O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) traz a publicação da Lei 14.810, que dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Ministério Público da União (MPU) em cargos em comissão e funções de confiança. A Lei foi sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva com veto. De acordo com a proposta aprovada pelo […]
Em meio a um esforço do governo federal para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit das contas públicas, a Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, chefiada por Guilherme Haddad Nazar, sobrinho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, movimenta bilhões no país sem pagar imposto por suas operações. Desde o final do ano
O desembargador Ricardo Roesler, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu liberdade a um traficante detido com 86 quilos de drogas. A decisão, emitida em 8 de janeiro, baseou-se na argumentação de que a prática do tráfico não justifica a prisão preventiva, sendo necessárias “razões concretas para tal medida”. O traficante foi
Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelou a geração ‘nem-nem’ — nem trabalha e nem estuda — classificados no levantamento como jovens brasileiros entre 18 e 24 anos, que não estão empregados nem matriculados em instituições de ensino, poderiam ter contribuído expressivamente com R$ 46,3 bilhões
Um caminhão atingiu um muro que desabou sobre um ex-vereador da cidade de Lajes, região Central potiguar, na manhã desta terça-feira (16). O homem morreu antes de receber atendimento médico. A vítima foi identificada pela Polícia Militar como Ismael Quirino, um ex-vereador do município. Ainda segundo a unidade da PM no município, o acidente
Na Presidência há mais de um ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém reticente em estreitar laços com pastores evangélicos. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, a mulher do petista, Janja da Silva, estaria proibindo o esposo de se reaproximar dos pastores conservadores. Enquanto pessoas próximas do presidente apontam
O Prêmio Puskás de gol mais bonito da temporada está em mãos brasileiras pela terceira vez. Nesta segunda-feira, em cerimônia realizada em Londres, o volante Guilherme Madruga foi vitorioso em disputa que teve Nuno Santos, português do Sporting, e Julio Enciso, paraguaio do Brighton, como finalistas. Madruga, agora jogador do Cuiabá, foi eleito pelo gol de
A Era Messi continua. O craque argentino foi coroado no The Best e, pela oitava vez em sua carreira, foi o eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa. Mas desta vez foi uma surpresa. O camisa 10 do Inter Miami, também vencedor da Bola de Ouro em 2023, superou o favorito Haaland, do
Em uma expressiva vitória, o ex-presidente Donald Trump conquistou com facilidade a primeira etapa na disputa pela nomeação republicana para a Casa Branca, no estado de Iowa, nesta segunda-feira (15). A ampla vantagem sobre o segundo colocado, Ron DeSantis, frustra as expectativas daqueles que esperavam por uma alternativa no eixo republicano, fortalecendo a perspectiva
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN, informou, nesta segunda-feira (15), que prorrogou, até a próxima quarta-feira (17), as inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores para a EJA. De acordo com o Governo
Nos Estados Unidos, as autoridades judiciais do país prosseguiram com as acusações contra Patrícia Lélis, uma influenciadora brasileira que promove pautas de esquerda na internet e agora responde a um processo por se passar falsamente por advogada de imigração e aplicar golpes superiores a US$ 700 mil (R$ 3,4 milhões na cotação atual). Segundo a
A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que foi aposentada compulsoriamente em 2021 por usar seu cargo para tentar libertar o filho detido por tráfico de drogas, recebeu um total de R$ 925 mil em valores brutos durante o ano de 2023. Dessa quantia,
A juíza que gerou controvérsias ao oferecer café e um casco a um homem detido por tráfico durante uma audiência de custódia será homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR). O presidente da entidade, Ednaldo Gomes Vidal, anunciou que a magistrada Lana Martins receberá uma honraria devido à sua atuação considerada
Não é só a Educação que está sendo sucateada no Governo Lula 3. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação na Justiça Federal cobrando o restabelecimento imediato do fornecimento do remédio Vimizim, que é de alto custo e indicado para portadores de doença genética rara. Desde outubro
O corpo de um médico foi encontrado no Hospital Geral Dr. João Machado, em Natal, na manhã desta segunda-feira (15). De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, o corpo foi localizado na sala de repouso destinada aos profissionais que atuam na unidade de saúde. Trata-se de Igor Simões,
O delegado Donny Exodo Lima Cavalcante, de 38 anos, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, morreu durante um acidente de trânsito em Goiânia (GO) neste domingo (14). Segundo informações da Polícia Militar, ele bateu o carro em um poste. O acidente aconteceu durante a madrugada, na Avenida Terezina, no bairro Jardim Goiás.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta segunda-feira (15), em conversa com apoiadores em Angra dos Reis (RJ), na possibilidade de “implosão do partido” por declarações absurdas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sobre Lula (PT), em entrevista ao jornal O Diário, no fim do ano, que viralizou semana passada. Entre outras coisas,
Em 2023, a CGU recebeu um número recorde de consultas de conflito de interesse apresentadas por ocupantes de cargo ou emprego público do Poder Executivo Federal. Segundo o painel de prevenção de conflito de interesses da Controladoria-Geral da União, 3.102 solicitações foram registradas no ano passado, o maior número desde 2014, quando o levantamento começou a
No Ministério Público do Rio Grande do Norte, mais de 20% dos procuradores recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A realidade, longe de ser local, traz um recorte do cenário brasileiro. Em todo país, quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganham acima do valor base .
Uma administradora de cartões de crédito foi condenada a pagar indenização por danos morais a um cliente após a redução do limite do cartão sem aviso prévio. Isso porque a Justiça entendeu que, além de danos financeiros, gera constrangimento e angústia ao consumidor. A decisão, proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do
