O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, protocolou representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o uso de recursos públicos do Ministério da Cultura para a tutela de interesses privados e partidários em afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. As […]
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, por determinação, a ida do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), de ir a eventos das Forças Armadas no aniversário de 60 anos do golpe militar, em 31 de março. O despacho é da última quinta-feira (7). Moraes também estendeu a
Um projeto de lei (PL 7/2024), apresentado em fevereiro na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp) pelo deputado Donato (PT), propõe uma alteração no Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Atualmente fixado em 4% sobre qualquer valor de herança ou doação transmitida no estado
O primeiro ano do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu recorde na quantidade de casos de feminicídios registrados no Brasil desde que o crime passou a ser tipificado por lei em 2015, de acordo com dados divulgados na quinta (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 1.463 casos
Uma pesquisa de opinião divulgada nesta quarta-feira (6) provou que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva equiparando a guerra de Israel contra o terrorismo do Hamas ao nazismo na Segunda Guerra Mundial derrubou sua popularidade em fevereiro mesmo entre os lulistas. A maior queda foi no segmento evangélico, que representa cerca
A republicana Nikki Haley anunciou nesta quarta-feira, 6, que desistiu de sua candidatura à presidência pelo Partido Republicano. Nikki foi derrotada em 14 dos 15 Estados que votaram na Superterça. Após a retirada da candidatura, Donald Trump não tem mais rivais nas primárias e deve ser o candidato que vai enfrentar o democrata Joe
Deputados federais votaram, na noite desta quarta-feira (6), os novos presidentes de 19 das 30 comissões temáticas da Casa Baixa para mandato de um ano. Os nomes dos presidentes foram definidos previamente pelos líderes partidários e enviados à mesa diretora. Vai ficar para a próxima semana a eleição dos presidentes das seguintes comissões: Desenvolvimento
A Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ales) decidiu revogar mandado de prisão contra o deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso na última quinta-feira (29) após despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Para prender o parlamentar, o ministro considerou que Assumção descumpriu determinação judicial ao usar redes sociais. Moraes destacou publicações
O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) celebrou o lançamento da edição 2024 do Mossoró Cidade Junina, que ocorre hoje (6). A festa será iniciada no dia 1º de junho, com o tradicional “Pingo da Mei Dia”, e contará com todos os polos: Estação das Artes, Arraiá do Povo, Antônio Francisco, Cidadela, Arena das Quadrilhas,
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (5), para solicitar ao Governo do Estado que modifique o local onde será construída uma agrovila para os moradores dos municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando. Essas famílias tiveram suas terras desapropriadas para construção da
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa a dar frutos ao iniciar o seu processo de interiorização, que objetiva incentivar a instalação de Procuradorias nos municípios do Estado. Nesta segunda-feira (4) foi inaugurada a primeira Procuradoria Municipal, em São José de Mipibu. O município foi o primeiro a aprovar
Mudanças recentes implementadas na legislação tributária brasileira estão onerando segmentos da economia brasileira que possuem benefícios fiscais nos Estados. Isso porque a Lei 14.789/2023, a chamada Lei das Subvenções, em vigor desde o dia 29 de janeiro após sanção do Governo Lula, passou a taxar as isenções fiscais decorrentes de ICMS nos estados. A
A urgente reparação das estradas do Seridó foi unanimidade na fala de todos os que se pronunciaram durante a audiência pública sobre o tema, que foi realizada em Caicó, por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB). O debate movimentou a cidade e região e aconteceu na manhã desta sexta-feira (1), na sede da Câmara
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (29) os principais pontos do novo Código Eleitoral. A nova regra pretende acabar com a reeleição, estabelecer mandatos de 10 para senadores e de cinco anos para os demais cargos eletivos. Castro deve apresentar o relatório completo para o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 até
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) anunciou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (29), que em reunião com representantes do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER), foi informado sobre a liberação dos recursos para recuperação das estradas das regiões Seridó e Vale do Açu. “Estava muito preocupado e recebendo cobranças
A queda de 1,16% do Ibovespa, ontem (28), foi reflexo direto dos ataques à autonomia da Vale e da Petrobras, feitos pelos presidentes da República, Lula (PT), e da Petrobras, Jean Paul Prates. O efeito negativo no índice do desempenho das ações na bolsa B3 é uma demonstração de que investidores estão atentos e
O ministro de Relações Exteriores israelense, Israel Katz, criticou mais uma vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (28), a respeito da recente declaração do petista a respeito da atuação de Israel na Faixa de Gaza e a exigir que peça desculpas pela fala. Na terça-feira (27), o chefe do Executivo disse
Municípios localizados na Grande Natal, Parnamirim e Nísia Floresta motivaram a apresentação de requerimentos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar reivindica investimentos nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. A primeira solicitação é a reforma da Escola Estadual Professor Arsenio de Azevedo – CAIC,
Na edição de seu cinquentenário, a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) – o maior congresso conservador do mundo, realizado nos EUA – tinha tudo para ser uma grande ode a Donald Trump. E de certa forma foi. Afinal, os americanos estão em pleno ano eleitoral, então é natural que o candidato republicano mais
