Revisão de lei antidrogas pode afrouxar penas e gerar 65 mil ‘descondenados’
A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 […]
STF
Gastos do STF rivalizam com os custos da realeza britânica
Voltou a viralizar nas redes o paralelo de custos da família real britânica aos da “realeza” dos onze ministros do
Bolsonaro diz que pedirá ao STF para ir à posse de Trump
Foto: Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pedirá ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes
Município proibir linguagem neutra em escola é inconstitucional, decide Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu voto para declarar inconstitucional uma lei municipal que impede o
Ministro Gilmar Mendes vota para diminuir pena de Collor e placar está 2 a 2 no STF
Foto: Nelson Jr. / STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (1) para diminuir
Tarcísio responderá juridicamente por declaração sobre PCC, diz Cármen
Foto: Luiz Roberto/TSE A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou na noite deste domingo (27.out.2024) que o governador de
Investigação sobre venda de sentenças por desembargadores vai para o STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul
[VÍDEO] PODE SHOWMÍCIO? PT descumpre até decisão do STF para tentar eleger Bonavides
Vídeo: Reprodução A turma do PT realmente foi para o tudo ou nada na eleição em Natal. Até descumprir decisão
Decisão de Flávio Dino ameaça tratamento de milhares de crianças com câncer no RN
Foto: Reprodução A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento de emendas parlamentares,
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
Foto: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública
STF autoriza que aterros sanitários fiquem em áreas de proteção ambiental até fim de vida útil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APPs)
Princípio de incêndio atinge STF e funcionários são retirados
foto: CNN Foi detectado fogo, por volta das 19h desta segunda-feira (21), no prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça
STF forma maioria e derruba imposto de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido na
No STF, detestam Musk e apoiaram censura, mas não abrem mão do X
Foto: Nelson Jr/STF Autor da proibição aos brasileiros de frequentarem o espaço livre e democrático da rede social X, Alexandre
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos
Documento de recém-nascido incluirá o termo “parturiente”, além de “mãe”, para contemplar população trans, decide STF
Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV)
Deputados acionam STF contra a própria Câmara
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança que pedem a suspensão da
The New York Times põe STF nos holofotes do mundo e coloca em dúvida atuação do judiciário brasileiro
Foto: Arquivo/Divulgação O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal
Defesa de Daniel Silveira faz novo pedido ao STF
O advogado Paulo Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
STF pode discutir validade de impeachment contra seus próprios ministros, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (14) que a Corte poderá avaliar a legalidade