Foto: Reprodução ‘Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância’. O ministro Luiz Fux também acolheu a preliminar sobre a incompetência da Primeira Turma em julgar o caso. “Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam […]
Foto: José Aldenir/Agora RN A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), descartou antecipar sua renúncia do cargo. Ela disse que ficará no Governo do Estado até o prazo máximo estipulado pela legislação. Com isso, Fátima deverá renunciar apenas no início de abril, que é a data limite para desincompatibilização para quem
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Foi promulgada na terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados. A emenda é decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que havia sido aprovada pelo Senado na semana
Foto: Arthur Menescal/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do “núcleo crucial” da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar está em 2 a 0 para condenar os réus. A sessão começará
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles Um habeas corpus protocolado no STF nessa segunda-feira (8/9) pede salvo-conduto em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos. No documento, os advogados Israel Mendonça Souza e Nilton Vieira Lima defendem que o remédio constitucional alcance “todos os que estejam presos ou
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália, confirmou à CNN que a parlamentar participará de uma oitiva com o hacker Walter Delgatti na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). Inicialmente, apenas Delgatti seria ouvido, mas o advogado de Zambelli, Fabio
Vídeo: Reprodução/Jovem Pan News Um episódio de violência marcou uma palestra promovida pelo Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nesta terça-feira (09). O evento, que tinha como tema questões constitucionais ligadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terminou em confronto dentro da instituição. Durante a atividade, o advogado criminalista Jeffrey
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles e Reprodução/ Jason Miller O conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Jason Miller, voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça-feira (9/9). O comentário foi publicado na rede social X, logo após Moraes votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), em parceria com o Ministério do Esporte e o Governo do Estado, inaugurou nesta terça-feira (9) o primeiro Centro Esportivo Comunitário do Brasil, localizado na Rua Francisco Matheus Mendes, no bairro Planalto. O projeto é pioneiro no país e integra as
O senador Esperidião Amin (PP/SC) reagiu com indignação à citação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus nesta terça-feira (09). Em coletiva no Congresso, Amin foi categórico: “O ministro Alexandre de Moraes mais uma vez faltou com a verdade!
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (9) que deve votar por penas mais brandas para os réus Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno. Para o ministro, Bolsonaro e Braga Netto tinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa e, por isso, devem
Foto: Gabriela Biló/ESTADÃO CONTEÚDO O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus no julgamento da tentativa de golpe podem ter punição de até 43 anos de prisão caso sejam condenados com pena máxima pelos crimes que são acusados e as penas sejam somadas. O grupo responde por cinco crimes. Nesta terça-feira (9), o ministro relator
Foto: reprodução/TV Justiça O Ministro do STF Alexandre de Moraes disse na leitura do seu voto no julgamento da suposta tentativa de golpe de estado que todos os réus do chamado núcleo crucial “praticaram todas as infrações penais imputadas pela PGR” e colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro como ‘líder da estrutura criminosa’. Os réus do
Foto: João Gilberto Em um pronunciamento marcado pela indignação, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) utilizou o horário dos oradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na sessão plenária desta terça-feira (9), para lamentar a ocorrência de três feminicídios no último final de semana. A parlamentar destacou que, com os novos casos,
Foto: Reprodução Após atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) em ato pela anistia, neste domingo, na avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, planeja uma nova ida a Brasília na próxima segunda-feira. A agenda ainda não está definida, mas o plano inicial, segundo aliados, é dar continuidade às articulações iniciadas na capital
Foto: Gabriela Biló/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (9) as sessões decisivas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um ambiente de tensão renovado pelos ataques à corte feitas pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no domingo (7). O ministro Alexandre de Moraes,
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência O gasto do governo federal com viagens pagas a pessoas sem cargo no Poder Executivo cresceu 213% durante os dois primeiros anos do governo Lula (PT), atingindo a marca de R$ 392,6 milhões. Só com passagens aéreas, esse grupo consumiu R$ 200,9 milhões nos dois primeiros anos do quarto mandato de Lula.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado À CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi negou relação com o esquema de descontos a aposentadorias e admitiu que não sabia da real dimensão das fraudes. Em depoimento, Lupi afirmou que teve conhecimento, pela primeira vez, de
A Prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, deu posse nesta segunda-feira (8), em seu gabinete, ao novo secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETUDE), Genilson Souto. Com vasta experiência no jornalismo, em assessoria de imprensa e em instituições privadas, já atuou como repórter e editor em veículos como o Jornal de Parnamirim e o Jornal do
Foto: divulgação/MPRN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta segunda-feira (8) uma série de visitas técnicas a unidades de saúde pública de Natal buscando acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial, que autorizou as contratações com as empresas vencedoras do processo de dispensa emergencial, deflagrado pela Secretaria de Saúde de
