Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil […]
Foto: Rosinei Coutinho O ministro Edson Fachin, que tomará posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (29), já definiu pautas prioritárias, como o destino da Ferrogrão e das relações de trabalho na chamada “uberização”. Fachin, como presidente do Supremo, será responsável por definir as pautas de julgamento da Corte. Já para
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto Dono de uma grande frota de carros de luxo, sendo que alguns estão apreendidos pela Polícia Federal (PF) e outros sob restrição judicial, o empresário e lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, ingressou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da proibição
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (36) que a única frustração de sua gestão foi ter dito “nós derrotamos o bolsonarismo” durante congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em 2023. A poucos dias de encerrar sua gestão à frente do Supremo, Barroso conversou com
Foto: Antonio Augusto/STF As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 146,5 bilhões no ano de 2024, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, considerando valores corrigidos pela inflação. Esse valor corresponde a 1,2% do PIB nacional ou a 2,45% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a constitucionalidade do acesso ampliado a dados de buscas de usuários de plataformas de internet em investigações criminais, desde que a medida seja fundamentada, proporcional e restrita a casos graves. Com o voto do decano, o STF tem
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que as cautelares que lhe foram impostas, como a prisão domiciliar, sejam revistas. O motivo, segundo seus advogados, é que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não incluiu Bolsonaro na denúncia apresentada ao STF nesta segunda-feira (22) por coação
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (23) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) em até 15 dias. Ambos foram denunciados na segunda-feira (22) por coação no curso do processo devido a
Foto: Nadja Kouchi/ Acervo TV Cultura O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), fez suspense sobre sua possível aposentadoria antecipada nesta segunda-feira (22), em entrevista ao “Roda Vida”, da TV Cultura. Pela atual legislação, os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, enquanto Barroso ainda tem 67 anos. “É muito difícil
Foto: Nelson Jr./STF Nesta segunda-feira (22), os Estados Unidos cancelaram novos vistos de brasileiros ligados ao governo e ao Judiciário. A medida faz parte de uma nova rodada de sanções do governo de Donald Trump, aplicadas como retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e a decisões do STF. Além de autoridades, familiares também foram
Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. Os ministros começaram a julgar na sexta-feira (19) uma ação da Mesa Diretora do Senado que
Foto: STF O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para restringir à Corte o poder de autorizar operações de busca e apreensão em todos os locais sob administração do Congresso Nacional, inclusive em imóveis funcionais O caso é analisado em plenário virtual, formato em que não há debates entre os ministros. Os votos restantes podem
Foto: AP – Eraldo Peres/RFI Referência entre o público francês para análises políticas e sociais, a revista semanal Le Nouvel Obs traz nesta semana um perfil do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Figura central no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe de Estado, Moraes é retratado
FOTO: PABLO VALADARES Para o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ ), a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro é uma “pena de morte”. Em entrevista ao portal Metrópoles, o ex-presidente do Rio de Janeiro criticou a condenação imposta no julgamento pela suposta “trama golpista”. – Pena de
Foto: STF O ministro, Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu dez dias para a Câmara Federal enviar informações sobre a chamada PEC da Blindagem. Toffoli é relator da ação movida pelo deputado federal, Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O parlamentar entrou com um mandado de segurança argumentando que a proposta afronta a Constituição. Kataguiri
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma nota à imprensa negando qualquer tipo de acordo prévio sobre anistia relacionada aos processos do 8 de janeiro. O magistrado classificou como “fantasiosa” a possibilidade de um acordo e enfatizou que o STF não faz acordos. A manifestação de
A escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para ser o relator do projeto de Anistia, cuja urgência foi aprovada ontem por 311 a 163 votos, parece ter sido feita com o objetivo de “melar” a iniciativa, segundo desconfiam parlamentares da oposição. Com a votação da urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB) fez
Foto: Reprodução O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta 5ª feira (18.set.2025) a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros 20 investigados. A medida atende a pedido da Polícia Federal e tem como base o relatório final da CPI da Covid. Segundo
Foto: Ton Molina/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional e a Presidência da República prestem informações sobre o rito do processo de impeachment contra ministros da Corte, previsto na Lei do Impeachment. O pedido de informações, segundo o ministro, visa subsidiar o relator
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), enviou, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança para suspender “imediatamente” a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem. O deputado indica que houve “abuso de poder e desvio de
