O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 2ª feira (17.jun.2024) que o governo deveria criar um “estatuto de bom comportamento” para homens. Deu a declaração durante a cerimônia de sanção do PL (projeto de lei) 501 de 2019, que trata da elaboração e da implementação “de plano de metas para o enfrentamento […]
O presidente Lula convocou para uma reunião no Palácio do Planalto os ministros da equipe orçamentária. Foram chamados Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). A reunião ocorre no momento em que o governo está pressionado para cortar gastos. Medidas arrecadatórias sofrem rejeição e não devem contar com fácil apoio no
As deputadas federais Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) protocolaram nesta 2ª feira (17.jun.2024) um pedido para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), devolver o PL (projeto de lei) “antiaborto”. O texto propõe alterar o Código Penal para equiparar o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo quando
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, disse que aceita retirar o projeto de pauta se o PSOL desistir de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que conseguiu uma liminar do ministro Alexandre de Moraes para suspender a resolução do
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que 21 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos (Acesse aqui). O levantamento, que coletou dados de
A aprovação de um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados gerou forte reação dentro e fora do parlamento. Após pressão da bancada evangélica, foi aprovada a tramitação mais rápida do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, inclusive em casos de estupro. A
O Congresso Nacional deve propor um aumento sem precedentes nas emendas parlamentares para o Orçamento de 2025. Com uma cifra que ultrapassa os R$ 50 bilhões, este valor representa um marco, repetindo o recorde anterior estabelecido em 2024. Este movimento ocorre em um momento em que o Banco Central provavelmente optará por manter a
Terminou o período de trégua entre o governo federal e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Após a aproximação do economista com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado de Jair Bolsonaro, integrantes da gestão federal e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viraram os canhões
A ministra Simone Tebet, do Planejamento, afirmou que a revisão de gastos do governo pode atingir, entre outras áreas, a aposentadoria dos militares. Esta é uma das despesas que entraram na mira da equipe econômica após se perceber que o ajuste fiscal por meio de um aumento da arrecadação de impostos chegou no limite
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma
O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, afirmou que até tenta cumprir a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber parlamentares tanto da base governista como da oposição, mas confessou que os da “turma do Bolsonaro” ele não atende. Lupi reconhece que todos os ministros do governo precisam fazer articulação
A deputada Rosângela Moro (União-SP) faz uma espécie de “jogo do contente” ao avaliar a crise econômica e política do País. Para ela, o lado bom do atual mandato de Lula (PT) “é que tá acabando”. E “não vai durar pra sempre”. A mulher do senador e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União-PR)
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos onde reivindica ações a favor dos municípios de Macau e Guamaré, ambos na região Salineira do Estado. Os ofícios buscam investimentos em segurança, saúde e infraestrutura. Para Macau, o parlamentar solicita a recuperação da 5ª
O fundador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), João Pedro Stedile, disse em 6 de junho que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não está fazendo nada na reforma agrária”. A declaração foi dada em entrevista ao portal O Joio e o Trigo. “É uma vergonha. Nós já estamos há
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) acionou o MPF (Ministério Público Federal) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por homotransfobia. O pedido protocolado nesta 4ª feira (12.jun.2024) pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Eis a íntegra (PDF – 331 kB). Durante uma sessão na Comissão de Defesa dos Direitos da
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou nesta 4ª feira (12.jun.2024) que acionará o MPF (Ministério Público Federal) contra a deputada Érika Hilton (Psol-SP) depois de ser chamada de “feia” e “ultrapassada” pela colega de Casa. “Semana passada, na Comissão do Direito das Mulheres, essa deputada foi xingada, agredida por uma pessoa que se acha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), “tem o direito de provar que é inocente”. Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação em suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a questionar a situação da Saúde Pública no Rio Grande do Norte. O parlamentar cobrou ao Governo do Estado melhorias nos atendimentos à saúde prestados pelas unidades hospitalares no Estado. “Falta empatia ao governo. Impressiona a
A Câmara dos Deputados deve votar, nos próximos dias, um projeto de lei de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que equipara o feticídio realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Há alta chance de que o documento seja aprovado pelos parlamentares. É provável que um requerimento de urgência seja
O presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), João Martins, disse nessa 3ª feira (11.jun.2024) que se recusa a falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O empresário participava de almoço com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) para tratar da MP do PIS/Cofins– devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
