O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a travar um embate com advogados durante o julgamento de um agravo regimental na sessão da Primeira Turma, nesta terça-feira (2). Esta não é a primeira vez que o ministro nega ampla defesa em agravos internos com base em uma norma editada pela […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na quarta-feira (3), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) do regime fechado para o semiaberto. O pedido de progressão foi realizado pelo advogado de Silveira, Paulo Cesar Rodrigues de Faria, com base no reconhecimento do cumprimento de 16%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu na quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido. Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a
O general Tomás Paiva, comandante do Exército, buscou a orientação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes antes de oficializar a nomeação do general Richard Nunes como chefe do Estado-Maior da Força. A designação de Nunes para uma posição de grande importância no Exército, especialmente após seu envolvimento no caso Marielle,
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana a devolução do passaporte do ex-presidente, apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal. Na solicitação encaminhada ao Supremo, a defesa do ex-presidente defende a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel, entre os dias 12 e 18 de
Aliados de Bolsonaro no PL acreditam que Alexandre de Moraes trabalha com um prazo para colher provas e prender o ex-presidente: julho deste ano. Figuras importantes do partido acreditam que, se o ministro tomar uma medida mais aguda contra o ex-presidente, como a determinação de uma prisão preventiva, fará isso antes do início da
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF Alexandre de Moraes copiou ao menos 33 parágrafos de cinco textos dele mesmo, sem esclarecer que os trechos não eram inéditos, na tese apresentada no início do ano para se candidatar a professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma visita à Embaixada da Hungria seria um excesso, segundo juristas ouvidos pela Gazeta do Povo. Provas de que houve um pedido de asilo político ao país europeu seriam necessárias para que a prisão preventiva fosse decretada. A possibilidade da aplicação da medida foi defendida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal para realizar busca e apreensão no gabinete do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) na Câmara dos Deputados. A decisão do ministro sustentou-se no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou a ausência de uma ‘demonstração razoável’ de
O juiz que proibiu a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo é ligado ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Trata-se do desembargador Marco Antônio Martins Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não quis se manifestar sobre a declaração do tenente-coronel Mauro Cid de que o magistrado teria se encontrado com Jair Bolsonaro (PL). Moraes foi questionado pela Folha para comentar o assunto, nesta sexta-feira (22), por meio da assessoria de imprensa do STF. Disse que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, ao CNN Entrevistas, que os acusados pelo 8 de janeiro estão tentando forçar o impedimento de Alexandre de Moraes, seu colega de Corte. “Não faz sentido algum porque não há nenhum ato do ministro Alexandre que justifique esse impedimento ou a quebra dessa imparcialidade.
O tenente-coronel Mauro Cid foi preso novamente na tarde desta sexta (22) após prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as supostas críticas que teria feito ao ministro Alexandre de Moraes e à Polícia Federal, de acordo com gravações divulgadas nesta quinta (21) atribuídas a ele. Os áudios revelam que Cid teria sofrido
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) se manifestou após a divulgação de áudios em que Mauro Cid acusa a Polícia Federal (PF) e o ministro Alexandre de Moraes de coação para aderir uma “narrativa pronta”. O ex-procurador da Lava Jato afirmou que a “veradeira tortura” para “obter delações” nunca esteve na operação, e sim,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (19) a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A homologação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na sede do Ministério
O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”. O militar é investigado pela PF por suposta participação em um suposto plano
Encaminhadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações sobre os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes terão relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O caso chegou à Suprema Corte após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso estava tramitando antes, entender que o STF seria o “foro adequado”.
Junto a Alexandre de Moraes, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, reafirmou o compromisso da agência em combater tudo o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquadrar como ‘fake news’ e ‘deepfakes’ nas eleições, não só de 2024, mas nas que vierem depois. Durante evento no TSE, realizado nesta terça-feira
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, por determinação, a ida do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), de ir a eventos das Forças Armadas no aniversário de 60 anos do golpe militar, em 31 de março. O despacho é da última quinta-feira (7). Moraes também estendeu a
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, na Operação Tempus Veritatis. A defesa de Bolsonaro diz que os depoimentos dos militares são “cruciais”. A solicitação de Bolsonaro foi encaminhada nesta quarta-feira (6) ao
