O senador de base governista, Flávio Arns (PSB-PR), membro do mesmo partido do ministro da Justiça, Flávio Dino e correligionário do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a permanência no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 anos. Atualmente, os mandatos no
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que visa a criação do Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) no Rio Grande do Norte, garantindo este direito aos estudantes com autismo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e foi abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais
O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado “ruim” ou “péssimo” por 35% dos brasileiros, segundo pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de setembro de 2023. Seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), tinha taxa praticamente idêntica (34%) no mesmo período de mandato. Apesar de a rejeição ser quase igual, o
Senadores estão incomodados com a lenta tramitação da PEC Antidrogas, protocolada em 15 de setembro por decisão do colégio de líderes e anunciada por meio de coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto foi do gabinete de Pacheco para a gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP), que nem sequer designou relator para
E o Governo Lula não deverá ter sossego durante toda essa semana. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou na manhã desta segunda-feira, 2, que o movimento de obstrução na Câmara dos Deputados, coordenado por opositores e parlamentares de direita, deve durar por pelo menos mais uma semana. A declaração acontece em meio a uma
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier confirmou, nesta manhã desta segunda-feira , que o Governo do Estado enviará para Assembleia Legislativa projeto para manter o ICMS a 20%. Segundo o auxiliar da governadora Fátima Bezerra, o ICMS a 20’% é essencial para o Estado potiguar. O secretário disse ainda que Paraíba e
O projeto que estabelece as regras para o programa Desenrola Brasil, iniciativa que oferece renegociação de dívidas, está na pauta do Senado Federal desta segunda-feira, 2. Embora funcione desde julho, o programa corre o risco de ser interrompido caso o texto não seja aprovado pelo Congresso Nacional até terça-feira, 3. Isso porque o Desenrola
Baixaria, intolerância e troca de sopapos marcaram a convenção nacional do Psol que eleger uma auxiliar do deputado Guilherme Boulos (SP) para o cargo de presidente nacional do partido radical de esquerda que tem uma das menores representações no Congresso. A briga ocorreu no palco onde se encontrada a mesa diretora dos trabalhos, levando à
O senador Rogério Marinho (foto), líder da oposição no Senado, usou as redes sociais neste domingo (1º) para criticar a militância do ministro da Justiça, Flávio Dino. “A forma debochada e militante que o ministro da Justiça tem demostrado no exercício do cargo é prenúncio de sua atuação caso seja indicado ao STF. O
O deputado Elton Welter, do Paraná, é o único parlamentar do Partido dos Trabalhadores e até mesmo da federação de partidos lulistas, a assinar a Proposta de Emenda à Constituição 50/2023, que concede ao Congresso Nacional o poder de suspender e até anular decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que “extrapolem os limites constitucionais”.
Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte não irão receber o valor referente a 6º parcela do retroativo do piso salarial de 2022 dentro da data inicialmente prevista. De acordo com a Secretaria de Administração do Estado (Sead/RN) e a Secretaria de Educação (Seec/RN), devido a ‘divergências no fechamento da folha
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do Equilíbrio Entre os Poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB; foto) não serve nem mesmo para ser um “vice decorativo”, função inaugurada por Michel Temer (MDB), no primeiro mandato de Dilma Rousseff, há uma década. O Palácio do Planalto optou, de maneira inusitada, não empossar Alckmin na Presidência em exercício apesar de Lula (PT) ser submetido a um procedimento
A assessora demitida Marcelle Decothé, chefona no ministério da amiga Anielle Franco (Igualdade Racial), é habituada a mordomias do serviço público. Ao menos desde 2015 que a ativista lacradora de linguagem “neutra” se pendura em boquinhas, boa parte arranjada pelo Psol. Foi comissionada na pasta de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de
As notícias sobre a possibilidade do Governo do Estado manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024 ganharam repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a sessão desta quinta-feira (28), a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) disse que esta iniciativa significaria colocar a “população para pagar a conta”
A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal(STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Nesta quinta-feira, 28, o deputado federal
Recém-empossado ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho não deve durar no ministério do governo Lula (PT), após o próprio partido Republicanos pregar aviso em sua página oficial do X, ex-Twitter, de que não integra a base de apoio oficial. “Não votamos com o governo Lula”, proclamou o Republicanos em letras garrafais, levantando
Em comemoração aos 1000 dias da 16ª legislatura de vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim, os parlamentares descerraram placas referentes a duas importantes iniciativas desta gestão: a implantação da energia solar e a TV Câmara Parnamirim. O momento aconteceu após a sessão ordinária desta quarta-feira (27). Desde setembro deste ano, o prédio da Câmara
