O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) ampliou as medidas cautelares em ação movida pelo Partido Novo contra o ex-prefeito mossoroense e pré-candidato ao governo Allyson Bezerra (União), por entender a existência de propaganda eleitoral antecipada e uso de uma rede coordenada de perfis nas redes sociais.
Em decisão desta segunda-feira (3), o relator do caso, juiz federal Hallison Bezerra, determinou que a Meta suspenda, no prazo de 24 horas, mais duas contas no Instagram — @allysonarrochado e @allyson_humorado — até o dia 15 de agosto. Segundo a decisão, os perfis publicaram conteúdos em colaboração com contas que já haviam sido retiradas do ar. A multa por eventual descumprimento é de R$ 10 mil por dia.
O magistrado também rejeitou argumentos da defesa, manteve a análise das 34 URLs apontadas pelo Partido Novo e determinou que a Meta forneça, em até cinco dias, os dados cadastrais dos responsáveis pelas novas contas suspensas.
O mérito da ação, incluindo a análise sobre eventual propaganda antecipada e possível aplicação de multas, será julgado após parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
Deu na BZNoticias