Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Um grupo de advogadas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de nomear um homem branco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. As autoras defendem que o chefe […]
Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao STF pedindo a redução da pena e usou o voto divergente do ministro Luiz Fux como peça central do argumento, citado seis vezes no documento. Os advogados alegam omissões graves e cerceamento de defesa durante a instrução do processo. Segundo o recurso, Fux reconheceu que
Foto: Divulgação/STF Dias Toffoli, ministro do STF, entrou em contradição nesta segunda-feira (27) ao chamar de “lenda urbana” a ideia de que a Corte age de forma monocrática. Segundo ele, o tribunal brasileiro recebe mais processos que qualquer outro tribunal superior no mundo. Em audiência pública sobre propriedade intelectual, Toffoli afirmou que o STF julga
Foto: Arquivo/Agência Câmara A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da condenação da Primeira Turma do STF, que o condenou a dois anos de prisão por participar do núcleo central da trama golpista. O argumento: Cid já teria cumprido a pena com o tempo preso e as medidas cautelares. No Supremo, os advogados
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado têm até 23h59 desta segunda-feira (27) para apresentar recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento cabível é o embargo de declaração, utilizado para
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do STF, Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (24) que o Poder Judiciário precisa estar mais próximo da sociedade para fortalecer a legitimidade de suas decisões. “O Judiciário também deve prestar contas à sociedade, e quanto mais ele se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais uma decisão se torna democraticamente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira passada (17), último dia do
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o entendimento que autoriza a nomeação de parentes para cargos políticos na administração pública. A decisão, embora tecnicamente apresentada pelo relator, Luiz Fux, como uma reafirmação da jurisprudência da Corte, na prática afronta princípios republicanos elementares. O Supremo pode dar quantas piruetas hermenêuticas quiser, mas a
Foto: Nelson Jr O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta-feira (23) para manter a possibilidade de autoridades nomearem seus parentes para cargos políticos. Até o momento, o placar está em 6 a 1. Os demais magistrados seguiram o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, que votou para validar uma lei do município de
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A ida do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve alterar o equilíbrio interno do colegiado e ampliar a influência de Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conhecida por decisões de perfil mais garantista, a turma passa a ser composta por Gilmar
Foto: Reprodução/Youtube O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a notificação de Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, para apresentar defesa prévia em 15 dias na Petição (Pet) 12100. Ele é o único acusado da tentativa de golpe de Estado de fevereiro que ainda não teve a denúncia analisada pelo Supremo. A notificação
Foto: Divulgação/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente abriu a porteira para que políticos indiquem parentes para cargos estratégicos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado. Até agora, seis ministros votaram a favor da liberação, e apenas Flávio Dino ficou contra. A decisão final só sai na próxima quarta-feira (29), com o voto da
Foto: STF A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de quarta-feira (22), um recurso apresentado pelo Novo que tentava reverter a aprovação de forma conclusiva — ou seja, sem a necessidade de apreciação pelo plenário da Casa — de um projeto de lei que visa limitar decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Foto: Senado/STF/Governo Federal O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem atuado para dificultar a reorganização da direita com vistas às eleições de 2026. A declaração foi dada após Moraes proibir o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), regras que vão mexer com o STF e enviou o projeto ao Senado. A proposta regula julgamentos monocráticos e define prazos de até 12 meses para decisões de ações concentradas, como ADIs e ADPFs. Recurso do Partido Novo foi derrotado por 344 a 95. O
Foto: Marcelo Camargo/Agênica Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) salientou que não cederá mais a pressões em indicações ao STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil. Segundo relatos feitos à CNN Brasil, o petista tem tratado sobre o assunto com aliados e amigos desde o final
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O governo Lula tem adotado medidas estratégicas para manter boa relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes de anunciar a indicação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve contrariar a preferência do parlamentar. A expectativa é que Jorge Messias, advogado-geral
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF concluiu nesta terça-feira (21) a condenação de todos os réus do núcleo 4 da chamada “trama das fake news”. A maioria dos condenados é formada por militares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de questionar falhas no sistema eleitoral. O placar final foi 4 a 1, com o presidente
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do STF formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar sete réus do chamado “núcleo da desinformação”, acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, selou o placar de 3 a
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (21) que mudou de posicionamento porque cometeu “injustiças” nos julgamentos de réus relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando, em alguns casos, votou para condenar os acusados. “Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora
