O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da repercussão geral em um processo que discute existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam esse tipo de serviço. Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso. Quando há repercussão geral, o que for decidido […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma tese de 298 páginas sobre milícia digital e golpismo para concorrer a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A tese de Moraes, intitulada “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de
Nesta quarta-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar um inquérito que mirava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de corrupção passiva ao receber propina da empreiteira OAS. O parlamentar era investigado desde 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de uma delação premiada de
Estão abertas as inscrições para o concurso da Caixa Econômica Federal, com um total de 4.050 vagas disponíveis para candidatos de ensino médio e superior. As inscrições podem ser realizadas no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo. Os candidatos devem escolher um polo de trabalho, porém não poderão selecionar uma cidade ou
Uma professora de ensino médio nos Estados Unidos teve que passar por uma amputação de mãos e pés devido a uma infecção respiratória que se desenvolveu a partir de uma dor de garganta, culminando em uma sepse. Sherri Moody, uma texana de 51 anos, compartilhou em uma entrevista ao jornal Today dos Estados Unidos
Crime passional. Essa é uma das linhas de investigação da Polícia Civil para apontar a motivação do assassinato do casal Andreia Teixeira, advogada de 44 anos, e Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, que foram mortos a tiros durante a madrugada desta quarta-feira (28) em um condomínio em Parnamirim. No desdobramento das ações
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar após ser internado na manhã desta quarta-feira (28) no Vila Nova Star, em São Paulo. Bolsonaro passou por uma bateria de exames para checar a necessidade de uma nova intervenção cirúrgica para correção de uma hérnia abdominal em decorrência do atentado sofrido em 2018. De acordo com
O ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (28) que vai defender uma taxação global mínima sobre a riqueza durante o G20. Ele discursou na abertura das reuniões de ministros de Finanças e de presidentes dos bancos centrais do grupo, que acontecem hoje e amanhã em São Paulo. Haddad participou do
O WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (28) que os usuários já podem procurar mensagens por datas específicas dentro do aplicativo. A funcionalidade, disponível no Telegram há mais tempo, está sendo lançada hoje em aparelhos Android, iPhone (iOS) e no WhatsApp Web. “Encontrar aquela mensagem específica nas suas conversas no WhatsApp ficou ainda mais fácil com
Um turista paulista foi esfaqueado durante um assalto na orla da praia de Ponta Negra na tarde desta terça-feira (27). De acordo com a Polícia Civil, o turista relatou que ele e a esposa caminhavam na orla da praia quando foram surpreendidos por dois criminosos armados com uma faca. Eles pediram o celular do
Pelo menos três alvos da Operação Salus da Polícia Federal, que investigou desvios na Saúde de Maricá, foram indicados aos seus cargos pelo vice-presidente do PT Washington Quaquá. O município é governado há 15 anos pelo PT, oito deles por Quaquá e sete por seu sucessor, o atual prefeito, Fabiano Horta. Entre os alvos
A Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) veiculou um levantamento indicando que denúncias de casos de antissemitismo cresceram 263% desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou os ataques de Israel ao Hamas à tragédia do Holocausto. Na semana anterior ao discurso de Lula, que ocorreu no último dia 18 deste
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade da distribuição das chamadas sobras eleitorais, que são vagas não preenchidas para deputados e vereadores. O tribunal corre com a pauta para que a decisão passe a valer ainda nas eleições deste ano, para isso, o resultado precisa sair até 5
O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, de 77 anos, está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde a última segunda-feira (26). O petista foi diagnosticado com uma pneumonia. O hospital informou que o Dirceu encontra-se estável, mas sem previsão de alta. Ele está sob os cuidados do doutor Roberto Kalil Filho.
Luiz Inácio Lula da Silva cravou, na noite desta terça-feira (27), a revogação da Medida Provisória que instituiu em dezembro a ‘re’oneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. No entanto, a medida não significa que o governo desistiu da ‘sanha arrecadatória’ sobre 17 setores da economia. Um projeto de Lei será
O Brasil conta com uma média de dois policiais militares para cada mil habitantes, de acordo com o levantamento Raio-X das Forças de Segurança, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, o Brasil contava com um efetivo de 786.022 profissionais da segurança pública distribuídos em diversos órgãos federais, estaduais, distritais e municipais. A Polícia
O plano do DNIT é de começar a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte por um trecho de 57,6km localizado entre Mossoró e Assu e por outro trecho de 38,1km nas proximidades da Reta Tabajara. O órgão informou que foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) do Governo Federal recursos de
Uma alteração na legislação em Portugal, que modifica os requisitos de residência necessários para a obtenção da nacionalidade, pode beneficiar a comunidade brasileira que reside lá. Aprovada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa no último sábado (24), a nova lei entrará em vigor após ser publicada no Diário da República, o equivalente ao Diário
Um casal foi encontrado morto dentro de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, na madrugada desta quarta-feira (28). Segundo informações, o crime ocorreu no Condomínio Miami Beach I. Relatos preliminares dão conta que o crime teria motivação passional e que o casal estaria chegando no apartamento dela quando foram surpreendidos pelo atirador. As vítimas
O médico Diego Sampaio, processado por diversas pessoas por supostas fraudes no mercado financeiro, conseguiu “gratuidade judiciária” em pelo menos dois processos por alegar que está pobre. Com isso, o médico fica desobrigado a pagar diversos custos legais com o processo. Já houve decisão em pelo menos dois processos. Diego Sampaio é alvo de
