Foto: Rosinei Coutinho O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou o pedido da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) e aumentou o perímetro de monitoramento de drones sobre a casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele cumpre prisão domiciliar na residência desde quando recebeu alta hospitalar no final de março. Na
Fontes próximas a Lula (PT) confirmam que reservadamente ele havia sinalizado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que o atenderia na indicação do aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de recompensar o senador amapaense pelo “rabo preso”, como se define o alinhamento em política. Por isso, o
Foto: Agência Brasil Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) teria voado em avião de empresa que tinha como sócio o dono do Banco Master, Daniel Vorcado. Depois de Alexandre de Moraes, agora foi a vez de Dias Toffoli que, segundo matéria da Folha de São Paulo, teria utilizado um avião da Prime Aviation
Vídeo: Reprodução/Instagram O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, criticou a atuação da Corte nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que o tribunal não seria competente para julgar os envolvidos. Durante declaração a rádio Itatiaia, Marco Aurélio sustentou que cidadãos comuns e até ex-autoridades, como
Foto: Luiz Silveira/STF A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), uma nova fase da Operação Exfil, que investiga o vazamento de dados fiscais sigilosos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de seus familiares. A ação foi autorizada pela Corte. Nesta etapa, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca
Foto: Wilton Junior/Estadão O Senado recebeu nesta quarta-feira (1º) a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que oficializa a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Com o envio, o processo é destravado após mais de quatro meses de atraso e atritos políticos entre o governo e o Congresso.
FOTO: ANTONIO AUGUSTO O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, admitiu que ainda não há consenso dentro da Corte sobre quem deve fiscalizar a conduta dos próprios ministros em um eventual Código de Ética. A informação é da colunista Manoela Alcântara, do portal Metrópoles. Durante conversa com jornalistas nesta terça-feira (31), Fachin destacou que
Foto: Victor Piemonte/STF O inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal deve continuar em tramitação até pelo menos a metade de 2027, apesar da pressão de parte dos ministros para encerrar a investigação ainda neste ano. A condução do processo está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que avalia a possibilidade de finalizar
Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, admitiu que ainda não há consenso dentro da Corte sobre quem deve fiscalizar a conduta dos próprios ministros em um eventual Código de Ética. A informação é da colunista Manoela Alcântara, do portal Metrópoles. Durante conversa com jornalistas nesta terça-feira (31), Fachin destacou que
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou novas medidas que tornam mais rígido o acesso ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua prisão domiciliar em Brasília. As decisões ampliam as restrições em comparação ao período em que Bolsonaro esteve detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha,
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo Uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes reacendeu o debate jurídico ao impor novas restrições ao uso de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A medida é vista como uma mudança significativa em relação ao próprio posicionamento do magistrado adotado meses antes. A informação é da colunista Malu Gaspar, do
Foto: STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão das eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. Com a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do estado permanece no comando do Executivo até uma definição final da Corte. A medida foi tomada no âmbito da Reclamação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) a favor da validade da Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe a associação entre prática clínica e crenças religiosas. A norma é questionada na Corte pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), por
A avaliação negativa do Supremo Tribunal Federal atingiu o pior nível da série histórica, segundo pesquisa do PoderData divulgada nesta sexta (27). De acordo com o levantamento, 52% dos entrevistados classificam o trabalho da Corte como ruim ou péssimo — o maior índice desde o início da medição, em junho de 2021, quando era de 31%. O percentual
Foto: Luiz Silveira/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (27) impor novas regras para o uso de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A medida pode levar à anulação de provas em investigações que utilizaram os chamados Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sem seguir critérios rigorosos — o que
Impressionaram as intervenções dos ministros de sempre do STF, nesta quinta-feira (26), atacando os que dedicaram meses de suas vidas investigando na CPMI do INSS os suspeitos de roubar de mais de R$10 bilhões de aposentados e pensionistas. Muitos dos suspeitos tinham fortes ligações políticas, como o irmão e um filho de Lula. O julgamento
FOTO: CARLOS MOURA O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da gatunagem no INSS, senador Carlos Viana (Pode-MG), afirmou nesta quinta-feira (26) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de formar maioria contra a prorrogação dos trabalhos representa o “fim do sonho dos aposentados”. A declaração ocorre após a Corte sinalizar que
Foto: Divulgação/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a liminar do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS. A decisão representa uma derrota para o relator do caso e consolida o entendimento de que cabe ao Congresso decidir sobre a continuidade da comissão. A maioria dos ministros considerou
Foto: Victor Piemonte O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS. O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido. “Mas o problema maior é depois a falta de total escrúpulo. Porque
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) por 7 votos a 2 contra a prorrogação da CPMI do INSS. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da liminar que determina o adiamento da comissão. Já os magistrados Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias
