Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder Judiciário para custeio próprio. Com isso, receitas recebidas pelos tribunais por contratos, convênios, custas processuais e emolumentos não estarão mais sujeitas a essa restrição. […]
Foto: Agência Brasil O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser solto após passar mais de um ano numa penitenciária federal, sob a acusação de ser o mentor da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. A defesa do parlamentar alega “risco elevado de
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O jornal inglês Financial Times publicou nesta terça-feira (1º) uma reportagem afirmando que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado pode ser um risco para o cenário político do Brasil. A reportagem faz um resumo do processo que Bolsonaro enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aprovou a saída da prisão de mais 4 condenados pelos atos contra a Sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. As ordens judiciais para libertação de Leonardo Henrique Maia Gontijo, Isaias Ribeiro, Reginaldo Silveira e Kenedy Martins Colvello
Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ocorrer até o fim de 2025, para evitar que adentre o ano eleitoral de 2026. O ministro disse, na última sexta-feira, 28, que é impossível prever a data exata de conclusão do
Foto: Rosinei Coutinho/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) leva, em média, 722 dias, quase 2 anos, para analisar ações penais, segundo levantamento realizado pela pesquisadora e professora da ESPM-SP Ana Laura Barbosa. O tempo médio de resolução do STF pode dificultar que o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja concluído ainda este ano. A
Foto: Reprodução O ex-governador Moisés Feltrin (Mato Grosso), que ficou 33 dias no cargo em 1991, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber R$ 2.283.669,42 referentes ao pagamento retroativo e corrigido da pensão vitalícia a que ex-governadores têm direito. O valor reivindicado é relativo ao período em que o pagamento do benefício foi suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para negar liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira e mantê-lo preso, após violação de medidas cautelares em novembro de 2024. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerou que a defesa não apresentou nenhum argumento capaz de refutar os fundamentos apresentados em decisões anteriores. O relator foi
Foto: Reprodução A Procuradoria-Geral da República não ofereceu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, tampouco a mulher rejeitou o benefício. A desinformação passou a circular nas redes sociais, em perfis de esquerda. Débora ficou conhecida por ter escrito, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua
Pesquisa realizada pelo instituto Futura Inteligência em todo território nacional mostra que mais da metade dos brasileiros avaliam o Supremo Tribunal Federal (STF) ruim ou péssimo. No total, 52,6% dos brasileiros entrevistas avaliam negativamente a atuação do STF de um modo geral. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (26), no dia em que os ministros
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantêm prioridade para pautar a anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 e defendem discutir a proposta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima semana. O encontro deve ocorrer na manhã da próxima terça-feira (1º), com
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Brasil está vivendo uma das maiores “crises de sua história – não só econômica, mas também democrática”. A declaração ocorre após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir nesta quarta-feira (26), tornar réus o político e outros sete ex-integrantes que fizeram parte do governo do ex-presidente.
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro do STF Luiz Fux demonstrou, na terça-feira (25/3), ser uma possível ameaça a um dos planos de Alexandre de Moraes para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. Relator do caso no Supremo, Moraes fez de tudo para que o inquérito fosse julgado na Primeira Turma,
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado de Filipe Martins, Sebastião Coelho, foi detido brevemente no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25). O advogado se envolveu em uma discussão com seguranças da Suprema Corte após ser impedido de ter acesso à sessão de julgamento da
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar um caso, no julgamento sobre a condenação de Débora Rodrigues dos Santos, por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ampliar a segurança da Corte com reforço da Polícia Militar no entorno do prédio e vai fazer um plano para evitar ataques cibernéticos nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde que o tribunal marcou
Foto: Saulo Cruz Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ter protocolado, nesta quinta-feira (20), uma ação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o advogado, isso se tornou necessário para garantir as prerrogativas de direito para defender Bolsonaro na denúncia de golpe de Estado, que será analisada
Foto: WILTON JUNIOR A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes tem violado o direito de defesa e privilegiado a acusação em um processo do 8 de Janeiro. Na ação, a DPU disse que o relator não autorizou intimar uma testemunha que, segundo a defesa,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), atender a pedido do PSB e Podemos e anular o mandato de sete deputados federais eleitos na disputa de 2022. A decisão dividiu o plenário da Corte por cinco votos a seis, que aprovaram a validade imediata dos novos critérios de distribuição de vagas na Câmara
Foto: Gustavo Moreno / STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública. Com a decisão, não
