O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ao Brasil um regime de exceção, afirmaram militares da reserva, em carta divulgada no sábado 26. Segundo os oficiais, a Corte está ferindo as bases democráticas do país ao usurpar as atribuições exclusivas do Executivo e do Legislativo. Os militares citam também a forma como os ministros lidaram
A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação
O presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação criminal contra o presidente eleito Lula e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por crimes contra a honra. O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica à presidente do STF, ministra Rosa Weber, pede ainda que a corte indique o foro
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), responsável por conseguir as assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa a investigar as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta sexta-feira, 25, que deve se encontrar com o presidente da
O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros, protocolou nesta sexta-feira, 25, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir os 181 parlamentares que assinaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade no “Inquérito das Fake News”. Além disso, Crispim quer a suspensão da tramitação da CPI que,
Nereu Crispim (PSD-RS) alega que a criação da CPI é ilegal e inconstitucional e que Marcel van Hattem (Novo-RS) estaria legitimando “atos antidemocráticos” O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS, foto) entrou com um pedido de medida cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, realizou uma festa no último domingo (20) para comemorar seu aniversário. O evento, segundo a Folha de S.Paulo, contou com a presença de ministros da Corte, além de diversas autoridades do Poder, incluindo do segmento militar. Entre os convidados, conforme o veículo, estavam o ministro Alexandre
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) protoclou nesta terça-feira, 22, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar um suposto abuso de autoridade por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o parlamentar, a atuação das autoridades competentes
Ministro defende decisão de manter direitos políticos de Dilma após cassação e afirma que Supremo se pauta pela Constituição O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta 2ª feira (21.nov.2022). O congressista disse haver “invasão de competência” do
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação da Justiça Federal sobre suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na quinta-feira (17), conforme noticiou e antecipou o Conexão Política, a Polícia Federal fez operação na instituição de ensino e pesquisa privada. A sede fica
Passou quase despercebido na imprensa nacional (sem destaque em praticamente nenhum grande site) a operação da Polícia Federal, deflagrada ainda na quinta-feira (17), e que apura um esquema de “venda de relatórios” na Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das mais respeitadas instituições do Brasil. A Operação Sofisma cumpriu 29 mandados de busca e apreensão
Na semana passada, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viajaram para Nova Iorque e tiveram as despesas de passagens e estadia pagas pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador de São Paulo João Doria. De acordo com juristas entrevistados pelo jornal Gazeta do Povo, esse pagamento afronta leis federais, como o Estatuto do
Neste sábado (19/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou a concessão de um habeas corpus coletivo para os manifestantes que participam de atos contra o resultado das eleições em frente a quartéis. “Ante a flagrante inadmissibilidade do pedido, arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação”, escreveu. “Ao Poder Judiciário não
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu
Nesta quinta-feira 17, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) recorreu da prorrogação de um inquérito que apura se o parlamentar cometeu crime de desobediência, em virtude de supostas violações à tornozeleira eletrônica. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a investigação, pela sétima vez, mesmo o parlamentar tendo recebido um indulto do
Depois da polêmica a respeito do jantar de ministro do Supremo Tribunal Federal com o advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em Nova York, uma nova polêmica surgiu nesta sexta-feira (18), divulgada pelo R7: o Banco Master pagou um jantar para ministros da Corte Suprema em um restaurante de luxo da
O ministro André Mendonça foi definido nesta quinta-feira, 17, como o relator da ação impetrada por um grupo de advogados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Paulo Sérgio Nogueira, que comanda a pasta da Defesa. Na petição, a acusação afirma que o general cometeu um crime de responsabilidade ao divulgar uma nota na qual as Forças Armadas
O feriado de Proclamação da República nesta terça-feira (15) foi marcado por protestos realizados contra a eleição de Lula (PT) e contra o autoritarismo e arbitrariedade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Manifestantes estão nas ruas desde 30 de outubro, dia do pleito decisivo que elegeu o petista. Pelas redes sociais, manifestantes programaram
Uma ação de denúncia contra o Supremo Tribunal Federal (STF) foi apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA). O documento, protocolado nesta terça-feira (15), alega que o Brasil passa por um amplo processo de censura, orquestrado por integrantes da mais alta Corte do país. Na representação, a parlamentar Carla Zambelli, signatária da resolução,
Durante a primeira edição do Lide Brazil Conference, em Nova Iorque (EUA), três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram os protestos no Brasil contra a eleição de Lula (PT). O ministro Antonio Dias Toffoli disse que o Brasil não pode viver de “extremismos” e criticou os “autoproclamados conservadores”. “Autoproclamados conservadores no Brasil fecham
