A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por disseminação de fake news nas eleições de 2018. No julgamento, Nunes Marques reafirmou que o TSE equiparou a internet a meios de comunicação tradicionais para condenar […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira, 7, do lançamento do programa Brasil pela Vida e pela Família no Palácio do Planalto e, em seu discurso, comentou sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a devolução do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O mandatário alegou estar “indignado” com o placar
Em mais um capítulo do conflito envolvendo o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (STF) declarou que o ministro Alexandre de Moraes descumpriu o acordo articulado por Michel Temer para colocar panos quentes após o duro discurso do chefe do Executivo nas manifestações de 7 de Setembro.
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (UB-PR). Finalizado nesta terça-feira (7), o placar do julgamento terminou em 3 a 2, prevalecendo a concordância dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, na madrugada desta terça-feira (7), em julgamento de decisão do ministro Kassio Nunes Marques que permitiu que o deputado federal Fernando Francischini (União Brasil- PR) reassumisse seu mandato. O pedido de vista é colocado em questão sempre que um dos julgadores não se
O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamento da Segunda Turma da Corte desta terça-feira, 7, o caso do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), punido por disseminar supostas notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro. Na quinta-feira, 2, o magistrado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da conta da mulher do deputado federal Daniel Silveira. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o advogado Paulo Faria, que defende Silveira no inquérito dos atos antidemocráticos disse que ordem de bloqueio ‘partiu do além’ e voltou a criticar o comportamento de Moraes. “A ordem partiu do
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). A perda do mandato se deu, conforme decisão da Corte, por ele ter propagado o que os ministros classicaram
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que leis que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de magistério na educação básica e superior nos casos de vacância de cargo efetivo, são inválidas. A decisão foi tomada durante sessão virtual finalizada no dia 20 de maio, por unanimidade
O Senador Lasier Martins ( Podemos-RS) um dos poucos críticos no Brasil das arbitrariedades cometidas pelos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez não deixa barato e solta o verbo sobre os interesses escusos do atual STF brasileiro . Veja o vídeo : View this post on Instagram A post shared
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que o governo do Rio de Janeiro ouça as opiniões de órgãos jurídicos e da sociedade civil a fim de diminuir a letalidade policial no estado. De acordo com o despacho, o Executivo fluminense terá 30 dias para colher os apontamentos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), procurou o Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 25, e manifestou “muita preocupação” com a operação policial que deixou pelo menos 25 mortos na Vila Cruzeiro, na zona norte da capital fluminense. De acordo com o STF, o magistrado conversou com o procurador de Justiça do Estado, Luciano de
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro comentou sobre a ação movida por militantes do PT, na qual se tornou réu nesta terça, 24, se absteve de escolher entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula em uma eventual disputa no segundo turno das eleições de 2022 e condenou ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante entrevista ao ‘Jornal Jovem
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram manter decisões que negaram impor prazo e determinar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, analise pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro – o chefe do Executivo é alvo de mais de 140 solicitações de impedimento. Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos), defendeu o presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação às ações protocoladas pelo chefe do Executivo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu acho que o presidente está usando as armas que a Justiça lhe dá. Uma vez que você considera que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou nesta quinta-feira, 18, uma nova multa de R$ 105 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo magistrado. Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão ataques aos Poderes e aos ministros da
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) se cumprimentaram nesta quinta-feira, 19, durante sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O gesto aconteceu após o presidente do TST, Emmanoel Pereira, convocar o chefe do Executivo para condecorar os magistrados que tomavam posse. Moraes estava sentado em uma cadeira na primeira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (19/5), que passou metade do mandato se defendendo de “interferências indevidas” do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante discurso do chefe do Executivo federal no congresso Mercado Global de Carbono, realizado nesta manhã, no Rio de Janeiro. Segundo o mandatário, os ministros de Estado poderiam estar em
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), avalia a possibilidade de denunciar o ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, em tribunais internacionais, começando pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). De acordo com uma apuração feita pela CNN Brasil e confirmada pelo Conexão Política, o chefe do Executivo pediu a assessores jurídicos que
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira, 18, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida ocorreu poucas horas depois do ministro Dias Toffoli rejeitar o pedido do mandatário no Supremo Tribunal Federal (STF). A base da ação protocolada na PGR é a mesma. O presidente contesta a decisão do magistrado que
