Foto: Fernando Vivas/Governo BA A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia volte a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PGR, há indícios de que parte dos recursos desviados possa ter sido ocultada ou lavada
Foto: Adriano Machado/Reuters O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, autorizou a AGU (Advocacia-Geral da União) a fazer a defesa de Alexandre de Moraes na ação movida por plataformas contra o ministro nos Estados Unidos. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a negar uma carta rogatória dos EUA que visava notificar
Foto: Gustavo Moreno/STF Pesquisa PoderData mostra que 46% dos eleitores avaliam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como ruim ou péssima. Apesar de continuar predominante, a avaliação negativa caiu seis pontos percentuais em relação a abril, quando atingiu 52%, o maior índice da série histórica iniciada em 2021. Por outro lado, 15% classificam o
Foto: Ton Molina/STF O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (2) que magistrados priorizem o “silêncio institucional” em vez do “protagonismo individual”, especialmente em um cenário de forte polarização e exposição pública. A declaração foi feita durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Foto: Reprodução/Youtube O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (1º), em Portugal, que o “abuso criminoso” de uma “pseudo liberdade de expressão” pode ameaçar a democracia. A declaração foi dada durante a abertura do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Universidade de Lisboa, segundo informações do Poder360. Segundo Moraes, se o uso indevido
Foto: Banco Master/Divulgação As negociações para um novo acordo de delação premiada de Daniel Vorcaro começaram na semana passada em duas reuniões separadas entre seus advogados, a Procuradoria-Geral da República e delegados da Polícia Federal. Ainda não houve sinalização concreta sobre o que será oferecido desta vez. A apuração é de Malu Gaspar. A proposta
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28/05/2026), reconhecer a constitucionalidade das mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), estabelecendo que atos de improbidade administrativa somente podem ser punidos quando houver dolo, ou seja, intenção do agente público em cometer a irregularidade. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte. A análise teve início durante sessão plenária realizada na
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O deputado federal Lindbergh Fariasacionou o STF neste sábado (30) para que a decisão dos Estados Unidos sobre o PCC e o Comando Vermelho seja considerada como “fato novo” em um processo que envolve o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL). As informações são de O Antagonista. Segundo o petista, a medida anunciada
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de não permitir a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos. Até o momento, votaram nesse sentido seis ministros dos
Foto: Cristiano Mariz/O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques deu prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro tenta reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado. A defesa
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (26) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do ministro Flávio Dino que declarou extinta a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados. O caso envolve um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acusado de irregularidades administrativas na comarca de Mangaratiba. A informação é da CNN Brasil.
Skip A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para derrubar a medida do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que zerou o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada nesta
Os seis juízes da Corte de Cassação, última instância judicial da Itália, negaram a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Como sabemos, a Corte fez justiça, reconheceu, de forma explícita, os argumentos centrais da defesa: Zambelli é vítima de perseguição política no Brasil. Isso representa duro revés para o governo Lula (PT) e o
Foto: Divulgação Quase metade dos brasileiros afirma não confiar no STF, segundo pesquisa Veritá/LeiaJá divulgada no dia 17. O levantamento mostra que 47,5% dos entrevistados responderam “não confiar” na Corte. Outros 25,4% disseram “confiar pouco”, enquanto 27,2% afirmaram “confiar muito”. A pesquisa do Instituto Veritá, encomendada pelo LeiaJá, ouviu 3.404 eleitores com 16 anos ou mais
Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a prefeitos que indicará Jorge Messias novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em reunião no Palácio do Planalto, o presidente declarou que aprovar o nome do advogado-geral da União virou prioridade. A informação é d’O Globo. A declaração ocorreu durante balanço da articulação política do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (22) o julgamento das ações que contestam mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso Nacional em 2025. A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte e seguirá até o dia 29 de maio. Os ministros irão decidir sobre pedidos para suspender trechos da Lei Complementar
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi designado para relatar e analisar as ações que envolvem os pedidos de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Banco Master. Com o ministro, há ações apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) e
Foto: Carlos Moura/Agência Senado O Senado Federal não pode analisar novamente, em 2026, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal após a rejeição do nome pelo plenário. A regra está prevista no Regimento Interno do Senado e proíbe que uma autoridade rejeitada volte a ser avaliada na mesma sessão legislativa, que corresponde ao ano de atividades do Congresso. Na
Foto: Reprodução O STF derrubou, por maioria, duas legislações locais que tentavam impor restrições a conteúdos de gênero e à linguagem neutra em salas de aula. Com isso, estados e municípios não têm poder legal para criar leis que interfiram nas diretrizes curriculares nacionais, uma competência que a Constituição Federal reserva exclusivamente à União. O
