Nesta terça-feira, 28, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre a possibilidade de redução do preço dos combustíveis nas bombas após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
O preço do óleo diesel bateu um recorde histórico e superou a gasolina pela primeira vez em 18 anos, desde que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou a fazer a pesquisa semanal de preços nos postos, em 2004. Em Natal, o preço máximo encontrado no período entre 19 e
Após o fim de semana de reuniões, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) vai “bater o martelo”, nesta segunda-feira (27), sobre a proposta que pretende levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis. O ministro Gilmar Mendes marcou para terça-feira (28), às 9h, uma audiência de conciliação entre os estados
O governo do estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos. O governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), disse que a medida foi implantada imediatamente após a sanção presidencial da lei
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta sexta-feira (24) que o governo decidiu aumentar o valor da parcela do Auxílio Brasil para R$ 600 mensais até o fim deste ano. Hoje, o valor é de R$ 400. Fez o anúncio em evento que entregou casas populares em João Pessoa (PB). “Vivemos momentos difíceis no
O governo Jair Bolsonaro acertou com o Congresso Nacional incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A 100 dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de
O Rio Grande do Norte e mais dez estados protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei complementar 192, que mudou as regras de incidência do ICMS para os combustíveis. Eles recorrem após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que unifica o
A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que Fernando Assumpção Borges assumirá o cargo de presidente interino da estatal. Com isso, pele assa a substituir José Mauro Ferreira Coelho, que renunciou nesta segunda. Assumpção Borges é diretor-executivo de Exploração e Produção da estatal desde abril de 2021, atuante na empresa há 38 anos. A expectativa
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (17) em nota à imprensa que “a situação dos combustíveis está saindo do controle”. A manifestação do parlamentar ocorre após a estatal anunciar mais um reajuste nos preços dos combustíveis. A partir de sábado (18), a gasolina aumentará R$ 0,15 por litro, enquanto
O conselho de administração da Petrobras fez uma reunião de emergência na tarde desta quinta-feira, 16, para tentar resolver o impasse em torno do preço dos combustíveis. O encontro pegou os dirigentes da estatal de surpresa, não apenas por ser feriado, mas porque o tema não é da competência do conselho. A reunião serviu para reafirmar que
Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na última terça-feira, 14, a aprovação da Lei Complementar n° 18 (PLP 18/2022), que limita o teto de 17% para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis pelos Estados. Foi uma vitória do presidente Jair Bolsonaro, que considera a medida ferramenta essencial para evitar os
Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis,
Foto: Alessandra Dantas O Projeto de Lei Complementar 18/2022, vindo da Câmara e votado no Senado na segunda-feira (13), representa uma queda de braços entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais e municipais. No Senado, o projeto foi aprovado com 65 votos favoráveis contra 12. Dois senadores do RN votaram contra: Jean Paul
O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que estabelece energia, combustíveis, transportes e comunicações como bens e serviços essenciais e, sendo assim, fixa cobrança de alíquota máxima de 17% do ICMS. A consolidação da pauta é tida como vitória do governo Jair Bolsonaro. Visando combater a inflação, além de conter o alto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (13/6), que as medidas propostas pela gestão federal para mitigar os altos preços dos combustíveis devem reduzir o litro da gasolina em R$ 2, e o do diesel, em R$ 1. O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás
A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns Estados. O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí seguem o Rio na lista dos Estados com
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo nesta quinta-feira (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), evento em que o presidente participou por videoconferência, diretamente de Los
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (8) um projeto que proíbe a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor adicional das bandeiras tarifárias de energia elétrica na conta de luz. A matéria vai ao Senado O texto acrescentou essa previsão legal na Lei Kandir, que
Foto: Sérgio Lima/Poder360 Cálculos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, indicam que os preços da gasolina e do diesel sofreriam uma redução, caso a proposta seja aprovada. Eis a conta do congressista: preço do diesel – redução de R$ 0,76, iria de
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho. A expectativa
