Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais
Foto: Agência Brasil Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme […]
indenização
União pagará mais de R$ 1 milhão para família de homem asfixiado pela PRF em viatura
Foto: Reprodução A União Federal foi condenada a pagar R$ 1,05 milhão em indenização à família de Genivaldo de Jesus
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Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária em R$ 10 mil por descumprir promessa de aumento salarial
Uma empresa da área de tecnologia foi condenada a pagar indenização por dano moral, de R$ 10 mil, a
Justiça
Empresa eólica é condenada a pagar indenização por atrapalhar “silêncio e paz” de família no RN
Uma família de agricultores residente em um povoado de Lagoa Nova, no semiárido do Rio Grande do Norte, obteve
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Morador será indenizado em R$25 mil após danos causados em imóvel por troca de poste de energia
Um consumidor do serviço de fornecimento de energia elétrica será indenizado com o valor de R$ 25 mil a
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Empresa de telefonia faz cobrança irregular a menor de idade no RN e deverá pagar indenização
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou uma empresa de telefonia móvel a pagar indenização por danos morais no valor
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Arquiteta é condenada a indenizar cliente estrangeiro em mais de R$ 100 mil em Natal
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma arquiteta, prestadora de serviços de reforma em imóveis, ao
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Justiça nega indenização para homem baleado em evento público no RN
A Primeira Vara da Comarca de Ceará-Mirim julgou improcedente pedido feito por um homem, para ser indenizado em danos
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Após acordo, União pagará R$ 1,7 milhão à família de petista morto
A Justiça Federal homologou, nesta quarta-feira (7), um acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e
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Clientes que tiverem limite de cartão diminuído sem aviso podem ganhar indenização
Uma administradora de cartões de crédito foi condenada a pagar indenização por danos morais a um cliente após a
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Segurança de hotel ganha indenização após ser agredido por hóspede
Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será
Justiça
TJ-SP condena Delcídio a indenizar Lula por danos morais
Delator da Lava Jato, o ex-senador Delcídio do Amaral (foto) foi condenado a indenizar Lula em 10 mil reais
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Acidente em empresa mata homem e fere idosa, mas desembargador acha R$ 50 mil de indenização “muito dinheiro”
Durante o julgamento de uma ação envolvendo o pagamento de indenização por morte, danos morais e materiais, magistrados do
Justiça
Randolfe perde ação para Bolsonaro e terá que indenizá-lo
A Justiça do Distrito Federal decidiu não prosseguir com uma queixa-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o ex-presidente
Política
Deputado do Psol ‘anistiado’ vai receber R$ 332 mil do governo Lula
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o deputado
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Governo aprova indenização para ex-presidente do Instituto Lula
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) traz portaria concedendo indenização de R$100 mil ao ex-presidente do Instituto
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Homem atingido por bala perdida em Parnamirim receberá indenização de R$ 25 mil
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio
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Datena é condenado a pagar R$ 20 mil por exibir imagem de homem algemado pela polícia
O apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes foram condenados pela Justiça paulista por exibir no “Brasil Urgente”
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Lojas Americanas é condenada a indenizar funcionária feita refém durante assalto em Natal
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar
Judiciário
Familiares de vítimas de tragédia em Capitólio-MG pedem indenização de R$ 18 milhões
Foto: reprodução Cinco familiares de vítimas da tragédia que ocorreu nos cânions em Capitólio (MG) e um sobrevivente foram à Justiça por