ICMS

Economia

Preço médio da gasolina cai 6,4% nos postos do Brasil, aponta ANP

  Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apontam que o preço médio da gasolina caiu 6,4%, nesta semana, nos postos de combustíveis do Brasil. O valor encontrado pelos motoristas nas bombas, em média, foi de R$ 6,07 por litro, contra R$ 6,49 da semana passada. O atual preço representa uma queda de 17,8%, ou […]

Judiciário

Moraes nega pedido para que postos deixem de exibir comparação de preço dos combustíveis

  O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma solicitação realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) nesta terça-feira, 12, para que o decreto presidencial que obriga postos de combustíveis a exibir um comparativo dos preços antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja suspenso. O parlamentar argumentou que a

Economia

Governo estima redução de até 19% da conta de luz com novas medidas

Foto: Adriano Ishibashi/Estadão Conteúdo O governo federal estima uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica, em relação aos valores de abril de 2022, após a entrada em vigor de medidas legislativas. O cálculo foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, levando em consideração essas mudanças na legislação. Uma delas é a

Notícias

Procon/RN fiscalizará 200 postos no Estado; em Natal, maioria já divulga comparativo de preços

  O Procon estadual identificou que cerca de 90% dos postos de Natal, dentre os 70 fiscalizados pelo órgão na segunda-feira (11), seguem o decreto federal n° 11.121/22. A medida determina que estabelecimentos informem aos consumidores os preços dos combustíveis antes e depois da lei de redução da alíquota do ICMS em todo o País,

Economia

População já sente no bolso a redução do ICMS sobre o preço da gasolina

  Motoristas de estados que já aplicam o teto do ICMS sobre a gasolina foram consultados pela reportagem da Jovem Pan News observam queda no preço. Na capital paulista, por exemplo, os motoristas questionados aprovaram a medida de redução do imposto estadual para conter o valor nas bombas. “Eu pagava R$ 7, R$ 7,10 na gasolina e

Política

Lula vai à justiça contra decreto de Bolsonaro que obriga postos a exibir preço com redução do ICMS

  A pré-campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá entrar com ação na Justiça contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que obriga postos a exibir como era o preço dos combustíveis antes da aprovação da lei que impôs teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17%.

Política

Bolsonaro vai a postos de combustíveis em SP, recebe apoio e é chamado de ‘mito’ em pizzaria

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve nesta sexta-feira, 8, em diferentes postos de combustíveis na cidade de São Paulo. Ao lado do ex-ministro da Infraestrutura e pré-candidato ao governo do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e da deputada federal Carla Zambelli (PL) e de outras autoridades, o chefe do Executivo foi recebido por apoiadores e conversou com frentistas sobre a redução

Economia

Bolsonaro incentiva população a checar redução do preço dos combustíveis

Foto: Reprodução O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a live transmitida nesta quinta-feira (7) para incentivar os cidadãos a checar se o preço dos combustíveis foi reduzido após a aprovação da lei que fixa em 17% o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele listou os impostos federais de diesel e

Economia

Rosa Weber e Guedes se reúnem para tratar de ICMS nos combustíveis

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se reuniram para tratar do ICMS dos combustíveis. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou da reunião que durou cerca de 40 minutos nesta quinta-feira, 7. A pauta da discussão foi uma ação apresentada por 11 governadores que alegam ser inconstitucional a lei, que

Economia

Após redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, preço da gasolina cai e fica abaixo de R$ 7 em Natal

  O preço do litro da gasolina baixou nos postos de combustível de Natal nesta quarta-feira (6). O valor já pode ser encontrado entre R$ 6,94 e R$ 6,99 nas quatro regiões da capital. Entre os dias 26 de junho e o dia 2 de julho, a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que preço

Economia

Governo Federal estima redução de R$1,55 no preço do litro da gasolina com medidas recentes

  O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou um estudo no qual avalia o impacto das medidas recentes de contenção à alta no preço dos combustíveis, e estima que o preço da gasolina pode ter uma queda de até R$1,55 por litro na média. No último dia 24 de junho, entrou em vigor a lei aprovada pelo Congresso

Política

PEC das Bondades: Em vitória do governo, relator recua e mantém texto do Senado

  O relator da PEC das Bondades na Câmara, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), voltou atrás nesta terça-feira, 5, e não vai mais propor alterações no texto aprovado no Senado Federal. Como a Jovem Pan mostrou, inicialmente, a ideia era tirar o trecho que instituía o estado de emergência, necessário para permitir a ampliação e criação de programas sociais em

Economia

Bolsonaro critica governadores do Nordeste: “Na hora de cumprir a lei, não cumprem”

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com apoiadores nesta segunda-feira, 4, e criticou a ação dos governadores do Nordeste em resistir à diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Mandatários da região foram à Justiça para impedir que o tributo caia. “A lei mandou diminuir para 17% o ICMS dos combustíveis dos governadores. Pessoal

Política

Bolsonaro promete combustíveis “mais baratos do mundo” em evento em Salvador

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos quatro pré-candidatos à Presidência da República que cumpre agendas na Bahia, neste sábado, 2, dia em que se comemora o Dia da Independência do Estado. O mandatário do país não compareceu ao ato conhecido como cortejo cívico, que contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do

Judiciário

STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar teto do ICMS sobre combustível

  A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado prestem informações sobre a lei que limita aos estados a cobrança da alíquota do ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, energia e outros serviços. O Distrito Federal e 11

Economia

Governo do RN anuncia redução do ICMS sobre combustíveis para 18%

  O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% o ICMS cobrado sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das

Política

Bolsonaro critica governadores que foram à Justiça contra redução do ICMS: “Acham que a gasolina está barata?”

  O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 30, e condenou a ação dos governadores que foram à Justiça para barrar a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o mandatário, muitos políticos estão ajudando, mas todos os nove chefes do Executivo estadual da região Nordeste – Pernambuco, Maranhão, Paraíba,

Economia

Banco Central admite que inflação vai estourar meta pelo segundo ano consecutivo

  O Banco Central (BC) admitiu nesta quinta, 30, que a inflação de 2022 ficará acima da meta esperada – o centro da meta para este ano é de 3,5%, com variações admitidas de 1,5% para mais ou para menos. Segundo o relatório trimestral divulgado hoje, a probabilidade da inflação ficar acima da meta em 2022 passou de

Economia

Preço da gasolina diminui em postos de Natal e volta a ficar abaixo de R$ 7,50

  O preço da gasolina baixou em alguns postos de combustíveis de Natal e da Região Metropolitana nesta semana. Em muitos deles, o valor está abaixo de R$ 7,50. A queda no preço foi sentida e comemorada por motoristas, já que há uma semana esse valor estava chegando a até R$ 8,20 diante do aumento de

Economia

Impasse sobre ICMS dos combustíveis persiste entre governos estaduais e federal

  Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Gilmar Mendes, representantes de secretarias e Fazenda, representantes do Ministério da Economia e vários governadores. A ideia era chegar a um consenso sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados em relação aos combustíveis. Uma discussão que

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