A CPI do abuso de autoridade é uma das medidas estratégicas da oposição ao governo Lula no Congresso Nacional para fazer frente às alegações de avanço do judiciário sobre as prerrogativas dos parlamentares. O Diário do Poder ouviu o proponente da CPI, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), sobre a nova conjuntura instalada entre Câmara e Senado […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou os inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes de “brinquedinhos” que o magistrado usa para “perseguir quem bem entender”. A declaração ocorre poucos dias depois de a PF (Polícia Federal) realizar uma operação contra seu filho Carlos Bolsonaro, por
A família do comerciante Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, réu pelos eventos de 8 de janeiro e que veio a óbito no Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no ano passado, moveu uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes. A viúva e as duas filhas de
Na abertura da 1ª sessão de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, revelou a criação de um ‘grupo de estudo’ em conjunto com o governo Lula (PT) para monitorar indivíduos que representam ameaças à democracia. “O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão
A pauta proposta pela oposição para reagir ao avanço de operações da Polícia Federal (PF) contra parlamentares – autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – já encontra resistência dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ela é revelada pelo silêncio mantido por eles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mantém sob sigilo um relatório feito pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) com fatos que narram suposto envolvimento dele com o Primeiro Comando da Capital (PCC). O relatório foi citados três vezes na decisão que embasou a operação de busca e apreensão contra o
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quinta-feira (25) que a operação da Polícia Federal que mirou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é um absurdo e representa “uma perseguição do Alexandre de Moraes com o PL e Bolsonaro”. Valdemar culpou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por não ter
Após deixar a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que pediu ao presidente do STF, Roberto Barroso, a saída do ministro Alexandre de Moraes dos inquéritos que investigam o 8 de janeiro. Acompanharam o líder da oposição no Senado, durante a audiência, os senadores Márcio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu uma parceria de colaboração com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), conforme apuração da revista Veja. A iniciativa visa preparar-se para as eleições de 2024. A partir de agora, a Corte manterá uma comunicação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados a solicitação de acesso aos autos do processo contra Carlos Jordy (PL-RJ). Jordy, que é líder da oposição ao governo Lula na Casa, foi alvo de operação realizada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira, 18. Lira também externou aos parlamentares que não
O desembargador Sebastião Coelho, aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, defendeu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria das investigações e ações penais do 8 de Janeiro e ameaçou: “Se não sair, ministro, nós vamos lhe retirar.” Sebastião Coelho defendeu o primeiro réu condenado pelo
Em editorial veiculado nesta terça-feira (9), o jornal Folha de São Paulo diz que o país vive um ‘terreno perigoso’, considerando que “um evento destinado a celebrar o vigor da democracia é aproveitado para a tentativa de impulsionar uma controversa pauta legislativa —e, pior, com manifestação de um ministro do Supremo Tribunal Federal”. Em
O desembargador aposentado Sebastião Coelho defendeu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixe a relatoria das ações sobre os atos de 8 de janeiro. Coelho é advogado do primeiro réu do 8/1 a ser julgado e condenado pela Corte. Na semana passada, Moraes afirmou que a investigação sobre os
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, questionou nesta segunda-feira, 8, as intenções do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao se colocar como “vítima” dos atos do 8 de janeiro de 2023. Valdemar, que é cacique do partido de Bolsonaro, avalia que o magistrado deixou de ser “juiz”, tornando-se parte envolvida no
Autora do livro ‘O inquérito do Fim do Mundo’, e afastada do cargo de juíza na Justiça de Minas Gerais, a brasileira Ludmila Lins Grilo, que ainda é alvo de dois processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante esta semana que está nos Estados Unidos, onde
A relatoria da CPMI do 8 de Janeiro nunca teve conhecimento de ameaças de morte contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Nem a senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI, nem os assessores e investigadores que trabalharam na relatoria tiveram acesso a documentos ou a apurações que citavam os fatos narrados por Moraes
O padre Júlio Lancellotti, que coordena a Pastoral Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, disse que recebeu uma ligação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes na quinta-feira (4), que prestou “solidariedade e apoio” ao pároco, alvo da CPI das ONGs na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Lancellotti também
De acordo com o especialista em Direito Constitucional, Aécio Flávio Palmeira Fernandes, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre um suposto “plano homicida” de manifestantes do 8 de janeiro escancara a nulidade dos julgamentos proferidos pelo ministro contra os réus do 8/1. Em entrevista concedida ao jornal O
A pastora evangélica Thereza Helena Oliveira Souza Sena pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da tornozeleira eletrônica que usa por conta das investigações sobre sua participação nos atos extremistas em 8 de janeiro. Thereza Souza informou à Corte que precisa fazer tratamento de esclerose múltipla. Relator do caso, o ministro Alexandre de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início do cumprimento da pena de 17 anos de prisão a que o entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi sentenciado por participação nos atos de 8 de janeiro. Assim, o jovem de 24 anos vai passar a cumprir oficialmente, em regime
