Foto: Arquivo/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu nesta terça-feira (24) alvará de soltura para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada após despacho do relator e autoriza que Bolsonaro realize o tratamento médico em casa, caso haja liberação da equipe responsável. Leia a ÍNTEGRA […]
Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, na próxima quinta-feira (26), se referenda a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. Em decisão proferida na segunda-feira (23), Mendonça entendeu ser inconstitucional o que chamou de “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do
Foto: Roque de Sá / Senado Federal O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com prazo de 90 dias. Em nota pública divulgada nesta semana, o parlamentar afirmou que a medida representa um reconhecimento tardio e apontou suposto tratamento desigual por parte do Judiciário. Segundo Marinho,
A ONG feminista Matria ingressou, neste domingo (22/3), com uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP). O processo é motivado por uma publicação de Hilton no último dia 11, em que ela chama seus críticos de “transfóbicos e imbeCIS”, “esgoto da sociedade” e diz que “podem latir”. Na ação, a Matria
Foto: Divulgação/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não receba visitas durante o período em que estiver em prisão domiciliar, com exceção de familiares diretos, advogados e médicos. Segundo a decisão, a medida busca evitar risco de sepse e outras infecções durante o tratamento
Foto: Manoel Barbosa A Prefeitura do Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (24) a convocação de 118 profissionais do magistério, aprovados em Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária, referente ao Edital nº 02/2025 da Comissão Permanente de Concurso Público (Compec) da Secretaria Municipal de Educação (SME). A lista
Foto: João Gilberto Nesta terça-feira (24), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PL) fez um pronunciamento contundente para criticar a gestão da educação estadual. O parlamentar destacou que o estado “amarga o pior resultado do Brasil na área da educação”, referindo-se ao Índice de Desenvolvimento da
Foto: Adriano Machado/Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a concessão de prisão temporária e humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo prazo inicial de 90 dias, após alta médica. Mesmo fora do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, onde cumpria pena em regime fechado, Bolsonaro seguirá submetido
Foto: reprodução O vice-prefeito de Lagoa d’Anta, Einart Guedes (União Brasil), iniciou uma residência médica em São Paulo sem renunciar ao cargo. Para viabilizar a situação, a prefeitura propôs uma mudança na Lei Orgânica que cria licença não remunerada de até dois anos para prefeito e vice “tratarem de interesses particulares”. A medida permitiria que
Foto: Tom Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça (24), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi autorizada de forma temporária, por 90 dias, para a recuperação de uma broncopneumonia. Prazo terá início a partir da alta hospitalar do ex-presidente. Após esse período, Moraes vai reanalisar
Foto: Kebek Nogueira/Metrópoles O presidente Luiz Inácio Lula da Silvadeve sancionar nesta terça-feira (24), com vetos, o PL Antifacção, que cria regras e penas para crimes ligados a organizações criminosas. O principal veto atinge trecho que previa punição de 12 a 30 anos para pessoas sem vínculo com facções, mas que cometessem determinados crimes com
FOTO: RICARDO STUCKERT O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu confirmou nesta segunda-feira (23) que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disputará a reeleição na chapa com o chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News. “Está consolidado que Fernando
Foto: José Aldenir A paralisação de repasses federais tem travado a execução de obras em Natal, de acordo com o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo. O gestor destacou que contratos firmados com a União seguem sem execução financeira regular, o que atrapalha o andamento de intervenções estruturantes na cidade. De acordo com o secretário,
Em sua passagem por Natal, o presidenciável senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) conclamou a classe política e os eleitores à união, no sentido de transformar e tirar o governo das mãos do Partido dos Trabalhadores (PT). “Ninguém faz nada sozinho na vida pública e não adianta a gente, simplesmente, virar as costas”, afirmou. No domingo (22),
O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), formalizou junto ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, entregue na última sexta-feira (20) ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sustenta que o magistrado interferiu indevidamente nos trabalhos da CPMI do INSS.
Advogados ligados ao caso avaliam que a delação de Daniel Vorcaro, no caso do Banco Master, pode envolver dois grupos de agentes públicos ou autoridades dos Três Poderes: aqueles que se locupletaram de negócios familiares com o banqueiro e os frequentadores de farras com garotas de programa, com direito a champanhe e vinhos caros. Neste
Foto: STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso,
Foto: Reprodução O governador do Paraná, Ratinho Junior, anunciou nesta segunda-feira (23) que não disputará a Presidência da República e seguirá no comando do estado até o fim do mandato. A decisão, segundo nota oficial, afasta sua participação na escolha interna do PSD para as eleições presidenciais. A decisão foi tomada no domingo (22), após
O União Brasil publicou nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, a Resolução CEN nº 027, que concentra na Comissão Executiva Nacional a competência exclusiva para expedir cartas de anuência em favor de mandatários municipais. A medida vale durante todo o ano eleitoral de 2026 e tem efeito imediato. A decisão foi assinada ad referendum
Foto: divulgação O Tribunal de Contas da União abriu três processos para apurar possíveis irregularidades envolvendo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em apresentações remuneradas por empresa beneficiada pela Lei Rouanet. A informação consta em resposta enviada pela área técnica da corte à senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que havia solicitado esclarecimentos sobre eventual investigação em curso
