Foto: Ton Molina/STF A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de extinção de punibilidade, alegando que o militar já cumpriu a pena de dois anos de prisão que foi imposta pela Primeira Turma da Corte em decisão na última quinta-feira. “Considerando […]
Foto: Marcos Corrêa/PR Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda será alvo de um procedimento no Superior Tribunal Militar (STM) que pode perder a patente no Exército, instituição da qual é capitão da reserva. Após a condenação pela trama golpista se tornar definitiva,
Foto: Lula Marques/Agência Brasil Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada,
Foto: Rosinei Coutinho/STF Com a ministra Cármen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (11), a Corte formou maioria para rejeitar todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do julgamento da da ação penal que apura a elaboração de um plano de golpe de Estado no país. Assim como os ministros
Foto: Reprodução O voto do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus, gerou debates sobre a independência do tribunal e suas implicações institucionais, explicou o advogado criminalista Renato Vieiraem entrevista no Live CNN. Durante aproximadamente 14 horas de exposição, Fux votou pela absolvição total
Fotos: Rosinei Coutinho/STF e José Aldenir/Agora RN O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira 10 pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, o placar do julgamento está em 2 a 1 pela condenação, já que os
Foto: Adriano Machado/Reuters O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (10) que não há golpe de Estado sem a deposição de um governo legitimamente eleito. O ministro deu a declaração ao votar no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o núcleo crucial da trama golpista. Ele foi o
Foto: Reprodução O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (10), que o “ideal” seria que toda a ação penal que investiga a tentativa de um golpe de Estado no país fosse julgada pelo plenário da Suprema Corte, que conta com 11 integrantes. Ao apresentar seu voto no julgamento que pode
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ele realizar um procedimento médico no próximo domingo (14). Bolsonaro está em prisão domiciliar e precisa de permissão do ministro Alexandre de Moraes para sair de casa. O código indicado para o procedimento
Foto: Edilson Rodrigues/Agencia Senado Apesar dos empecilhos a um projeto de anistia que contemple Jair Bolsonaro (PL), o partido do ex-presidente tenta ampliar o escopo da medida, incluindo até mesmo a reversão da sua inelegibilidade devido às condenações na Justiça Eleitoral. Se, por um lado, o início do julgamento do ex-presidente pelo STF (Supremo Tribunal
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) concorda com a proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de reduzir penas para condenados pelo 8 de Janeiro em troca do fim da tramitação do projeto de anistia para todos os réus da ‘trama golpista’. Ou seja: o benefício atingiria apenas quem
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Com a adesão do Centrão ao tema, ministros do STF já preparam um contra-ataque a uma eventual aprovação pelo Congresso da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. Um dos planos do Supremo, segundo apurou a coluna, seria votar o fim das emendas parlamentares impositivas, aquelas que o governo é obrigado a
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/ Após intensa negociação no Congresso sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos supostos atos golpistas de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já passaram o recado de que a iniciativa, caso prospere no Legislativo, deve ser barrada pela Corte por ser inconstitucional. Com o início do julgamento da
Foto: Gustavo Moreno/STF Após a defesa do general Walter Braga Netto encerrar sua sustentação oral, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do núcleo 1 da trama golpista. Concluída as sustentações orais das defesas dos réus, os magistrados se reúnem na próxima terça-feira (9) para
Foto: Divulgação/Governo de SP Além de reuniões com parlamentares para defender a aprovação da anista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem procurado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de construir um caminho jurídico que permita a aprovação de um perdão aos condenados no 8 de janeiro de 2023 e
Foto: reprodução A defesa do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima, integrante do grupo de militares de elite “Kids pretos”, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do processo contra o núcleo 3 da trama golpista. Hélio e outros nove réus são acusados de tramarem um plano
Foto: Reprodução O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi o único réu do núcleo 1, grupo considerado pela PGR (Procuradoria Geral da República) como “crucial” na tentativa de golpe de Estado, a comparecer ao julgamento nesta 3ª feira (2.set.2025), na 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O grupo também é formado pelo ex-presidente
Foto: Valter Campanato A segurança na área central da capital federal será reforçada com uma operação integrada entre a Segurança Pública do Distrito Federal e a Polícia Judicial, efetivo que realiza a guarda do STF. Uma célula com os dois efetivos integrados será instalada na Praça dos Três Poderes. O policiamento foi ampliado nas
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Responsável pelo julgamento da ação penal da suposta trama golpista, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) possui atuação marcada pelo alto grau de alinhamento em casos criminais. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, desde o
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles A Polícia Federal indiciou senador Marcos do Val (Podemos-ES) por obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. A informação em decisão desta sexta-feira (29) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou as medidas cautelares impostas a Do Val. O indiciamento aconteceu no último dia
