Proposta de emenda apresentada no Senado criminaliza críticas a políticos de má reputação e bajula os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuindo-lhes a competência para julgar “crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Com a PEC da Mordaça, esses políticos querem circular sem o risco de serem xingados por cidadãos indignados, tornando crime, […]
Concluída a Eleição de 2022, em que 24 deputados estaduais foram eleitos para mandato entre 2023 a 2026, começaram as especulações em torno da presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), uma vez que o atual presidente, Ezequiel Ferreira estaria impedido de assumir um novo período presidencial por impedimento da Constituição
O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), afirmou nesta sexta-feira, 2, que as manifestações nas portas dos quartéis “externam inconformismo com uma eleição cheia de vícios”. Um desses vícios foi a soltura do presidente eleito, Lula (PT), pelo Supremo Tribunal Federal. “Lula não poderia ter concorrido”, disse Mourão, em entrevista ao jornal Gazeta do
O modelo de convite que será enviado a líderes estrangeiros para participarem da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está pronto e aprovado, confirmaram fontes do governo de transição. A lista será longa, e um dos presidentes que Lula pretende incluir está atualmente impedido de entrar no Brasil por uma portaria
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) está confirmado no grupo de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição de governo. O parlamentar foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o encarceramento de condenados depois do julgamento em segunda instância. O texto está parado na Câmara dos Deputados desde dezembro
O vereador paulistano Fernando Holiday se diz arrependido por apostar em uma candidatura alternativa ao presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Em entrevista ao programa Pânico desta quinta-feira, 1, o político fez referência a sua derrota nas urnas ao comentar sobre o assunto. “Nessa eleição eu levei uma lição do eleitor. Eu fiz parte de um grupo que não
O presidente eleito, Lula (PT), reabrirá embaixadas do Brasil que o governo Bolsonaro fechou, informou o portal UOL nesta quinta-feira, 1°. Segundo a notícia, o petista estuda ainda inaugurar postos diplomáticos em outros países. Lula também vai restabelecer laços com o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. Em 2020, no continente africano, as representações brasileiras
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou, em audiência realizada nesta quarta-feira, 30, no Senado, que um processo de ruptura institucional está em vigor no país. Segundo o parlamentar, autor da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, essa desordem ocorre em razão dos desmandos do Judiciário. “Se nós, como parlamentares,
A influenciadora digital Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei, disse nesta quarta-feira, 30, que está pedindo à Justiça o mesmo direito dado a um “traficante e a um corrupto condenado”, em alusão ao traficante André do Rap e ao presidente eleito, Lula (PT). “Não estou tendo o devido processo legal, há anos”, constatou Bárbara,
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição pode entrar na pauta de votação do Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). Em declaração realizada nesta terça-feira, 29, ele afirmou que enviará o texto imediatamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para que a medida seja
A Federação Brasil da Esperança, que reúne o PT, o PV e o PCdoB, anunciou nesta terça-feira, 29, que apoiará a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à Câmara dos Deputados. Juntas, as três bancadas terão 80 deputados a partir da próxima legislatura — PT (68), PV (6) e PCdoB (6). O PSB, do vice-presidente eleito,
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu a pedido de Lula e marcou a diplomação dos presidente e do vice eleitos para o dia 12 de dezembro. O evento foi marcado para 14h, na sede do tribunal, em Brasília. Até então, Moraes havia marcado a diplomação de Lula e de Geraldo Alckmin para 19 de dezembro, último dia
O Partido Liberal, sigla do presidente da Jair Bolsonaro, divulgou nota na manhã desta terça-feira, 29, na qual afirma que vai adotar todas as medidas para preservar o direito à livre atividade partidária e outras liberdades previstas na Constituição Federal. O PL se refere à decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes,
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) repercutiu projeto de lei que cria o Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”. De autoria do deputado, a matéria foi aprovada recentemente no Plenário da Casa e aguarda sanção do Executivo Estadual. “O projeto tem por objetivo conhecer
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei (PL) sobre “assédio ideológico”. Segundo o parlamentar, esse ato consuma-se quando alguém “assedia” outra pessoa, publicamente, de forma violenta ou humilhante, por inconformismo político, partidário ou ideológico. “A defesa e a preservação da democracia pressupõem o zelo por um ambiente de diálogo democrático livre
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira, 28, como relator da ação impetrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT), e a presidente do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), por ofensas eleitorais. No documento, o atual mandatário acusa a dupla petista de
O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) é o nome escolhido pelo Partido Liberal para disputar a presidência do Senado em 2023. O parlamentar terá a missão de representar a maioria conservadora no Congresso, eleita com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Pautar eventuais pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já iniciou a articulação com as bancadas partidárias da Casa para tentar se reeleger ao posto. Até agora, o deputado recebeu o apoio de pelo menos dez partidos para a eleição que ocorre em fevereiro de 2023, quando os novos parlamentares tomarão posse. As siglas que
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou neste domingo (27) em Brasília (DF) para articular com lideranças partidárias e tentar destravar o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro, que fura o teto de gastos a fim de cumprir promessas de campanha. O petista permanecerá na capital federal pelo menos até
