Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), durante a abertura do julgamento virtual que vai decidir se o pagamento da Gratificação […]
Foto: Antonio Augusto/STF A proposta do presidente do STF, Edson Fachin, de criar um código de ética para a Corte tem apoio majoritário entre os ministros, mas enfrenta resistências quanto ao momento do debate, inclusive entre magistrados favoráveis à iniciativa. Internamente, a avaliação é de que discutir regras de conduta agora pode fragilizar o tribunal
Foto: Fellipe Sampaio/CO/STF A movimentação do STF para julgar a suspensão dos chamados “penduricalhos” no próximo dia 25 de fevereiro acabou funcionando como um alívio político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que evita, ao menos por enquanto, bater de frente com a Câmara dos Deputados sobre o projeto que abre brecha
Foto: Ricardo Stuckert/PR O Partido Liberal (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de repetir práticas fiscais que, segundo a legenda, se assemelham às chamadas “pedaladas fiscais”. O tema foi levado à Corte em ação protocolada na última quarta-feira (4). A informação é do colunista
Foto: Gustavo Moreno/STF Um levantamento da Transparência Brasil identificou cerca de 60 categorias de benefícios que elevam os salários de servidores do Judiciário e dos Ministérios Públicos acima do teto constitucional de R$ 46.366,19. Conhecidos como “penduricalhos”, esses pagamentos aparecem nos contracheques de todo o país e somam cerca de 3 mil denominações diferentes. A
O Partido Liberal (PL) apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que atue contra o que classificou como “orçamento paralelo” executado pelo governo de Lula (PT), com a exclusão de R$ 89,9 bilhões dos limites de responsabilidade fiscal. O questionamento foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1305, em que o PL
Foto: Reprodução O STF decidiu, de forma unânime, que o caixa 2 não é só crime eleitoral: quem for flagrado pode responder também por improbidade administrativa na Justiça comum. A decisão foi tomada no plenário virtual, com todos os ministros acompanhando o voto do relator, Alexandre de Moraes. O julgamento deixa claro que as duas
Foto: José Cruz/Agência Brasil O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para permitir que os casos de caixa dois possam ser punidos duas vezes: na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. O entendimento deixa mais rigorosa a punição para o crime em pleno ano eleitoral. Na prática, o entendimento permite uma punição mais
FOTO: DIVULGAÇÃO O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (5) o pagamento dos chamados “penduricalhos” do serviço público. A medida é válida para todos os níveis da federação, seja federal, estadual ou municipal. Com informações da CNN. O ministro chama atenção para o uso inconstitucional das chamas “verbas indenizatórias”. Segundo
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O Supremo Tribunal Federal discute a criação de um Código de Conduta para ampliar a transparência e reduzir riscos de conflitos de interesses na atuação de seus ministros. O tema está sob análise do presidente da Corte, Edson Fachin, que indicou a ministra Cármen Lúcia como relatora da
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o próximo dia 12 que discutiria a criação de um Código de Ética para a Corte. A decisão foi comunicada aos demais ministros nesta quarta-feira (4) e ocorre em meio à falta de consenso interno
Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou, nesta quarta-feira (4), com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e se baseia na alegação de piora do quadro clínico do ex-presidente enquanto está preso. Segundo os advogados,
Foto: Reprodução O caso em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, é acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos chegou ao STF. A relatoria ficou com o ministro Nunes Marques. Os pais da jovem, casal amigo do ministro Buzzi, prestaram depoimento na Corregedoria Nacional de Justiça, nesta
Foto: Divulgação O economista Luciano Lewandowski, irmão do ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez um duro desabafo nas redes sociais ao criticar a atuação das autoridades brasileiras, especialmente do Judiciário. Em comentário publicado no LinkedIn, ele afirmou que, no Brasil atual, “não existe lei nem justiça”. A declaração foi feita em
Foto: Gustavo Moreno/STF Em meio ao discurso do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fortalecimento institucional, um levantamento revelou que parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram de forma significativa a atuação em tribunais superiores. Dados publicados pelo Estadão mostram que 70% dos processos envolvendo esses advogados começaram somente após a posse
Foto: Rosinei Coutinho/STF Na abertura do ano Judiciário, nesta segunda-feira (2), o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que “os ministros respondem pelas escolhas que fazem” e ressaltou que decisões, prioridades e a forma de comunicação da Corte “importam”. “Os ministros respondem pelas escolhas que fazem. As decisões que tomamos, os casos que priorizamos, a
Foto: Luiz Silveira/STF O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora do novo código de ética da Corte, na sessão que marcou a retomada dos trabalhos após o recesso. A indicação ocorre em meio à crise de imagem do Supremo, agravada por questionamentos sobre a atuação do tribunal na investigação
Foto: Taba Benedicto/Estadão Uma auditoria interna levantou suspeitas de desvios de até R$ 100 milhões nas obras e na gestão do resort Tayayá Porto Rico, no Paraná. A acusação foi feita por um dos sócios do empreendimento e envolve empresas ligadas aos irmãos do ministro do STF Dias Toffoli. O resort nega irregularidades e classifica
Foto: Wilton Junior O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou ao Estadão que se inspira em experiências internacionais ao defender a criação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores. Entre as principais referências estão o modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, em 2018, e o código instituído pela Suprema
Por Mateus Nácer – Os Libertários O Brasil tem assistido, nos últimos meses, a revelações sobre a relação abjeta entre ministros do Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto e o Banco Central, órgão executor e fiscalizador do sistema financeiro nacional. Tais fatos não podem mais ser tratados como coincidência institucional. Estamos diante de algo
