Foto: Reprodução A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não será indicada para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo Governo do RN, nesta terça-feira (14). Confira a nota na íntegra: NOTA OFICIAL Não procede a […]
Foto: Reprodução O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Na decisão, Moraes afirmou que há risco concreto de fuga e citou o descumprimento reiterado de determinações judiciais como motivos centrais para
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar mais um ministro para a Corte, sua terceira escolha
Foto: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve conversar com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de anunciar seu escolhido para a vaga de Luís Roberto Barroso, que irá se aposentar da Corte de forma antecipada. A ideia do petista, de acordo com assessores presidenciais, é apresentar o nome de
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro nesta segunda-feira (13) que não pretende usar cotas raciais ou de gênero na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir Luís Roberto Barroso, após sua aposentadoria antecipada. Em entrevista a jornalistas em Roma, Lula afirmou que não busca
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que ainda não escolheu quem vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado antecipar sua aposentadoria. Durante entrevista em Roma, Lula disse que busca um nome técnico e comprometido com a Constituição,
Foto: Reprodução O novo ministro que será nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos atualmente sob relatoria de Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada na última quinta-feira (9), após 12 anos na Corte. Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no tribunal até os 75 anos, mas decidiu deixar o cargo por iniciativa própria. Ele foi indicado em 2013 pela então presidente Dilma
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O conselheiro e ex-assessor de Donald Trump, Jason Miller, usou as redes sociais neste sábado (11) para criticar mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que ele está fazendo com o presidente Jair Bolsonaro é repugnante, e o que ele fez com Filipe
Foto: divulgação/Supremo Tribunal Federal-STF Tramitam no Congresso propostas para mudar os critérios de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), todas com um ponto em comum: o fim da vitaliciedade e a criação de mandatos. Uma das novas propostas, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), prevê eleição direta para o cargo e mandato de 16
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar sua decisão de destituir os advogados de Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro. Moraes havia alegado que os advogados não tinham apresentado as alegações finais no processo que tornou réu o ex-assessor por uma tentativa de golpe Estado. Na decisão, o ministro
Foto: Reprodução Em conversas recentes, Lula citou a pelo menos duas pessoas próximas que gostaria de ver no Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF da 4ª região. O blog apurou que as falas de Lula ocorreram nos últimos meses. A notícia é da coluna de Ana Flor, do Globo. Favreto
Foto: Victor Piemonte/STF O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia deixar pronto seu voto pela descriminalização do aborto antes de se aposentar da Corte, o que deve ocorrer na próxima semana. Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada após 12 anos no Supremo. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, ele
FOTO: GUSTAVO MORENO O anúncio do ministro Luís Roberto Barroso de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF) abre a terceira indicação da Suprema Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mandato. Barroso, que foi presidente da Corte de setembro de 2023 até o mês passado, poderia permanecer no STF até os
Foto: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer aproveitar a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para agilizar a aprovação de seu novo escolhido ao STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil. Gonet foi indicado por Lula para ser reconduzido por dois anos no
Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro do STF Cristiano Zanin desengavetou, nesta quarta-feira (8), uma ação da AGU que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso no final de 2023. O julgamento está marcado para o pleno virtual do dia 17 de outubro, e o risco para o governo é pesado:
Foto: Rosinei Coutinho/STF O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu nesta quarta-feira (8) os ministros da Corte em seu primeiro almoço institucional no cargo. Apenas Cármen Lúcia e Dias Toffoli não participaram. O encontro, que durou cerca de duas horas no gabinete da presidência, serviu para Fachin apresentar sua equipe, ouvir demandas dos gabinetes e
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se posicionou contra uma reforma administrativa que mexa na autonomia do Poder Judiciário, após ser apresentada na Câmara uma proposta que acaba com os supersalários e põe fim à aposentadoria compulsória de juízes como punição por faltas graves. “Ninguém pense que fará
Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização, tema que impacta diretamente as relações trabalhistas no Brasil. A audiência pública, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo, visa colher informações de diferentes setores da sociedade. Entre os pontos cruciais a serem definidos está a determinação de quem
Veja: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou, de forma liminar, a suspensão da força-tarefa, instituída pelo Ministério Público do Pará, que investigava a suposta atuação de uma organização criminosa na prefeitura de Ananindeua, comandada por Daniel Santos. Um dos focos da força-tarefa era o suposto esquema de propinas, fraudes licitatórias
Foto: Waldemir Barreto / Senado A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em que é acusado de calúnia ao decano Gilmar Mendes. O julgamento se iniciou na última sexta-feira (3) de forma virtual. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia. Em
