Tanto barulho por nada: sob ameaça de propostas que limitam decisões monocráticas e dão ao Congresso o poder de revisão de suas sentenças, tanto quanto interfere nas decisões dos outros Poderes, o Supremo Tribunal Federal recuou, abandonando o plano para Lula retomar o poder de liberar emendas parlamentares. Após o regabofe, uma nota oficializou […]
A defesa pelo encerramento do inquérito das “fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força após recentes reportagens que acusam o ministro Alexandre de Moraes de ter agido fora dos procedimentos estabelecidos. A pressão para concluir a investigação, que começou em 2019, aumentou inclusive entre outros ministros da Corte, que só agora, cinco
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, determinou nesta terça-feira, 20 o arquivamento de uma representação que pedia que juízes assessores do ministro Alexandre de Moraes fossem investigados por suposta violação funcional. Ao arquivar a representação, Salomão afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem “competência jurisdicional” e “atribuição hierárquica” para analisar atos do
A oposição continua mobilizada para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abrir processo de impeachment do ministro do STF Alexandre Moraes, alvo de seguidas acusações de abuso de poder e perseguição a aliados e seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicadas no jornal Folha de S. Paulo. Para um desses seguidores bolsonaristas, deputada Bia
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para levantar informações e elaborar relatórios contra manifestantes que se posicionaram contra ministros do Supremo durante um evento em Nova York, em novembro de 2022. Mensagens obtidas pelo jornal Folha de São Paulo mostram que assessores de Moraes combinaram o monitoramento
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira (16), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorreu após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do ministro Flávio Dino de
Para tentar enfraquecer o movimento pelo impeachment de Alexandre de Moraes e tentar dar uma sinalização ao Congresso de distensionamento entre os Poderes, integrantes do STF começaram a discutir a possibilidade de se encerrar o inquérito das “fake news“. A ideia, conforme apurou O Antagonista, ainda está em fase embrionária e não é consenso
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e integrantes do Senado, do governo Lula e do PT manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes após a publicação de uma reportagem pela Folha de S. Paulo. A reportagem revelou que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens não oficiais para ordenar à Justiça Eleitoral a produção
Além das próprias revelações da Folha de S. Paulo sobre o esquema no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a caçada a pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, um detalhe intriga parlamentares do Congresso tanto quanto as denúncias: a origem das mensagens de texto e áudio documentando o esquema. O
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o reforço das ordens de prisão dos jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que relatou ao STF que os dois investigados estariam utilizando postagens nas
Uma das principais formas de deputados e senadores enviarem dinheiro para seus redutos eleitorais, as emendas de comissão tiveram uma alta de 5.912% nos valores pagos em comparação com 2022. Dados do Siga Brasil, sistema do Senado com informações do Orçamento, indicam que o pagamento de cifras para a modalidade saiu de R$ 136
O julgamento sobre reajustes nos contratos de planos de saúde firmados antes do Estatuto do Idoso, que deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), deve afetar ao menos cinco milhões de usuários em todo o país. A ação discute se o reajuste por faixa etária está autorizado para os planos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (14) uma ação que questiona regras das investigações de acidentes aéreos. O processo questiona a limitação ao uso como prova na Justiça dos dados de apurações de acidentes. Também contesta as restrições estabelecidas em lei para a polícia e o Ministério Público acessarem os destroços
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Rio Grande do Norte que determinava que as operadoras de planos de saúde cobrissem os exames necessários ao acompanhamento de dietas prescritas por nutricionistas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7376. A ação foi ajuizada pela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta sexta-feira (9), “alterações institucionais” e uma mudança nos três poderes da República para enfrentar o descrédito por parte da população. O ministro pregou uma reforma política. Ele ressaltou que o Fundo Partidário tornou as legendas “mais rentáveis do que 99% das empresas nacionais”.
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, no plenário virtual, a proposta de R$ 953,8 milhões para o orçamento da Corte para 2025. O valor integra despesas de pessoal, custeio e investimentos. A proposta foi elaborada pela Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações do Supremo e teve como base o Projeto de Lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual será no dia 16 de agosto.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Débora
Na abertura dos trabalhos do Marco Temporal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese na Corte, defendeu ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema. “Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?
O STF (Supremo Tribunal Federal) gastou até o fim de julho R$ 1 milhão com diárias no exterior em 2024. É mais do que o dobro do gasto em todo o ano de 2023. O valor não inclui as passagens aéreas. Os dados são do Siga Brasil, atualizados até 30 de julho e corrigidos
