Foto: Reuters/Diego Herculano Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto participarão de uma acareação. O encontro está marcado para terça-feira 24, às 10h, na sala de audiências da Corte. O procedimento faz parte do processo que apura uma suposta tentativa […]
Foto: Rosinei Coutinho/ STF O STF (Supremo Tribunal Federal) só deve discutir a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal no julgamento dos réus da trama golpista, previsto para o segundo semestre. A avaliação feita por dois ministros do tribunal ouvidos pela Folha é que a revelação de
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Em conversa com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), lideranças da Câmara dos Deputados reclamaram do “jogo casado” entre o governo Lula e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre o tema das emendas parlamentares. Os líderes apresentaram as queixas aos ministros durante reunião
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Os advogados da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) apresentarão, por escrito, a defesa da parlamentar contra a perda de mandato. Foragida na Itália, Zambelli foi notificada nesta semana. Ela tem um prazo de cinco sessões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar a sua defesa. A parlamentar licenciada
Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta – feira, 20, para condenar o morador de Sorocaba (SP) Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. No voto, o magistrado destaca que, durante os
Foto: Redes Sociais/Reprodução Na noite da quinta-feira 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de cadeia pelo 8 de janeiro. Ferreira destruiu um relógio de Dom João VI, no Palácio do Planalto, durante a quebradeira na Praça dos Três
Foto: Ricardo Albertini/Câmara dos Deputados O ministro Luiz Fux, do STF, determinou que o deputado André Janones (Avante-MG) apresente os comprovantes de pagamento das parcelas mensais do acordo feito para não ser processado em um caso de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Em março, Janones reconheceu os desvios cometidos em seu gabinete
Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Imagem ilustrativa O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. De acordo com o escritório de
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou na tarde desta quarta-feira (18) a prisão do coronel Marcelo Costa Câmara, que atuou como um dos principais assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes também determinou a abertura de um inquérito contra Câmara e seu advogado, Eduardo Kuntz, por suposta
Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (17) a anulação de todos os processos da Operação Lava Jato contra o ex-vice-presidente dos Correios, Nelson Luiz Oliveira de Freitas. “Declarar a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à
Foto: Reuters/Adriano Machado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para conceder segurança vitalícia a ex-ministros que integraram a Corte. O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra nesta quarta-feira (18). O tema está sendo analisado a pedido do ministro aposentado do STF Marco Aurélio de Mello, que deixou a Corte em 2021. O
Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17), de forma liminar, que seja realizada uma audiência de conciliação, na próxima terça-feira (24), às 15h, sobre as ações que tratam da devolução de valores de descontos indevidos em contas de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que a empresa Google informe, em 48 horas, os dados de quem inseriu a chamada “minuta do golpe” na internet. A medida atende a um pedido feito pela defesa de Anderson Torres durante a fase
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado e Pedro Ladeira/Folhapress O ministro do STF Alexandre de Moraes considerou “impertinente” e rejeitou o pedido de anulação da delação de Mauro Cid, mas autorizou a realização de acareações, na semana que vem, entre o general Braga Netto e o tenente-coronel e também entre o ex-comandante do Exército Freire Gomes e o
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças
Foto: Abdias Pinheiro/TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin citou nesta segunda-feira (16), durante evento em Brasília que celebrou seus dez anos como ministro, a necessidade de o Judiciário manter uma atuação contida, que observe e respeite os limites institucionais e ainda deixou claro que a Corte não pode legislar nem agir
Foto: Reprodução O vereador do Recife Gilson Filho (PL) criticou a prisão do pai, o ex-ministro Gilson Machado, decretada e revogada na sexta-feira, 13, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de obstrução de Justiça. “Uma perseguição sem prova nenhuma contra meu pai. Alegaram que ele tentou tirar um passaporte
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), alterou o estilo “paz e amor” dos primeiros dias de mandato e deu uma guinada nos discursos e ações relativos ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao governo Lula (PT) após correr o risco de perder apoio dos colegas. Motta fez dois gestos
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a condenação de Gisele Alves Guedes de Moraes, de 38 anos, a 14 anos de prisão em regime fechado. Moradora de Planaltina (DF), a cantora e jornalista foi sentenciada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada durante um julgamento
Foto: Reprodução/X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender, neste sábado, 14, a criação de regras para as plataformas digitais. Ele destacou que a desinformação e a incivilidade representam ameaças reais no ambiente virtual. Durante participação no Brazil Forum UK 2025, na Universidade de Oxford, Barroso declarou que o
