O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou o pedido de abertura de inquérito apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) abertura contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. A notícia-crime, apresentada na noite da segunda-feira, 16, contesta a decisão do magistrado que incluiu, em agosto de 2021, o chefe do Executivo federal como investigado no inquérito das Fake […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. A notícia-crime, apresentada na noite da segunda-feira, 16, contesta a decisão do magistrado que incluiu o chefe do Executivo federal como investigado no inquérito das Fake News, em agosto de 2021.
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite dessa segunda-feira (16) uma nota técnica para ajudar na defesa da liminar do Ministro do STF André Mendonça sobre o convênio 16/22 sobre diesel. Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Conselho
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro na tarde da última segunda-feira, 16. Durante a cerimônia de abertura da 36ª edição da APAS Show, em São Paulo, evento do setor alimentício, o chefe do Executivo disse que as eleições de 2022 podem ser “conturbadas”. “Tudo pode acontecer. Podemos ter outra crise, podemos ter umas eleições conturbadas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira, 16, para derrubar um decreto presidencial. A Resolução nº 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) alterou três normas de licenciamento para empreendimentos de irrigação e também refere-se aos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs). O julgamento iniciou-se de maneira virtual na última sexta-feira, 13,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse neste sábado, 14, em um congresso em Salvador (BA), que a democracia será garantida no país com eleições limpas realizadas por meio das urnas eletrônicas. “Vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas”, afirmou o magistrado, que
Foto: reprodução O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou o presidente do órgão, Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco. A
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado (14) que “milícias digitais” atuam para desestabilizar e descredibilizar a democracia no Brasil. Segundo ele, as mídias sociais “deram voz aos imbecis”. As declarações foram proferidas em Salvador (BA), durante o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), evento em que Moraes
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender as Forças Armadas e fez críticas indiretas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento de formatura de oficiais da Polícia Militar em São Paulo, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, na capital, ontem, o chefe do Executivo afirmou que “marginais do passado hoje usam
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), teceu críticas nesta sexta-feira (13) à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças aos integrantes do Judiciário. “Se eu sou ofendido, o que que eu faço? Eu vou em uma delegacia,
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, acesso às mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol na Operação Spoofing. Em 2019, conforme noticiado por este jornal digital, a força-tarefa da Polícia Federal (PF) investigou invasões de hackers às contas em aplicativo de autoridades do país,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sinalizou positivamente nesta quinta-feira (12) ao aumento de 5% nos salários de servidores da Justiça brasileira. O custo para o setor, de acordo com o magistrado, seria de R$ 828 milhões em 2022, a partir de julho. O aval foi dado em um ofício
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do presidente da República. “Diante do exposto, tendo em vista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 6, dois decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus e zerava a alíquota para concentrados de bebidas. A medida é provisória e refere-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 7.153,
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Eduardo Brito, explica que a categoria está sem reajuste desde 2019. Considerando a falta de recomposições ao longo dos últimos 16 anos, a defasagem da remuneração chega a 49%. “Desde 2006 a gente teria que ter revisão anual pela Constituição. Em 16 anos, só tivemos 6
O presidente Jair Bolsonaro (PL), através da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito que o investiga sobre um possível vazamento de dados sigilosos. Na ocasião, o comandante do Planalto divulgou, em uma transmissão ao vivo, um inquérito da Polícia Federal que investigava um suposto ataque hacker nos servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, respondeu nesta sexta, 6, a um ofício enviado pelo Ministério da Defesa na quinta, 5. A pasta comandada pelo general da reserva Paulo Sérgio Nogueira pedia que fossem divulgadas ao público as sugestões e pedidos de esclarecimento sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral feitas pelas Forças Armadas, representadas pelo general Heber Garcia
O senador Eduardo Girão (Podemos) disse estar “perplexo” com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou seis queixas-crime contra o senador Jorge Kajuru por injúria e difamação contra parlamentares. Na visão de Girão, embora o colega tenha feito “colocações pesadas”, caberia ao Senado Federal decidir sobre o tema, não ao Judiciário. “A Comissão de Ética está no
Durante evento promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, criticou a proposta de regulamentação da imprensa no Brasil. A pauta é defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). — Um país onde a imprensa não é livre, onde a imprensa é intimidada, amordaçada,
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 5, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, deve “tomar as providências” sobre as sugestões das Forças Armadas para as eleições. O chefe do Executivo também disse que a instituição não vai participar do pleito apenas como expectadora. “O que eu entendo que o atual presidente do TSE, o ministro Fachin, teria
