O prazo para os contribuintes que desejam usufruir dos benefícios do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) e regularizar dívidas fiscais com o estado termina nesta quinta-feira (30). No programa, estão disponíveis descontos em juros, multas e até sobre o valor total do débito. Outra possibilidade é o […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda). O texto cria taxações que hoje não incidem sobre esses fundos. Agora, ele segue para sanção presidencial. A votação foi simbólica (ou
Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação para obter o título de
O Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido da Advocacia-Geral da União e reconheceu a validade da notificação por edital de infratores ambientais na fase de alegações finais de processos administrativos da entidade. Com a decisão, a Corte derrubou despacho do ex-presidente do Ibama no governo Bolsonaro, Eduardo Bim, e validou 183 mil processos do
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano. Vale destacar que Dino ainda não teve o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado por Luiz Inácio
O pagador de impostos que quiser desfrutar da suíte real do Ritz-Carlton, luxuosíssimo hotel em que o presidente Lula se hospedou em Riad, capital da Arábia Saudita, terá que desembolsar R$63 mil pela diária. Com corredores e banheiro em mármore fino, o hotel se define como “oásis” e um dos “mais majestosos hotéis”. Os
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese que aborda a possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas falsamente imputando crimes a terceiros, quando há indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com contribuições de Luís Roberto Barroso, Cármen
A ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, foi alvo de mandado de busca e apreensão, desencadeado pela Polícia Federal. A operação tem por objetivo investigar suspeitas de fraude na previdência municipal de Campos dos Goytacazes, culminando em um déficit financeiro de R$ 383 milhões durante sua gestão como prefeita. Paralelamente, os agentes da
Após despencar durante a pandemia de Covid-19, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer voltou a subir e chegou a 75,5 anos em 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, ela está abaixo das projeções iniciais. Antes da crise sanitária, em 2019, a expectativa de vida era de
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca nesta quinta-feira (30) no Rio Grande do Norte para uma agenda de três dias. Ele virá acompanhado da mulher, a ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro. Movimentos de direita estão programando uma recepção para o casal no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
A Prefeitura de Mossoró publicou em Diário Oficial da última terça-feira (28) a autorização para realização de concursos públicos, que somam mais de 60 cargos, distribuídos em três decretos. A elaboração e aplicação das provas teóricas, correção, provas de títulos e demais atos necessário ficam sob responsabilidade de empresa especializada contratada, conforme Art. 3º. O Decreto
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel teve que transferir com urgência pacientes que estão internados na unidade de saúde, que é a maior do estado, na manhã desta quarta-feira (29). O motivo foi o rompimento da rede de oxigênio da unidade. O problema ainda não teve a causa confirmada, mas há a suspeita de que
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), declarou que a retomada do Imposto de Importação nas compras internacionais de até 50 dólares (R$ 244,16 na conversão atual) é “o próximo passo” a ser dado pelo governo. Atualmente, as varejistas que possuem certificação no programa Remessa Conforme isentam os clientes do imposto, cuja alíquota é
Um idoso, de 63 anos, que conduzia uma bicicleta morreu após ser atingido por um veículo não identificado. O acidente fatal aconteceu na BR-101, em Goiainha, na noite dessa terça-feira (28). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o sinistro aconteceu no Km 150 da rodovia, no sentido São José de Mipibu. A vítima
A economia do Rio Grande do Norte deve receber, até o final deste ano de 2023, um incremento de R$ 3,25 bilhões com o pagamento do décimo terceiro salário dos trabalhadores formais, aposentados e pensionistas. Com essa expectativa, o comércio espera um aquecimento significativo nas transações comerciais durante esse período. A previsão do Dieese
A Polícia Federal (PF), a Procuradoria-Geral da República e até a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já se mobilizaram para apurar a prática de rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones. No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux encaminhou à PF informações em posse do Ministério Público para que
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por limitar as sustentações orais dos advogados. Não é de hoje que o comportamento do tribunal na área incomoda a OAB, mas a relação ficou publicamente estremecida na semana passada, depois que o ministro Alexandre
Dados do sistema Prodes divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente revelam que o desmatamento no Cerrado subiu 3% em um ano e atingiu 11.022 km² entre agosto de 2022 e julho de 2023. É a maior área desmatada do bioma desde 2015. Os estados que lideraram o desmatamento foram Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Enquanto o presidente Lula ainda titubeia se vai ou não à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, do lado da oposição a lista já alcança os 50 confirmados só entre parlamentares. O evento está marcado para 10 de dezembro. Além dos parlamentares, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente nacional do PL,
O deputado estadual Renato Antunes (PL-PE) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco para mudar as regras de meia-entrada em eventos culturais e de entretenimento para estudantes. No Projeto de Lei 1254/2023, ele sustenta a aceitação de uma Declaração de Vínculo da escola ou um certificado digital, como um QR Code, para comprovar
