleitoral. Um ministro do STF relatou à CNN ver duas situações: que Moraes saia
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux, responsáveis por três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao Marco Civil da Internet e plataformas digitais, liberaram seus processos para julgamento. Eles solicitaram ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que as ações sejam analisadas em conjunto no plenário. Os magistrados sugeriram
A Polícia Federal colhe, nesta quinta-feira (22), o depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. Ele vai ser ouvido no âmbito do inquérito que investiga o caso das mensagens trocadas entre assessores de gabinete e ex-auxiliares que trabalharam com Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O depoimento está previsto para acontecer
Mesmo após o consenso fechado entre o Legislativo, Executivo e Judiciário a respeito das emendas parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que visa limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), continua a avançar na Câmara dos Deputados. O STF divulgou, na segunda-feira (20/8), uma nota conjunta em que os
Tanto barulho por nada: sob ameaça de propostas que limitam decisões monocráticas e dão ao Congresso o poder de revisão de suas sentenças, tanto quanto interfere nas decisões dos outros Poderes, o Supremo Tribunal Federal recuou, abandonando o plano para Lula retomar o poder de liberar emendas parlamentares. Após o regabofe, uma nota oficializou
A defesa pelo encerramento do inquérito das “fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força após recentes reportagens que acusam o ministro Alexandre de Moraes de ter agido fora dos procedimentos estabelecidos. A pressão para concluir a investigação, que começou em 2019, aumentou inclusive entre outros ministros da Corte, que só agora, cinco
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, determinou nesta terça-feira, 20 o arquivamento de uma representação que pedia que juízes assessores do ministro Alexandre de Moraes fossem investigados por suposta violação funcional. Ao arquivar a representação, Salomão afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem “competência jurisdicional” e “atribuição hierárquica” para analisar atos do
A oposição continua mobilizada para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abrir processo de impeachment do ministro do STF Alexandre Moraes, alvo de seguidas acusações de abuso de poder e perseguição a aliados e seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicadas no jornal Folha de S. Paulo. Para um desses seguidores bolsonaristas, deputada Bia
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para levantar informações e elaborar relatórios contra manifestantes que se posicionaram contra ministros do Supremo durante um evento em Nova York, em novembro de 2022. Mensagens obtidas pelo jornal Folha de São Paulo mostram que assessores de Moraes combinaram o monitoramento
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira (16), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorreu após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do ministro Flávio Dino de
Para tentar enfraquecer o movimento pelo impeachment de Alexandre de Moraes e tentar dar uma sinalização ao Congresso de distensionamento entre os Poderes, integrantes do STF começaram a discutir a possibilidade de se encerrar o inquérito das “fake news“. A ideia, conforme apurou O Antagonista, ainda está em fase embrionária e não é consenso
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e integrantes do Senado, do governo Lula e do PT manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes após a publicação de uma reportagem pela Folha de S. Paulo. A reportagem revelou que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens não oficiais para ordenar à Justiça Eleitoral a produção
Além das próprias revelações da Folha de S. Paulo sobre o esquema no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a caçada a pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, um detalhe intriga parlamentares do Congresso tanto quanto as denúncias: a origem das mensagens de texto e áudio documentando o esquema. O
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o reforço das ordens de prisão dos jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que relatou ao STF que os dois investigados estariam utilizando postagens nas
Uma das principais formas de deputados e senadores enviarem dinheiro para seus redutos eleitorais, as emendas de comissão tiveram uma alta de 5.912% nos valores pagos em comparação com 2022. Dados do Siga Brasil, sistema do Senado com informações do Orçamento, indicam que o pagamento de cifras para a modalidade saiu de R$ 136
O julgamento sobre reajustes nos contratos de planos de saúde firmados antes do Estatuto do Idoso, que deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), deve afetar ao menos cinco milhões de usuários em todo o país. A ação discute se o reajuste por faixa etária está autorizado para os planos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (14) uma ação que questiona regras das investigações de acidentes aéreos. O processo questiona a limitação ao uso como prova na Justiça dos dados de apurações de acidentes. Também contesta as restrições estabelecidas em lei para a polícia e o Ministério Público acessarem os destroços
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Rio Grande do Norte que determinava que as operadoras de planos de saúde cobrissem os exames necessários ao acompanhamento de dietas prescritas por nutricionistas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7376. A ação foi ajuizada pela
